Senado aprova adiamento do Enem

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL) que adia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com 75 votos favoráveis e um contra, o PL não menciona nova data para a realização das provas. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Com 3,5 milhões de inscritos até o momento, as inscrições para o Enem vão até a próxima sesta-feira (22), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com as provas marcadas para 1º de novembro (linguagens, códigos e sua tecnologias; redação; ciências humanas e suas tecnologias) e 8 de novembro (ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias). Também serão previstas provas digitais, nos dias 11 e 18 de outubro. 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub defende a realização da prova na data prevista. Por outro lado, o relator do PL, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é favorável aos adiamento para garantir igualdade de condições entre os candidatos. "Lembremos, que nossos alunos das escolas públicas não tiveram sequer dois meses de aula completados neste ano letivo. Seria muito injusto submetê-los à já desigual concorrência que caracteriza os processo de acesso à educação superior", disse o senador, que se referiu também a situação das universidades. "O ambiente de incerteza que nos atinge também condiciona as suas atividades. Elas só abrirão novas vagas quando dispuserem de todos os meios para tanto", citou. 

A autora do projeto, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), destacou: "Quantos têm condições de pagar uma plataforma de streaming, um EAD [ensino à distância]? Que possamos colocar rostos nessas pessoas que estão em casa, cuidando de irmãos pequenos, em casas com cinco, seis pessoas e não têm um espaço para estudarem sozinhos". Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre se manifestou afirmando que "a gente não tinha como não tomar essa decisão, até porque foi por praticamente unanimidade dos líderes. Ressalvando as ponderações do ministro, precisávamos deliberar um assunto que tinha a unanimidade dos partidos".

Na segunda-feira (18), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Fedral da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus fosse revista. Em abril, a Defensoria conseguiu liminar favorável ao adiamento das provas, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). 

Ontem (19), o ministro da Educação anunciou que o governo abriria uma consulta direta, pela internet, aos candidatos inscritos no Enem para decidir sobre a data de realização das provas deste ano. De acordo com o ministro, a consulta ocorre na Página do Participante no final de junho. 

Fonte: Marcelo Brandão, repórter da Agência Brasil

Edição: Fábio Massalli 

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