terça-feira, 31 de março de 2020

Política: ministro do Supremo encaminha pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello encaminhou nesta segunda-feira (30) à procuradoria-geral da República um pedido de afastamento do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). A notícia-crime foi protocolada no STF na semana passada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).  

Marco Aurélio Mello é o relator da notícia-crime protocolada pelo deputado petista, que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do novo coronavírus. O documento apresentado a STF pelo deputado foi divulgado pela revista Fórum, onde cita episódios que o presidente Bolsonaro minimizou o surto da pandemia da Covid-19, causada pelo vírus. 

O documento detalha uma série de adjetivações usadas por Bolsonaro e relata que ele "incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo próprio poder Executivo". 

Caso a PGR aceite a notícia-crime, a Câmara dos deputados será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal e, em caso positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato. 

Também nesta segunda-feira (30), partidos de oposição protocolaram outra queixa-crime contra Bolsonaro pelo "passeio" que o presidente deu no Distrito Federal, no último domingo (29). Na ação, são apontados diversos crimes que Bolsonaro pode ter cometido ao sair às ruas mesmo estando sob suspeita de ter contraído coronavírus. 

Imagem: reprodução/Foto: Isac Nóbrega/PR

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