domingo, 16 de março de 2014

TSE manda Facebook remover página de Aécio Neves

Os caminhos dos homens em busca do poder, muitas vezes são obscuros e surpreendentes. O virtuoso político Tancredo Neves, que marcou a política brasileira por sua sensatez e seriedade, se estiver vendo, está em profunda lamentação. Seu neto, o senador Aécio Neves, vem acumulando derrotas seguidas em sua campanha para presidente da República. Renegando a biografia imaculada do seu nobre avô.
Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador presidenciável foi obrigado a remover sua página na rede social Facebook, que defendia sua eleição. Além disso, Aécio Neves sem temor nenhum da pecha de ditador, atribuída incessantemente pela mídia aos seus adversários políticos, perdeu em primeira instância duas ações que move na justiça contra o Google, Yahoo e Bing.

censura
reprodução/http://blogdotarso.com/
A primeira por tentar censurar mais de 20 mil links existentes na internet, que mencionam um processo no qual o senador é acusado de desviar verbas da saúde pública, quando era governador do Estado de Minas Gerais. O processo existe. Anda a passos de tartaruga no judiciário.

Na segunda ação, Aécio Neves alega ser vítima de “quadrilhas virtuais” que atribuem a ele e integrantes do seu partido, a condição de usuário de intorpecentes.

Senador Perrela (DEM e PDT), dono do helicóptero flagrado com meia tonelada de cocaína, e Aécio Neves. Reprodução/democraciapolítica.blogspost.com.br
O senador Aécio Neves queimou seu filme quando foi pego em uma blits da lei seca, e se recusou a fazer o teste do bafômetro. O mal exemplo do senador presidendicável está na internet para quem quiser ver.

O que é Interessante observar, em toda essa parafernalha de campanha política visando o pleito eleitoral de Outubro, que já começou, é  que na mídia e em redes sociais os vícios e defeitos de determinados políticos são estrategicamente superdimensionados em relação aos de outros.

A decisão do TSE, sobre a ótica da liberdade de expressão em arbitrar decisão sobre a extinção da página de Aécio Neves do Facebook, fica a critério do ponto de vista de cada um. Mas, se existem leis, a princípio elas tem que ser iguais para todos, independente do status político e poder financeiro de alguns. Assim se espera, mas na realidade não é o que acontece. 

Obtenha mais informação sobre o assunto lendo a matéria do jornalista Miguel do Rosário,   publicada em seu blog, que transcrevo abaixo.

Aécio Neves perde outra. TSE manda remover página que defendia sua eleição

"A sexta-feira foi negra para Aécio Neves.

Primeiro, aparece nos jornais e nas redes numa notícia que o ridiculariza da pior forma.
Aliás, é bom deixar claro. Ainda não se sabe qual será o resultado final dos esforços de Aécio para censurar a internet.

São duas ações: uma para censurar mais de 20 mil links que mencionam um processo no qual o candidato é acusado de desviar verbas da saúde quando governador de Minas Gerais.  O processo existe. Aécio foi investigado pelo Ministério Público, por ter deixado de aplicar R$ 4,3 bilhões em saúde. Aécio usou o dinheiro para outros fins, mas alegou que esses outros fins também tinham a ver com saúde. O caso agora está, aparentemente, fechado, depois que o promotor do estado deixou de dar continuidade às investigações.
O PSDB ainda aguarda análise do mérito do processo.

Pode vir censura aí.

A outra ação diz que “integrantes do partido”, especialmente Aécio, são alvo de “quadrilhas virtuais” que atribuem a ele a condição de usuário de entorpecentes.

Não vou comentar a história de “quadrilha virtual”, que é o novo mantra da direita sem votos, ao constatar, apavorada, que as redes sociais, à diferença dos espectadores de TV, tem opinião própria, voz alta e não perdoam ninguém. Tem muito mais gente batendo no PT do que em Aécio Neves. Os que batem no PT são “gente de bem”, e os que batem do PSDB são “quadrilha virtual que age de forma organizada”?

A ação ainda corre em segredo de justiça. Ou seja, pode vir bomba aí.
Se Lula ou o PT enveredassem por esse caminho, seriam imediatamente chamados de “chavistas” inimigos da liberdade da expressão.  E a gente sabe que o que não falta é gente nas redes ofendendo Lula e o PT.

Como é o PSDB, então pode tudo.

A repercussão é péssima para Aécio Neves, porque isso agride frontalmente a liberdade de expressão. Aécio Neves é uma figura super pública. Todo o tipo de brincadeiras e, com perdão do termo chulo, sacanagens, são feitas usando seu nome. As redes se tornaram botequins gigantes, onde as pessoas falam qualquer besteira.

Se introduzirmos o vírus da judicialização nas redes, sobretudo com pessoas públicas, a Justiça brasileira ficará sobrecarregada, e o ambiente alegremente anárquico e profundamente democrático das redes sociais ficará manchado pela sombra do autoritarismo judiciário.

Pois bem, essa foi a primeira notícia negativa para Aécio Neves. Depois a sua campanha não entende porque o candidato, ao invés de estar subindo nas pesquisas, como seria de se esperar na proporção que mais pessoas descobrem que ele é o principal candidato de oposição, está caindo.

A segunda notícia ruim para Aécio é que o TSE mandou fechar uma página no Facebook que defendia sua candidatura à presidência.

Eu discordo da posição do TSE. Abrir páginas em favor de um candidato é uma iniciativa acessível e gratuita, que permite ao político e ao partido exporem suas ideias sem apelar para recursos nem de empresas, nem públicos. Militantes partidários fazem o serviço de graça.

Ou seja, é uma ação que liberta a política do poder econômico. O TSE age de maneira retrógrada ao exigir que essas páginas sejam tiradas do ar.

O TSE e o Congresso, que produz as leis, deveriam estimular mais atividades políticas, partidárias e eleitorais na internet, em função da acessibilidade e gratuidade dessa ferramenta. Não podemos esquecer que a propaganda eleitoral na TV não é gratuita. Os canais de TV recebem recursos na forma de isenção de impostos. Além disso, o formato TV exige um padrão técnico de qualidade que força os candidatos a contratarem, a peso de ouro, equipes de produção audiovisual.

PS: Eu discordo da posição do TSE, mas entendo que se trata de legislação eleitoral, e que qualquer mudança tem de partir do Congresso Nacional. Por outro lado, como a internet é uma coisa muito nova, há lacunas e áreas cinzentas, sujeitas à interpretação do TSE. Defendo, contudo, que a interpretação se dê sempre no sentido de ampliar a liberdade política nas redes, e não o contrário."

Imagem: reprodução/Google

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