sábado, 25 de abril de 2020

PGR quer que STF investigue se Moro mentiu ou se Bolsonaro cometeu crimes

Do Congresso em Foco: O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados por Sérgio Moro ao deixar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito. O pedido foi enviado nesta sexta-feira (24).

O pedido aponta a eventual ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução da justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Por outro lado, o pedido diz que se não forem comprovados os crimes, a fala de MOro poderia caracterizar crime de denuncia caluniosa. Veja a íntegra do pedido

"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputados a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", aponta o procurador-geral.

"Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer, denúncia", conclui Augusto Aras no pedido. 

*Com informações do MPF
Imagem: reprodução/Foto: Nelson Jr/STF

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