Bolsonaro amplia períodos de suspensão de contratos e de redução de jornadas e salários

O governo federal editou decreto que amplia o prazo de do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas adotadas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para evitar perda de empregos.

O decreto foi publicado, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União com assinatura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A medida inicial previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses. 

Com o decreto publicado hoje, fica permitida a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, complementando quatro meses desde que medida foi anunciada.

Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses. A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.

O empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito ao valor de R$ 600 também pelo período adicional de uma mês, contado da data de encerramento do período de três meses. 

As alterações no prazos feitas hoje já tinham sido anunciadas pelo governo nos últimos dias, mas não havia uma data definida. 

Fonte: Valor Econômico 

Via:  Economia.ig/com informações do G1

Imagem: reprodução/Foto: Sérgio Lima/Poder360