quarta-feira, 1 de abril de 2020

"Coronavoucher": Guedes fala com Gilmar Mendes e decide acelerar pagamento dos R$ 600

Por Fernando Rodrigues, no Poder360: O ministro da Economia, Paulo Guedes, conversou na 3ª feira (31.mar.2020) com o ministro Gilmar Mendes e acabou se convencendo de que é possível acelerar o processo de pagamento dos R$ 600 por mês para trabalhadores informais e vulneráveis durante 3 meses, por causa da pandemia de coronavírus.
"Nós temos uma burocracia dentro da máquina pública que apresentou vários obstáculos, dizendo que ainda não estava clara a fonte de receita. Mas vou resolver isso hoje [4ª feira]", disse Paulo Guedes ao Poder360.


Em conversas com seus assessores diretos na Economia, Guedes chegou a ouvir frases deste tipo: "Se o sr.. fizer isso sem uma emenda constitucional o sr. vai ser responsável pelo impeachment do presidente da República". O ministro tem 70 anos, fez carreira na iniciativa privada e trabalha pela 1ª vez na administração pública. Diante da pressão interna da burocracia estatal, acabou manietado em suas ações por causa desses alertas.

Antes de postar no seu perfil no Twitter a hashtag #PagaLogo, Gilmar Mendes mandou mensagem de texto para Paulo Guedes. Os 2 então conversaram por telefone. Só depois desse diálogo é que o magistrado foi à rede social. "Eu tenho boa interlocução com o ministro e quis ajudar", afirmou Gilmar ao Poder360.

O magistrado do STF disse ao ministro da Economia que seria possível buscar meios legais para acelerar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda - o chamado "coronavoucher" - sem a necessidade de aprovar uma emenda constitucional. Gilmar afirmou que seria útil ter alguém dentro do governo que pudesse comandar esse tipo de operação, como ocorreu em 2001/2002 com o então ministro da Casa Civil, Pedro Parente, assumindo essa função e empoderado para derrubar muros construídos pela burocracia pública. 

O primeiro passo seria sancionar a medida que autoriza o pagamento do R$ 600. O Poder360 telefonou nesta manhã para o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Ele afirmou que esse obstáculo já está superado. "O presidente assinou a sanção ontem [31.mar.2020] por volta de 9h da noite". Em breve a medida será publicada no "Diário Oficial da União" [quando este texto foi publicado, às 8h50, isso ainda não havia acontecido].

A ideia hoje é buscar soluções para que o pagamento seja feito e chegue o mais rapidamente possível aos trabalhadores. "Vai ser pago pela Caixa Econômica Federal, mas há o problema do cdastramento. Todo mundo já me com uma solução. A última é pegar o cadastro da Justiça Eleitoral: todos o que forma votar poderia, receber. Mas temos de ver isso direito. Hoje eu vou resolver e estará tudo certo para o pagamento", disse Guedes.

O ministro da Economia prefere não fixar data exata para o pagamento da 1ª parcela de R$ 600, mas diz que será rápido. 

Dentro do governo, entretanto, segundo apurou o Poder360, há ceticismo sobre ser possível fazer o dinheiro chegar aos trabalhadores antes de 16 de abril. 

Imagem: reprodução/Foto: Sérgio Lima

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