ANS suspende cobertura obrigatória de teste rápido da Covid-19 por planos de saúde

(Reuters) - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender a obrigatoriedade de cobertura do exame sorológico para Covid-19 pelos planos de saúde, após decisão da Justiça Federal favorável a pedido da entidade, informou a agência reguladora.

A ANS tomou a decisão em reunião da diretoria colegiada na noite de quinta-feira, quando debateu veredicto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendendo os efeitos de medida cautelar proferia em ação civil pública que determina a cobertura obrigatória dos chamados testes rápidos.

Inicialmente, a ANS havia decidido manter a obrigatoriedade apesar da decisão judicial, mas reverteu a posição na reunião da diretoria, enquanto prosseguirá com as análises sobre a viabilidade da inclusão do procedimento no rol de coberturas, disse a agência reguladora em seu site oficial.

"A avaliação para a inclusão dos testes sorológicos no rol de cobertura dos planos de saúde já estava em estudo na agência, quando uma decisão judicial determinou a incorporação dos exames no rol de coberturas obrigatórias. A agência cumpriu a decisão, mas recorreu com base no risco que uma incorporação sem a devida análise criteriosa poderia causar para os consumidores. Com a decisão proferida esta semana pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reconhecendo os argumentos da ANS, a agência prosseguirá com as análises sobre a viabilidade de inclusão do procedimento no rol", afirmou. 

O exame sorológico detecta a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao coronavírus, sendo indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas.

Antes desse período, o teste recomendado é feito através de biologia molecular, o chamado RT-PCR, que detecta se o vírus está agindo no organismo do paciente. Esse exame tem cobertura obrigatória determinada pela ANS desde o início da pandemia. 

Matéria publicada por Pedro Fonseca

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