Governo vai autorizar suspensão de contrato de trabalho por até 2 meses, com seguro desemprego

Por Marcela Ayres, na Reuters - O governo anunciou nesta quarta-feira programa de preservação de empregos em meio à crise do coronavírus que permite redução de salário e jornada de até 70% por um período de três meses ou a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.

Em anúncio no Palácio do Planalto, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, explicou que, no caso da redução de jornada, o governo compensará parcialmente o trabalhador com o pagamento de benefício que corresponderá a uma parcela do seguro-desemprego a que teria direito em caso de demissão, proporcional à redução salarial.

Para reduções salariais de 30%, o pagamento corresponderá a 30% do seguro-desemprego, e assim por diante. 

O trabalhador terá garantia provisória no emprego durante o período do corte salarial e após o restabelecimento da jornada integral, por período equivalente ao da redução.

No caso de suspensão de contrato, haverá pagamento de seguro-desemprego. Durante o período de suspensão contratual o empregador deverá manter os benefícios pagos aos empregados. 

Imagem: reprodução/Foto: Amanda Perobelli/Reuters

["Todos empregados e todos os empregadores estão incluídos nessa medida. O governo federal pagará a complementação, seja ela de qual porcentagem for, sempre a todos os empregados, e as todas empresas. Inclusive os empregados domésticos", disse Bianco, ressaltando que as diminuições de jornada devem ser feitas obedecendo aos percentuais estipulados pelo governo.]

***