terça-feira, 27 de agosto de 2019

Barroso arquiva interpelação de Felipe Santa Cruz contra Bolsonaro

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a extinção da ação em que o presidente Jair Bolsonaro é acusado de ofender o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz sobre o desaparecimento do pai dele, Fernando Santa Cruz, morto durante a ditadura militar.
"O pedido de explicações, previsto no art. 144 do Código Penal, tem por objetivo permitir ao interpelado esclarecer eventuais ambiguidades ou dubiedades acerca de manifestações consideradas ofensivas. Uma vez prestadas as explicações, não é cabível qualquer avaliação por este juízo acerca do seu conteúdo", disse Barroso em trecho da decisão.

Em resposta enviada ao STF, Bolsonaro, negou ter tido a intenção de ofender. "Não tive qualquer intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante ou de seu pai. No tocante à forma pela qual teria ocorrido a morte do pai do interpelante, limitei-me a expor minha convicção pessoal em função de conversas que circulavam à época", afirmou o presidente.

Em julho, Bolsonaro disse que sabia o que tinha acontecido com o pai do presidente da OAB e ainda insinuou que ele teria sido assassinado pelos próprios colegas ligados à esquerda. Porém, o atestado de óbito de Fernando Santa Cruz diz que ele foi morto pelo regime militar. 

Clique aqui para ler a decisão

Fonte: Gabriela Coelho, no Conjur
Imagem: reprodução

RSS/Feed: Receba automaticamente todas os artigos deste blog.
Clique aqui para assinar nosso feed. O serviço é totalmente gratuito.

0 comentários:

Postar um comentário

Comente e compartilhe. Seu comentário é muito importante para agregar valor à matéria. Obrigado.

Arquivos

Site Meter

  ©Blog do Guara | Licença Creative Commons 3.0 | Template exclusivo Dicas Blogger