terça-feira, 11 de novembro de 2014

É hora de desmascarar os corruptos

Por Nicole Verillo*, no Congresso em Foco 


- Você já parou para pensar como um corrupto faz para transformar os recursos roubados em luxuosos resorts de luxo? Ou como o filho do presidente de um dos países mais corruptos do mundo consegue usar dinheiro desviado para construir uma casa em Malibu? O primeiro passo é encontrar um país onde as leis e regras para registrar uma empresa sejam frouxas e permitam que uma empresa secreta seja criada. Esses lugares são chamados de “jurisdições sigilosas”, os famosos paraísos fiscais, e existem desde as Ilhas Cayman no Caribe, até Delaware nos Estados Unidos.

Uma vez que o lugar foi escolhido, diversos facilitadores, como banqueiros, advogados e contadores, rapidamente, e de forma muito fácil, conseguem montar uma empresa secreta e uma conta bancária. Assim começa o processo para mover os recursos ilícitos pelo mundo, permitindo que corruptos escondam sua riqueza roubada. Com acesso à internet, um cartão de crédito e cerca de US$900 leva menos de dez minutos para se criar uma empresa fantasma.

Muitas das principais economias não solicitam informações sobre quem realmente possui ou controla as empresas registadas em seu país, tornando mais fácil para corruptos, terroristas ou líderes do crime organizado se esconderem e se beneficiarem de riquezas roubadas.

De acordo com o Ranking de Sigilo Financeiro (FSI, na sigla em inglês), da organização britânica Rede de Justiça Fiscal, que classifica as jurisdições conforme seu sigilo e escala das atividades, a Suíça é o território mais sigiloso do mundo. Estados Unidos, Cingapura, Alemanha, Japão, Reino Unido e Canadá também figuram entre as 21 primeiras posições. O Brasil fica com a 29ª posição. O que esse índice evidencia é que o atual sistema global está facilitando, e até mesmo estimulando, a prática de corrupção ao redor do mundo. Uma pesquisa do Banco Mundial sobre mais de 200 casos de corrupção em grande escala apontou, por exemplo, que políticos corruptos utilizaram empresas secretas para ocultar sua identidade em 70% das vezes.

Paulo Maluf desviou mais de US$344 milhões em propinas durante seus quatro anos de mandato como prefeito de São Paulo, na década de 90. Inflacionando preços de contratos, com propinas e subornos, Maluf enriqueceu às custas de desvio de recursos públicos. Como ele fez isso? A resposta fica há milhares de São Paulo, em Jersey e nas Ilhas Virgens Britânicas. Lá, longe dos eleitores contribuintes que o elegeram, ele pode controlar uma conta e transferir tudo para o paraíso fiscal britânico, através de empresas. Parte do dinheiro voltava para Nova York, onde Maluf comprou relógios de luxo e óculos com joias e pedras preciosas em leilões.

Apesar de ter sido condenado por lavagem de dinheiro em Jersey, indiciado em Nova York e ter um mandato da Interpol para sua prisão, Maluf continua livre no Brasil (bem livre, participando das eleições obtendo mais de 250 mil votos mesmo com sua candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral). No Brasil, nenhuma de suas ações transitou em julgado (chegou ao fim) e as ações cometidas lá fora não valem aqui automaticamente.

De olho nessa realidade, a Transparency International, coalizão global anticorrupção, lançou a campanha “Unmask the Corrupt” (“Desmascare o Corrupto”, em português). O propósito da campanha é mobilizar lideranças globais para restringirem a possibilidade de corruptos e seus facilitadores transferirem e usufruírem seus bens ilícitos para outros países. A campanha pede o fim da propriedade secreta de empresas e maiores controles (due diligence) nas transações com bens de luxo.

O governo do Reino Unido comprometeu-se a introduzir uma legislação para garantir que as informações sobre propriedades empresariais sejam publicadas. A França aprovou uma lei para incorporar as informações dos beneficiários de empresas nos registros públicos. Porém, precisamos de mais. A corrupção é um problema transnacional que conecta suborno e bens roubados a resorts de luxo e centros financeiros em todo o mundo, através de um labirinto de mecanismos secretos. Mais de um trilhão de dólares são desviados de forma ilícita anualmente. Esse dinheiro deveria ser utilizado para combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida das pessoas por todo o mundo.

O G20 pode mudar esse jogo, mostrando liderança global e empurrando seus membros para serem mais transparentes, dando publicidade sobre os fluxos ilícitos e trabalhando juntos para desmascarar os corruptos. A TI publicou, junto a outras organizações, uma Carta Aberta para os líderes do G20, que se reúnem este fim de semana em Brisbane, Austrália, solicitando ações concretas para deter a corrupção, fazer o sistema financeiro global mais transparente e impedir os corruptos de esconderem a sua identidade.

A campanha “Unmask the Corrupt” também está nas redes sociais já atingiu mais de 2 milhões de pessoas, é preciso mobilizar e pressionar. A TI está convocando cidadãos de todo o mundo para se juntarem a eles no Facebook e Twitter para dizer aos líderes do G20 que é hora de desmascarar os corruptos!

Quer participar? Se conecte, envia sua mensagem, acompanhe os perfis da Transparency International e pressione. Envie sua mensagem para a Presidente Dilma Rousseff, @dilmabr pelo Twitter ou pelo Facebook. Use a hashtags: #G20Voices #G20 #C20 #C20Summit. (matéria completa aqui)


*Nicole Verillo é bacharela em Gestão de Políticas Públicas pela EACH-USP e coordena a Secretaria-Executiva da Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI).

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