A Democracia possível

Artigo de Marino Boeira, publicado no site Imagem Política - "No início dos anos 90 do século passado, o historiador nipo-americano Yoshihiro Francis Fukuyama decretou que a história havia chegado ao fim com a queda do Muro de Berlim e transformação dos Estados Unidos na única grande potência da terra. Isso significava que o capitalismo e a democracia burguesa seriam o ponto culminante da história da humanidade.

Esta visão do principal ideólogo do governo Reagan foi comprada sem maiores discussões pela mídia ocidental e repetida por intelectuais do mundo inteiro. O mundo passaria a viver uma era de estabilidade garantida pelo poder norte-americano.

Poucos anos depois, esta teoria começou a ser desmontada pelas repetidas crises do sistema capitalista que levaram à bancarrota importantes países ocidentais e que desestabilizaram a própria economia norte-americana, enquanto a China, com a sua economia controlada com mão de ferro pelo governo, só fazia crescer.

Na esteira dessas crises cíclicas, o que restava dos estados de bem-estar social, foi se dissolvendo com o desemprego crescendo e as liberdades públicas sendo abafadas.

A estabilidade política mundial, que Fukuyama via garantida pelo poder americano, se transformou em guerras sem fim no Iraque, na Síria e no Afeganistão e o que ele não previu, a emergência de movimentos nacionalistas e democráticos no Oriente Médio ganhava força como nos casos do Egito e da Tunísia.

As idéias de Fukuyama de que o capitalismo neoliberal seria o ponto final da história do homem na terra já foram jogadas no lixo, mas o seu complemento político, a democracia parlamentarista permanece para os grandes formadores de opinião – mídia, partidos políticos, entidades empresariais, sindicatos e universidades – como a melhor forma de administração dos estados.

Na América do Sul, na África, no Oriente Médio e em muitos países asiáticos, onde este tipo de democracia nasceu sobre o desmonte de ditaduras militares, realmente foi um avanço extraordinário, mas está longe de indicar o fim do caminho.


Veja-se o caso brasileiro, onde o sistema democrático nos moldes atuais tem pouco mais de 20 anos e acaba de sofrer um violento retrocesso, com uma Presidente legitimamente eleita afastada por um golpe parlamentar, com o apoio da mídia e o silêncio da justiça. Mesmo assim, ainda é muito melhor do que foi no passado. A tortura, pelo menos para fins políticos, desapareceu. As liberdades públicas ganharam impulso. Tudo é verdade.

Mas, até que ponto vivemos uma verdadeira democracia, onde a vontade da maioria prevalece?

Os deputados e senadores que, teoricamente, fazem as leis em nome do povo, chegaram ao Parlamento alavancados por verbas imensas empresariais ou o apoio de grupos religiosos obscurantistas. Os partidos que elegeram a Presidente e os governadores vivem dos mesmos financiamentos. É difícil se imaginar que eles possam em suas decisões contrariar os interesses desses grandes financiadores.

Além desse caráter de classe, existe na Câmara, no Senado e nas Assembléias, uma falta total de constrangimento por parte de um bom número de parlamentares em condicionar seus votos em projetos de interesse da população ao recebimento de vantagens pessoais. O que antes era feito veladamente, hoje se torna público. Partidos só votam certas leis se ganharem posições que lhes permitam oferecer empregos e salários para seus dirigentes.

É difícil acreditar que partidos com esta disposição de barganhar cargos ajudem a formar um sistema democrático razoável.



Embora a possibilidade de se viver uma democracia plena só seja possível dentro de um modelo socialista de governo, o atual formato de democracia parlamentar capitalista poderia ser aprimorado com algumas medidas que já são discutidas, mas que, pela resistência dos interessados na manutenção da situação atual, dificilmente serão implementadas, como o financiamento público das campanhas eleitorais e o estabelecimento do controle social dos meios de comunicação para impedir que eles sejam usados na perpetuação do atual modelo."

***