domingo, 12 de abril de 2020

Caixa Econômica Federal confirma datas de saques do auxílio de R$ 600. Veja o calendário

Foi liberado pela Caixa Econômica Federal o calendário para saque dos R$ 600 para os trabalhadores informais. O objetivo do auxílio, que foi criado por conta do coronavírus, é amparar os trabalhadores, para que se mantenham durante o período de isolamento social.
Para que não haja aglomerações tanto em casas lotérica quanto nos bancos, a Caixa decidiu realizar o pagamento do benefício de R$ 600 por meio de contas digitais, visando a proteção de todos.

Conforme anunciado pelo Governo Federal, os primeiros que receberam foram os cidadãos que estavam no Cadastro Único do governo federal mas que não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na na Caixa.

O pagamento do benefício foi divido em três epatas:

Primeira parcela

Será paga da seguinte forma
  • Os cidadãos que estão no Cadastro Único que não receberam Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal, recebeu desde 09 de abril;
  • Quem estiver no Cadastro Único, não receber Bolsa Família e não tiver conta nesses bancos: recebe terça-feira, 14 de abril;
  • Os trabalhadores informais que estão no Cadastro Único: em 5 (cinco) dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial (veja como se inscrever logo abaixo); e 
  • Quem for beneficiário do Bolsa Família, nos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa

Segunda parcela


Será paga da seguinte forma
  • Os cidadãos que estão inscritos no Cadastro Único, mas que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no program de auxílio emergencial: vai receber entre 27 e 30 de abril;
  • Os Beneficiários do Bolsa Família: vão receber nos últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Terceira parcela 

Será paga da seguinte forma
  • Os cidadãos que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no program emergencial. Receberão o auxílio entre 26 e 29 de maio;
  • Os beneficiários do Bolsa Família vão receber nos últimos 10 dias úteis de maio, conforme calendário regular do programa.

Saiba que pode receber o auxílio emergencial 

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo como o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, aos mesmo tempo, os seguintes requisitos:
  • seja maior de 18 anos
  • não tenha emprego formal;
  • não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
  • a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
  • que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxilio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
  • microempreendedor individual (MEI); ou
  • contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
  • trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informal, chefe de família, vai receber R$ 1.200. 

Imagem: reprodução

[O governo federal autorizou também, o saque de até R$ 1.045,00 de contas ativas e inativas do FGTS, a partir de 15 de junho. Clique aqui para ler a matéria]

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