quarta-feira, 10 de maio de 2017

‘A democracia não é para santos’


Artigo de autoria de André Araújo, publicado no GGN em 19/04/2017 - A Democracia moderna é um regime político imperfeito e pleno de problemas, um deles é o financiamento de campanhas, mecanismo onde não há nenhum bom modelo, todos têm defeitos, cabe escolher o menos ruim porque bom não há.


Os EUA montaram um modelo simples e aberto: doações sem limites por pessoas físicas e empresas, desde que declarados. No caso de empresas há um atalho, doa-se a um Comitê (Political Action Committee), um simples jogo de espelhos; o Comitê é  teoricamente destinado a uma causa ou bandeira política, e esse Comitê, que recolhe o dinheiro, dá recibo e repassa para candidatos simpáticos à causa do Comitê, tudo isso SEM LIMITE, o dinheiro acaba bancando candidaturas sob o pretexto de que elas servem à causa originária do Comitê.

O financiamento de campanhas nos EUA é um oceano de dinheiro, há incontáveis críticos do modelo de financiamento, tanto na esquerda como na direita; consideram um sistema VICIADO, CORRUPTO e REACIONÁRIO que beneficia as grandes corporações e os candidatos que defendem seus  interesses  contra o interesse público; o contexto é antigo e renovado.

É claro, claríssimo, só algum santelmo não deve enxergar, que esse modelo visa a comprar apoio no Congresso para os interesses do doador, ou alguém acha que a Northrop, a Grumman, a Boeing, a Lockheed, a Rockwell, a Halliburton doam dinheiro sem interesse para congressistas? Ou que tal a bancada dos remédios, poderosíssima, bancada pela Pfizer, Abott, Lilly e outros grandes laboratórios que interagem com o Estado nas cruciais questões de patentes e fundos para pesquisa?  Cada empresa farmacêutica vale entre U$ 100 e 200 bilhões de dólares, são as mais valiosas da Bolsa de Nova York e precisam de apoio político.

Há casos notórios de aprovação de verbas controversas para projetos bélicos ruins e inúteis, mas que garantem benefícios para regiões de onde vêm esses congressistas. Fábricas de mísseis e aviões são grandes doadoras, têm escritório de lobby em Washington.

No Congresso americano  há notórios representantes do setor de energia, do setor de medicamentos, do sistema financeiro, além do famoso lobby da indústria bélica.

Há também uma enorme bancada pró-Israel, das mais bem financiadas, reunidas pelo AIPAC, American Israel Political Action Committee, um dos mais ricos lobbies de Washington.

Há enormes críticas a esse bloco, que prioriza o interesse de Israel contra o interesse geopolítico dos próprios EUA, que é atado aos caprichos da direita bélica israelense.

É capaz  que os coroinhas da GLOBONEWS achem que nos EUA os doadores são altruístas e filantropos, doam pela bandeira; são bilhões de dólares a cada dois anos: as eleições congressuais americanas  são bianuais, o giro político-financeiro é imenso e alvo de ativistas de movimentos de transparência  que pretendem uma política menos mercenária.

Além disso, há a imensa indústria do lobby, a maior indústria de Washington, com 1.200 firmas e 110.000 empregos, faturando bilhões de dólares, cuja função é influenciar o Congresso e a Administração para os interesses de quem paga; podem ser empresas e países, só a China tem nove  escritórios de lobby em Washington a contrato.  A Venezuela de Chavez chegou a ter 16 escritórios trabalhando pelo seu governo. O Equador de Rafael Correa teve a seu serviço o maior de todos os escritórios, o SPB, o mesmo da Arábia Saudita, Qatar e China.

Todos os contratos de lobby são REGISTRADOS no Departamento de Justiça, e no contrato consta qual a finalidade, para qual interesse específico esta se pagando, TUDO ÀS CLARAS, no Brasil não só é proibido como seria visto como corrupção, perseguido e punido, dentro do modelo de FINGIR que somos todos beatos; o Brasil prefere o faz de conta à realidade.

