quinta-feira, 2 de julho de 2020

Câmara dos deputados aprova PEC que adia eleições municipais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (01/07) a Proposta de Emenda à Constituição 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à epidemia de Covid-19. Segundo o presidente da Câmara, Rdrigo Mais (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (02), pelo Congresso Nacional.

Originada no Senado, no segundo turno, a  PEC teve 407 votos favoráveis e 70 contrários . No primeiro 402 a favor e 90 contrários. A PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. 

Em emenda na redação do texto, os deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades onde registrados muitos casos da Covid-19. A PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também estabelece datas datas para outras etapas do processo eleitora, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. A data da posse dos eleitos permanece a mesma. Ou seja, 1º de janeiro de 2021. 

Via: Conjur
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Imagem: reprodução

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