MPF denuncia executivos de Odebrecht e Andrade Gutierrez e pede mais de R$7 bi em ressarcimento

CURITIBA (Reuters*) –“O Ministério Público Federal denunciou nesta sexta-feira executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez no âmbito da operação Lava Jato e pediu o ressarcimento de mais de 7 bilhões de reais aos acusados. 

Entre os denunciados estão Marcelo Odebrecht, então presidente da construtora quando foi preso no mês passado, e Otávio Marques Azevedo, que ocupava a mesma posição na Andrade Gutierrez. Outras 20 pessoas são acusadas pelo MPF de crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o promotor Deltan Dallagnol afirmou que as investigações apontaram que a corrupção envolvendo a Andrade Gutierrez somou 243 milhões de reais e a Odebrecht, 389 milhões de reais, além de um dano de 6 bilhões de reais provocado por um contrato de fornecimento de nafta pela Petrobras PETR4.SA à Braskem BRKM5.SA, controlada pela Odebrecht.

Segundo Dallagnol, o Ministério Público busca o ressarcimento de 486 milhões de reais dos acusados de irregularidades na denúncia que envolve a Andrade Gutierrez e de outros 6,7 bilhões de reais aos denunciados por supostas irregularidades vinculadas à Odebrecht.
Durante entrevista coletiva em Curitiba, Dallagnol disse ainda que, até o momento, a força-tarefa da Lava Jato já conseguiu a restituição de 870 milhões de reais aos cofres públicos, além de obter o bloqueio de outros 2 bilhões de reais.

"Vivemos um momento histórico, em que a impunidade de poderosos grupos econômicos e políticos que se enriquecem às custas da sociedade brasileira é rompida ao longo de um grande caso e uma grande investigação", disse Dallagnol.

Também presente à entrevista coletiva, o delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat da Silva afirmou que as investigações apontam que tanto Odebrecht quanto Azevedo tinham conhecimento das irregularidades praticadas, segundo ele, nas empreiteiras que comandavam.

Em entrevista coletiva em São Paulo, os advogados da Odebrecht criticaram a denúncia do Ministério Público e o juiz da 13ª Vara Federal, Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato. Afirmaram ainda que a apresentação da denúncia pelo MPF é o "marco zero" do trabalho da defesa e questionaram a continuidade da prisão dos executivos da empreiteira.

"Hoje começa o marco zero da defesa, porque o Ministério Público ofereceu a denúncia e podemos ter acesso aos autos", disse a advogada Dora Cavalcanti, que acrescentou que os pedidos de habeas corpus feitos em favor dos executivos serão mantidos, apesar da decretação de nova prisão preventiva contra eles nesta sexta.

Em nota, a Braskem afirmou que comprou nafta da Petrobras nas mesmas condições dadas à época para sua então concorrente Quattor, posteriormente adquirida pela própria Braskem. A empresa disse ainda que ela e a Quattor eram as únicas consumidoras de nafta do país, e a Petrobras a única produtora e, por isso, o preço acertado era "a melhor alternativa de comercialização desse produto" para todas as partes envolvidas.
A Braskem acrescentou que, em depoimento no âmbito da Lava Jato, um executivo do grupo técnico da Petrobras disse à Polícia Federal que o valor acordado não trazia prejuízos à estatal.

Já a Andrade Gutierrez declarou em nota que seus advogados ainda estão estudando a denúncia do MPF, mas que pelo que se viu na entrevista coletiva, a peça "parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito".

"A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia", segundo a nota.


*(Por Sérgio Spagnuolo, em Curitiba; Reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr. e Aluísio Alves, em São Paulo)