Há e sempre houve no Brasil um JOGO DE INTERESSES em torno da política, SEMPRE. Nos tempos do Império, os Embaixadores do Brasil em Londres ganhavam comissão dos banqueiros quando assinavam empréstimos para o Brasil, fato bem descrito nas memórias do Embaixador Heitor Lyra (dois volumes pela Editora da Universidade de Brasília). Nos Governos Vargas e JK, um grupo politicamente bem entrosado do Rio de Janeiro ficou sócio da Volkswagen e da Klabin sem por dinheiro (porque conseguiu vantagens no Governo para esses grupos), todos fatos públicos que todo mundo sabe, por que o escândalo agora com as ”LISTAS”, como se caíssem em um santuário  de noviços?  Ninguém sabia, por que o espanto? Ao tempo de Dom João VI já havia corrupção a céu aberto, os historiadores da nova safra relatam com detalhes o que se cobrava por fora na Alfândega do Rio antes da Independência: a tabela era em torno de 17%. Na República Velha o financista Percival Farquhar nadava de braçada com suas concessões de ferrovias, eletricidade, bondes, telefone, portos, mineração, e Farquhar era notório pagador de propinas da época e bajulado aliciador de jornais (ver sua interessantíssima biografia O TITÃ, edição da Livraria Cultura, mais de 700 páginas).

Na construção de Brasília, a corrupção foi imensa, maior em escala que a corrupção do Mensalão e do Petrolão. Ninguém acreditava que Brasília pudesse ser construída em cinco anos, mas foi, contra tudo e contra todos, a peso de ouro para as empreiteiras.

Foi atingido o alvo a partir de cataratas de dinheiro no processo de construção da cidade.
Mas consolem-se, nos demais países da América Latina o jogo é MUITO MAIS PESADO, porque inclui também assassinatos na luta pelo poder e os valores do jogo financeiro são proporcionalmente muito maiores que no Brasil; a política espanhola e francesa também tem grandes áreas de dinheiro  no jogo de interesses, sem falar da Itália. Na Ásia, Oriente Médio e África, o jogo pesado do dinheiro na política é histórico; o maior corrupto do Século XX foi o Generalíssimo Chiang Kai Shek,  Presidente da China até 1949, que roubava o soldo dos soldados chineses pagos pelos EUA, dando aos soldados autorização para saquear no lugar de soldos; Chiang vendeu ao Exército japonês munição de artilharia enviada pelos EUA para que a China a usasse contra os japoneses - esse era seu nível de corrupção: os soldados andavam descalços porque ele embolsava o dinheiro das botas enviado pelos trouxas americanos.

Com isso, Madame Chiang Kai Shek morreu em Manhattan aos 105 anos em 2008 em um apartamento duplex com 29 empregados; então sejamos  mais realistas e menos espantados.
Na substituição de um modelo político por outro, o novo cairá no mesmo jogo de interesses em questão de tempo, porque esse jogo é da essência da Democracia, que é um regime de composição de interesses e esse entroncamento entre governo e empresas lembra sempre corrupção, seja com propinas, altos salários, mordomias, favorecimento a projetos, abertura de concessões, relações externas de comércio e investimentos, o campo desse imbricamento é infinito e sempre existirá sob formas abertas ou disfarçadas.

Nos termos dos reis absolutistas anteriores à Revolução Francesa o jogo de interesses era às claras; com a Democracia passou a ser encoberto, mas, na sua essência, pouco mudou desde os Imperadores Romanos. Nas eleições de Papas o ouro corria solto; na Era Moderna o Príncipe de Talleyrand, Ministro do Exterior desde a Convenção da primeira fase da Revolução até a Restauração Bourbon de 1814, vendeu a independência da Polônia por 4 milhões de francos ouro, os regimes da Convenção, do Diretório, do Consulado, do Império e ao fim da Restauração se estruturavam sobre composição de interesses que eram pagos em cada caso.

No regime do absolutismo, o Tesouro nacional se confundia com a fortuna do Rei e dos seus Ministros: o Ministro da Fazenda de Luís XIV, Nicolas Fouquet, ficava com um terço dos impostos arrecadados, construiu o palácio de Vaux-le-Vicomte, para o qual convidou o Rei para um banquete de três dias, o Rei Luís XIV ficou de tal forma impressionado que mandou construir Versailles para superar seu Ministro. Fouquet conseguiu o cargo de Superintendente de Finanças de Luís XIV por compra, tendo antes vendido seu cargo anterior no Parlamento.

