Governo prefere bulir com os pequenos

Por Plínio Bortolotti* 

O ministro da Fazenda Joaquim Levy, ao modo chavista (o mexicano), “sem querer querendo”, afirmou que o jeito para arrumar as contas públicas é aumentar impostos, no caso o imposto de renda. A medida não é incorreta por si mesma, dependendo que quem for atacado: se a mira apontar para o alto da pirâmide social, está valendo, pois esse segmento é privilegiado quando se trata da mordida do leão. Se, por outro lado, a vítima estiver no sopé da montanha, o negócio soa injusto. 

Então, adivinhem o que o ministro fez?

Saiu-se com a conversa de que deveria ser “analisada” a situação de “pessoas que têm renda através de pequenas empresas, que pagam 4%, 5% de imposto [de renda], em vez dos 27,5%”. Normalmente prestadores de serviço que recebem como pessoa jurídica, essas pessoas geralmente estão mais próximas de um assalariado de baixa ou média renda do que de um empresário. A mais, se há “pessoas” que pagam 5% de imposto de renda quando deveriam pagar 27,5%, na visão do ministro, existem aquelas muito mais bem aquinhoados que pagam 27,5% quando deveriam pagar muito mais.

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Como bem lembrou o editorial de ontem deste jornal, foi o próprio governo que estimulou uma parte da classe média a abrir empresas pessoais prestadoras de serviço. Assim, além de injusta, a medida poderá ter efeito colateral: o aumento da informalidade, o que seria ruim para todo mundo.

Em vez de ficar de olho grande nas pequenas empresas, Levy poderia, por exemplo, aumentar alíquota do IR de quem ganha, digamos, mais de R$ 50 mil por mês; taxar grandes fortunas; tributar bens supérfluos, lucros e dividendos distribuídos e remessas de lucros; aumentar o imposto sobre heranças e doações; entre outras medidas que pudessem, de fato, fazer justiça tributária.

Mas por que mexer com os grandes se é mais cômodo bulir com os pequenos?


*Reprodução do artigo publicado na edição de 15/1/2015 do O POVO, pelo jornalista Olínio Bortolotti, Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO, jornal, rádios e TV (Fortaleza, Ceará).
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