quarta-feira, 11 de março de 2020

OAB Nacional promove debate sobre o novo marco regulatório do futebol

Por Juca Kfouri, em seu blog - A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, organiza um seminário para discutir propostas de novas legislações para a organização dos clubes de futebol no Brasil. O evento "O Novo Marco Regulatório do Futebol: Clube Empresa e Sociedade Anônima do Futebol" terá debates, palestras e apresentações sobre temas como clube empresa, sociedade anônima, recuperação judicial e aspectos da legislação trabalhista para os times.

O evento ocorrerá no dia 19 de março, a partir das 14h, na sede do Conselho Federal, em Brasília. O debate terá a participação do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que são os autores de dois projetos de lei que tratam do tema. O do senador, propõe a criação da Sociedade Anônima do Futebol para os times, enquanto o do deputado estimula a transformação dos clubes em empresas.

O presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB, Tullo Cavallazi Filho, disse que a proposta do seminário é esmiuçar os projetos de lei e realizar um grande debate com especialistas, em busca da melhor solução para o novo marco regulatório do futebol brasileiro.

"Toda a comunidade jurídico-desportiva está atenta ao debate e se fará presente em Brasília. As participações do senador Rodrigo Pacheco, autor do projeto de lei das Sociedades Anônimas do Futebol, e do deputado federal Pedro Paulo, relator do Projeto do Clube Empresa na Câmara, serão fundamentais para que sejam expostas as principais questões relativas a cada projeto. Na sequência, as novidades serão esmiuçadas por especialistas em quatro temas principais: Clube-Empresa, Sociedade Anônima do Futebol, Recuperação Judicial dos Clubes de Futebol e Aspectos Trabalhistas", explicou Tullo Cavallazzi Filho.

"A expectativa da Comissão de Direito Desportivo é grande. Idealizamos o evento porque a participação da Ordem dos Advogados do Brasil é decisiva e essencial nas importantes mudanças legislativas do país. A Constituição é clara ao estabelecer que é dever do Estado fomentar o desporto e papel da OAB defender a Constituição.", aformou o presidente do colegiado de direito desportivo da OAB. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pela página de eventos da OAB Nacional.       

Imagem: reprodução

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