quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Cortar na própria carne de quem, cara pálida?

O discurso de austeridade do Palácio do Planalto, sobre a PEC 241 na Câmara, PEC 55 no Senado que limita os gastos públicos, prega "cortar na própria carne". Mas o conteúdo da Proposta de Emenda Constitucional deixa claro, que a "carne" é do lombo do povo. Como é recorrente no Estado brasileiro, mais uma vez a população é intimada ao pagamento da fatura. Na prática, o  grande sacrifício fica mesmo por conta do cidadão comum e isenta o próprio governo e seus comensais da cota sob sua responsabilidade.
Ainda no poder, Dilma Rousseff vetou o aumento proposto para o Poder Judiciário, com o objetivo de ajustar as contas públicas. Tão logo consumado o golpe do impeachment, o governo que tomou o poder, determinou um reajuste escalonado de 41% aos servidores daquele Poder. O Estadão, publicou no mês de agosto uma matéria que contém um levantamento feito em São Paulo, Minas Gerais e Rio demostrando que os vencimentos dos desembargadores estão acima do teto estabelecido pela Constituição. "Para especialistas, números são amostra da dificuldade de se fazer ajuste fiscal", diz a matéria, com o título: "Salários de juízes no Brasil superam os dos Estados Unidos e da Inglaterra".

Segundo notícias recentes vinculadas na mídia, sobre gastos públicos, a equipe do governo interino de Michel Temer segue sem o mínimo de austeridade e sacrifício próprio, enquanto pede ao povo que aceite com naturalidade os cortes da PEC 55, que cedo ou tarde afetará a vida da maioria.


Os gastos com cartão corporativo, por exemplo, está sendo uma festa. Desde que Michel Temer assumiu a presidência, o governo federal gastou R$ 29 milhões com os cartões. Entre julho e 04 de novembro, foram gastos R$ 24 milhões, contra R$ 22 milhões nos seis primeiros meses do ano. 

Esses dados foram divulgados no Portal Transparência, mas não é possível verificar o que foi comprado em mais da metade dos valores. Sob Temer, 48% das despesas com cartão corporativo, estão classificadas como sigilosas. Sem contar os saques feitos sem publicidade, que não aparecem discriminadas, segundo relata Gabriela Echenique em matéria publicada na CBN (ouça abaixo), e repercutida no site Congresso em Foco.



E por falar em publicidade, a distribuição de verba pública destinada aos diversos meios de comunicação, revistas, jornais, sites de notícias, feita pelo governo Temer nas últimas semanas, foi um verdadeiro trem da alegria. O objetivo fica claro como um dia de sol, é o de vender a ideia daquela famigerada PEC de contenção de gastos, como a salvação da lavoura. E obviamente, trazer a mídia para o lado do governo, no trabalho de convencimento da população.

Os exorbitantes percentuais de repasses federais feitas pela Secom (Secretaria de Comunicação Social), foram objeto de um estudo minucioso do jornalista Miguel do Rosário, confira aqui e aqui.

Ministros palacianos também demonstram não estarem afinados com o momento crítico da economia, que exige deles próprios maior austeridade em relação aos gastos públicos. Pregam uma coisa e fazem outra. Em cinco meses da gestão Temer, mais da metade investigados ou citados na Operação Lava jato, quase todos os ministros passaram por cima das normas e utilizaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

Levantamento feito por uma reportagem revela que 238 deslocamentos não foram justificados adequadamente. Sem constrangimento, os senhores ministros demonstram que não estão nem aí  para a dimensão do sacrifício que exigem dos cidadãos, através do ajuste fiscal proposto para melhorar a economia do país.

"A conduta dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas normas legais. Primeiro, em abril de 2015, às vésperas de ser afastada do cargo e em meio ao esforço do governo de ajustar as contas, a então presidente Dilma Rousseff [que cortou seu próprio salário e de sua equipe de ministros] assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domicílios. Em segundo, uma lei de 2013 determina que ministros deverão divulgar “diariamente” na página eletrônica do ministério sua agenda de compromissos oficiais", diz a reportagem.


Não parece justo, que em meio à crise econômica e de ajustes fiscais necessários para controle da inflação e gastos públicos, o que Dilma Rousseff já estava tentando promover junto ao Congresso Nacional, não dispensar gastos que poderiam ser considerados como supérfluos. O governo de Michel Temer torrou mais de R$ 500 mil, sem licitação, para promover um evento fechado para 600 convidados, em homenagem ao centenário do samba. Sem renegar a importância desse tipo de música para a cultura brasileira, sacramentado no gosto popular, a essa altura do campeonato, os gastos com o show poderiam ter sido melhor avaliados.
Lembre, que Michel Temer tentou extinguir o Ministério da Cultura, tornando-o um anexo do Ministério da Educação, agora alvo da PEC dos gastos públicos. Mas voltou atrás, devido ao protesto dos próprios artistas. 
 

Recentemente, Temer ainda ironizou àqueles que protestam, se referindo especificamente aos estudantes secundaristas que ocupam as escolas em manifesto contra a reforma do ensino e a referida PEC, dizendo que muitos nem sabem o que é a PEC 55.  "Mas é seu governo que não faz a lição de casa", como bem disse Leonardo Sakamoto ao criticar a fala do atual presidente.  Sakamoto lhe devolveu a ironia com a pergunta: Temer, o seu governo sabe o que é democracia? Na verdade, a atitude de Michel Temer para com os estudantes chega a ser uma heresia. Hoje, com tanta informação disponível através da internet, aumentou bastante a possibilidade de garimpar na grande rede a verdade dos fatos. Ficou muito mais fácil evitar a manipulação, seja de que lado ela venha. Só depende da boa vontade de cada um.

Esta postura hipócrita do governo interino e sua clã mal-intencionada, equivocada em muitos dos atos praticados no exercício de suas funções, só faz brotar um sentimento de desesperança e incredulidade na sociedade em gerl. Até mesmo naqueles grupos que sairiam à ruas vestidos com a camiseta amarela da CBF, incluídos os "milhões de Cunhas", para protestar contra a corrupção aos gritos de "Fora Dilma", "Fora PT".

Resta agora dançarmos conforme a música e esperar o fim do baile. Porque, quando dizem "cortar na própria carne", verdadeiramente não estão se referindo à sua própria. Mas à carne dos mais pobres, da maioria que depende dos deveres do Estado para sobreviverem com o mínimo de dignidade.  

Imagem:reprodução/créditos da foto: Marcos Corrêa/PR

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