O célebre Primeiro Ministro Cardeal de Richelieu (Armand Louis du Plessis) se tornou o homem mais rico da França por conta de seu cargo, e isso era considerado normal.

Nas monarquias do Oriente Médio, o tesouro dos Estados se confunde com a fortuna do soberano, não se sabe onde acaba uma e começa a outra. O Emir do Qatar, Hamad al Thani, depôs seu pai, Emir Khalifa al Thani, em 1995, o pai deposto fugiu e se exilou, levando o tesouro nacional de 8 bilhões de dólares. Graças à intermediação do governo dos EUA, foi feito um acordo e se acertaram as contas, toda a operação foi organizada por um grande escritório de advocacia de Washington, com honorários a peso de ouro.

A Democracia moderna é muito nova, só tomou forma após o fim da Grande Guerra de 1914-1918. Antes disso a Democracia era censitária em todos os grandes países, era só para ricos.

A qualificação de eleitores dependia da propriedade e  da renda, o voto não era universal, as mulheres só votaram nos EUA a partir de 1920, no Brasil  a partir de 1932.

A primeira Democracia moderna foi a República de Weimar, nos escombros da derrota alemã de 1918, quando o Príncipe von Baden passou o poder ao primeiro presidente eleito, o socialista Friedrich Ebert;  essa Democracia idealista foi um caos econômico, social e político.

Portanto a chamada “democracia moderna” só tem CEM ANOS, é um regime muito novo no tempo histórico, cheia de riscos e imperfeições e por todo esse período de um século a Democracia é uma coleção de acidentes, convulsões, riscos, golpes e lutas violentas pelo Poder.

Nos EUA, a política sempre foi muito pior, a corrupção na política americana é lendária e superava qualquer outra democracia moderna, chegando até nossos tempos, quando a eleição de Kennedy de 1960 foi garantida pela ultra corrupta família Daley, que controlava a política de Chicago desde 1955 e chega a nossos dias. Richard Daley pai foi Prefeito de Chicago de 1955 a 1976 e seu filho de 1989 a 2011, reeleito cinco vezes.  A eleição de Kennedy dependeu dos votos de Chicago, que evidentemente não foram de presente, tendo todo o cheiro de fraude eleitoral ou votos comprados: sem esses votos Kennedy perderia a eleição de 1960.

Já o sucessor de Kennedy,  Lyndon Johnson, deveu sua carreira política desde o início pelo apoio financeiro da empreiteira texana Brown & Root’s, que hoje faz parte do grupo Halliburton, também texano e profundamente enraizado na política interna e externa, sendo um dos seus controladores o Vice Presidente de George W. Bush,  Dick Cheney.  Após a guerra do Iraque, a Halliburton fornecia ao exército desde água a munição, era dona dos fornecimentos ao Iraque, vastíssima corrupção em escala sideral; foi multada, pagou e hoje está 'limpinha'.

Lyndon Johnson deixou para a esposa vasta herança, tendo sido exclusivamente político toda a vida, era notoriamente corrupto e não fazia muita questão de esconder. A biografia mais importante de Lyndon Johnson, THE PATH TO POWER, de Robert Caro, editora Vintage Books (Random House), com 882 páginas, narra com detalhes saborosos e escabrosos, de novela, o ambiente de corrupção onde vicejou a carreira política do futuro Presidente Johnson.

Esses fatos são importantes no atual clima político brasileiro, porque muitos jornalistas citam os EUA como contraponto à corrupção da vida política brasileira, obviamente por completa ignorância do que foram e do que são os Estados Unidos e sua política interna, onde um pesadíssimo jogo de interesses é a regra em Washington até hoje, considerado algo normal.

Compensar doadores de campanha com Embaixadas: corrupção de baixo nível, um terço das Embaixadas americanas, algumas em países importantes, fundamentais, são “mimos” reservadas para “doadores” de campanha, em Brasília nos últimos anos os Embaixadores dos EUA John Danilovitch e Clifford Sobel não eram diplomatas, eram ricos homens de negócios que deram dinheiro para campanhas presidenciais, algo que inexiste no Brasil, portanto nesse campo e em muitos outros somos mais éticos que os americanos, apresentados pelos jornalistas da direita como exemplo da moral na política.

