Sobre o Programa de Proteção ao Emprego [vídeo]

Com o objetivo de combater as demissões coletivas e suspensão de contratos de trabalho, o Programa de Proteção ao Emprego anunciado pelo Governo no início deste mês, começa a valer neste quarta-feira (22). O Programa permite que as jornadas de trabalho e salários sejam reduzidas em até 30%. A redução de até a metade dos salários serão custeadas pelo Governo Federal com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, a intenção do Governo é manter o diálogo com as empresas com bases nas negociações entre Capital e Trabalho. A expectativa é de um novo impulso na economia, disse o ministro. 

Conheça as regras do Programa na matéria (vídeo abaixo) do Repórter Brasil, divulgadas pelo Ministério do Trabalho.

Segundo o anuncio do Comitê Interministerial do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE), "para aderir ao PPE, empresa necessita promover acordo coletivo específico com os trabalhadores e comprovar, com base nos dados do CAGED, índice de geração líquida de empregos igual ou inferior a 1%".  

Fonte: EBC/Ministério do Trabalho/Repórter Brasil
Imagem: reprodução/MTE