Senadores da Lava Jato preparam ‘limbo’ para novo procurador-geral

El País/Brasil (*)– “Se já não bastasse uma série de questionamentos de políticos acossados pela Lava Jato, o próximo procurador-geral da República deverá ser colocado pelo Senado Federal, ainda que temporariamente, em um limbo. Senadores aliados de alguns dos citados pela operação se articulam para causar algum constrangimento ao próximo ocupante do cargo máximo do Ministério Público Federal e tentar atrasar a investigação. O Governo Dilma Rousseff tenta barrar o movimento oferecendo cargos a sua base.'

Quatro procuradores concorrem ao cargo, que tem ser primeiro indicados pela presidenta e logo tem de passar pela confirmação no Senado. O atual ocupante da função,Rodrigo Janot, e os subprocuradores Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge são os concorrentes. Janot é o alvo preferencial do constrangimento, caso seja escolhido por Rousseff, porque é ele o atual responsável pelas investigações que envolvem deputados federais e senadores na Lava Jato.



A estratégia para entorpecer a designação do procurador parte principalmente de aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Fernando Collor (PTB-AL) — ambos citados na Lava Jato. A ideia é protelar o máximo de tempo possível a votação de quem for indicado pela presidenta. Assim, o órgão seria comandado interinamente por um procurador que nem está disputando a eleição interna do órgão. O mandato atual se encerra em 17 de setembro e o interino ocuparia a função a partir dessa data até a oficialização do novo nome. Pela legislação, o ocupante seria o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público. Quem está nessa função atualmente é Eitel Santiago Pereira.

Calheiros e Collor estão entre os principais nomes da lista de 50 políticos investigados por terem se beneficiado do esquema ilegal que desviou mais de 6 bilhões de reais da Petrobras nos últimos anos. No caso de Collor, que já teve sigilo fiscal quebrado e bens apreendidos, a apuração está mais avançada. No próximo mês a Procuradoria deverá apresentar uma denúncia contra Collor e contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados que também é suspeito de participação no esquema ilícito. Os três negam o envolvimento.

“É óbvio que a Lava Jato está pautando o Congresso Nacional. No Senado, há uma animosidade que tem deixado o clima mais quente e isso vai influenciar na indicação do procurador”, diz um dos senadores aliados de Calheiros. O peemedebista negou oficialmente que tenha agido desta maneira e que se pauta pela isenção para “possibilitar a independência do Legislativo”.

A tentativa dos senadores de constranger o novo procurador, porém, pode não ser de todo efetiva. “Já temos o comprometimento de qualquer um que assuma o cargo de que a Lava Jato terá a continuidade com toda isenção que vem tendo”, alertou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti. Segundo ele, em outras três ocasiões recentes um procurador ocupou o cargo interinamente. Uma delas foi em 2009, quando Roberto Gurgel substituiu Antonio Fernando de Souza em meio ao processo do mensalão petista.

“O Gurgel herdou boa parte da estrutura deixada pelo Antonio Fernando e isso o ajudou a dar continuidade no caso. Em relação a Lava Jato isso deve ocorrer também, já que há dez assessores que estão ajudando o Janot na investigação”, salientou Cavalcanti. Naquela ocasião a interinidade ocorreu porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demorou para definir quem seria seu indicado, não por um eventual revanchismo por parte do Congresso Nacional.

Até hoje nenhum indicado pelo Executivo para a Procuradoria Geral da República foi rejeitado. Para tentar influenciar na escolha do Poder Executivo, a associação nacional de procuradores promove uma consulta interna e apresenta uma lista tríplice para a Presidência. Desde 2003, o escolhido tem sido o primeiro colocado desta relação —pela intenção dos Governos petistas de se diferenciarem do antecessor tucano, que nem sempre fazia a deferência. A eleição na ANPR está será no dia 5 de agosto.

Precaução e barganha

Diante dessa possível retaliação por parte dos parlamentares, o Governo se prepara para acalmar sua base aliada, da qual Calheiros e Collor fazem parte. O líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que a gestão Rousseff tem aproveitado o recesso parlamentar para acalmar seus aliados, com a nomeação de ocupantes de cargos comissionados e uma ampliação do diálogo com algumas lideranças estaduais.

Na próxima quinta-feira, a presidenta deverá se reunir com governadores que a apoiaram na eleição do ano passado para discutir um pacto de governabilidade. O objetivo é pedir o auxílio dos chefes dos Executivos estaduais para contornar a crise econômica que o país enfrenta e, principalmente, para eles a ajudarem a controlar os deputados de seus Estados que têm votado contra o Governo na Câmara.

Outra estratégia governista é começar a liberar as emendas parlamentares que estavam retidas por conta do ajuste fiscal. Mesmo com os trabalhos nos plenários da Câmara e Senado paralisados até o início de agosto, nesta semana era comum se deparar com funcionários dos gabinetes conversando com prefeitos sobre a liberação dessas emendas. “Achei que poderia organizar meus arquivos normalmente, mas não paro de atender prefeitos do interior pedindo informações sobre as emendas. Bastou alguém dizer que o dinheiro vai sair para o telefone começar a tocar”, disse a funcionária do gabinete de um congressista de Minas Gerais.

( * ) reportagem de Afonso Benites/Brasília,25/07/15