segunda-feira, 22 de julho de 2019

Política: Bolsonaro tira médicos e juristas do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Do G1: O presidente Jair Bolsonaro exclui, por meio de decreto, as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil - incluindo médico, psicólogo e jurista - do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). O decreto também proíbe que discussões do Conad se tornem públicas sem autorização prévia.

O Conselho tem entre suas funções aprovar o plano nacional de políticas sobre o tema. Os conselheiros não são remunerados pelas funções exercidas no colegiado. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (22) no "Diário Oficial da União". 

Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conad era composto por 31 representantes. Desse total, havia 17 pessoas com cargo de ministro ou indicadas por ministérios e órgãos federais, além de um integrante de conselho estadual sobre drogas. Os outros 13 eram os representantes da sociedade civil e especialistas que foram excluídos.

Com a nova composição, o Conad passa a ter 14 integrantes, sendo 12 membros com cargo de ministro ou indicados por ministério ou órgão federal, e dois integrantes de conselho estadual e órgão estadual sobre drogas. 

(...)

Imagem: reprodução/Foto; Evaristo Sá/AFP

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