Um exemplo dessa leviandade foi a nomeação da notória Pamela Harriman, ex-nora de Churchill e depois casada com um dos homens mais ricos dos EUA, W. Averrel Harriman, sendo ela inglesa, foi nomeada Embaixadora dos EUA na França, pelo Presidente Reagan, Pamela não era diplomata, não era americana, tinha uma vida pessoal nada puritana  e ganhou de presente uma das mais cobiçadas Embaixadas dos EUA; faleceu no cargo nadando na piscina do Hotel Ritz.

Nos países da América Latina, a corrupção é historicamente muito maior que no Brasil. No México, os Presidentes do partido hegemônico de 1929 a 2000, o PRI, seguiam o roteiro de apontar o sucessor (“el dedazo”), elegê-lo, depois sair do México para não atrapalhar o sucessor, essa era uma regra não escrita; e ao deixar a Presidência poderia levar até 2 bilhões de dólares. O mais notório corrupto foi  o Presidente Miguel Alemán, que no resto sempre apesar de corrupto fez um bom  governo. No Peru há uma longa tradição de alta corrupção, assim como na Argentina. São exceções no continente o Chile e o Uruguai. Em alguns dos países andinos, a corrupção tem uma vertente ainda pior, é mesclada com o tráfico de drogas, que também atinge o México, é corrupção combinada com extorsão, sequestros e assassinatos por atacado, ainda pior, envolvendo por vezes as forças armadas.

No Brasil a tradição é de Presidentes saírem pobres ou remediados do cargo, não deixaram herança os Presidentes da Primeira República. Getúlio Vargas. Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jango deixou a mesma fazenda que já era dele, os Presidentes militares retornaram às suas vidas de classe média, Tancredo não deixou fortuna, nem FHC, o Brasil tem LONGA TRADIÇÃO DE  BAIXA CORRUPÇÃO em comparação com outros países emergentes, mas esqueceram de avisar os jornalistas brasileiros que ainda falam na maior corrupção do mundo POR COMPLETA IGNORÂNCIA DO QUE É O MUNDO, não têm informação ou cultura para olhar fora do Brasil.
A campanha anti-corrupção no Brasil já cobrou e vai cobrar um alto preço na economia; negócios são paralisados pelo risco altíssimo de ser enredado em  investigações e escracho na mídia,  por mera suposição, o que pode acontecer em  negócios que envolvam o Governo.

O custo da corrupção pode ser alto, mas muito mais altos são outras formas de desvios de dinheiro público, como ineficiência e incompetência que grassam na Administração Pública de todos os níveis: excesso de pessoal generalizado, salários absolutamente fora de proporção com o  serviço prestado, aluguéis e prédios extravagantes, as perdas monumentais da política cambial; um só semestre custou 207 bilhões de Reais de prejuízos ao Banco Central; milhares de prédios públicos abandonados, Embaixadas desnecessárias, a missão brasileira junto à OEA tem 21 brasileiros na folha do Tesouro,  além da Embaixada junto ao Governo americano, mais  as Comissões militares, mais a Junta Interamericana de Defesa, mais a Corte Interamericana de Direitos Humanos em San Jose, muita gente para pouco serviço, salários em dólar; a carga fiscal do Brasil custa 39% do PIB, se juntarmos (os gastos acima) o déficit vai a 41%, contra 22% no México e 23% nos EUA, que, com essa carga, sustentam forças armadas espalhadas pelo mundo inteiro, incluindo 7 frotas,  10 porta aviões nucleares, 800 bases militares, auxílio militar em dinheiro a mais de 18 países, a maior cota da OTAN.

A propina é a forma mais primitiva de corrupção, há muitas outras mais sofisticadas e que nem se cogita em tocar; aliás, a presente campanha deixou enormes setores intactos enquanto se implode o sistema político como um todo sob aplausos da mídia suicida; o que virá acabará  com a mídia tal qual ela existe hoje, essa é a experiência histórica. A República de Weimar era uma bagunça total?  A imprensa alemã atacava todo dia essa frágil democracia.
Para consertá-la chegou Adolf Hitler.

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