quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Deputados derrubam veto do Senado ao financiamento empresarial de campanhas


Do jornal O DIA/Brasília – “A Câmara dos deputados aprovou a doação de empresas  a partidos, que havia sido proibida pelos senadores na noite de terça-feira. O texto da chamada minirreforma eleitoral, relatado pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou a mudança sugerida pela votação da reforma política feita pelo Senado - por lá, ficou estabelecido que os candidatos só poderiam receber recursos do Fundo Partidário e de pessoas físicas.


Além de manter a doação empresarial, os deputados rejeitaram a restrição à contratação de pesquisas de intenção de voto por veículos de comunicação. E mantiveram a redução, de um ano para seis meses antes da eleição, do prazo que um candidato tem que estar filiado a um partido para concorrer por ele. O texto aprovado também reduziu o tempo de campanha de 90 para 45 dias, e o tempo de propaganda eleitoral na TV de 45 para 35 dias. Os deputados correm contra o tempo para que o projeto seja aprovado antes de 2 de outubro para valer nas eleições municipais do próximo ano.

O projeto de reforma política foi aprovado em julho pela Câmara e enviado ao Senado. Como sofreu alterações, voltou e seguirá, após a votação, para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.

Deputados do PT, PSB, PDT, PC do B, PPS, PV e Psol votaram contra o financiamento privado. PMDB, PSDB, DEM, PSDB, PR, PTB, PP e demais partidos votaram a favor.

MUDANÇAS

FINANCIAMENTO EMPRESARIAL
Como antecipado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o plenário rejeitou a proibição do financiamento empresarial às campanhas eleitorais, que havia sido aprovado no Senado.

CABOS ELEITORAIS
A Câmara também rejeitou propostas do Senado como a proibição de cabos eleitorais e de carros de som, que seguem permitidos pela legislação.

MULHERES
O texto do relator Rodrigo Maia aceitou mudança do Senado que prevê mínimo de 10% de participação feminina nos programas de TV e nas inserções partidárias.

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