quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Política: 'Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS'

Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (05) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governos locais.

"Eu zero o federal se eles zeraram o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. 

"Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na boma. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada", disse Bolsonaro. 

Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Confins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.

Nesta manhã, ao deixar o Ministério da Economia para reunião com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu não se manifestar sobre o assunto, ao ser questionado pela imprensa. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia, também não fez comentários. 
Clique AQUI para ler a matéria na íntegra. 

Edição: Valéria Aguiar
Colaboração da repórter Kelly Oliveira
Imagem: reprodução/Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

[Em dezembro do ano passado, há mais ou menos dois meses atrás, o presidente do Petrobras, Roberto Castelo Branco, para o qual a venda da Estatal foi sempre o sonho, disse que a Petrobras iria manter política de reajuste de preços dos combustíveis. Ou seja, de acordo com as cotações internacionais. Castelo Branco declarou ainda, ser contrário à intervenção do governo na formação dos preços dos combustíveis. 

Antes de falar em reduzir ICMS da gasolina, Bolsonaro deveria acabar com a política de preços criminosa da Petrobras, diz o economista aposentado da Estatal Claudio da Costa Oliveira. "Ocorre que a empresa hoje está sendo furtada para o mercado financeiro, pela atual administração, que foi ali colocada com estes propósito", diz Costa Oliveira.    

Por outro lado, sindicatos mantêm greve na Petrobras apesar de decisão do TST - Petroleiros decidiram manter nesta quarta-feira a greve por tempo indeterminado inciada no sábado, mesmo após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que exigiu que 90% dos funcionários mantenham-se em atividade. Paralisação contra as demissões e o desmonte da estatal entra em seu quinto dia.]

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