sexta-feira, 10 de julho de 2020

Copel ganha ação na Justiça e conta de luz pode ficar mais barata no Paraná

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A Copel venceu uma ação judicial, impetrada em 2009, que desobriga a empresa de continuar recolhendo PIS e Cofins sobre o ICMS que incide na tarifa de energia elétrica. Com isso, os clientes da Copel Distribuidora terão uma redução na tarifa de energia que pode variar entre 3,5% e $,1%, conforme a classe de consumo. Na média, a diminuição será de 3,8% e vale já a partir de julho, com resultados na fatura de agosto.
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"Por uma postura proativa da empresa, que buscou a defesa do direito dos seus clientes, conseguimos uma grande vitória na Justiça que vem corrigir uma distorção hostórica", disse o diretor-geral da Copel Distribuidora, Maximiliano Andres Orfali.

A Copel foi uma das primeiras empresas de energia elétrica do Brasil a ingressar com ação judicial pedindo a exclusão da cobrança desses dois impostos sobre o ICMS [PIS/COFINS]. 

A Companhia defendeu, no processo, que o ICMS não é receita da empresa, mas sim do Estado, e como o PIS e a Cofins são calculados sobre a receita da Companhia, o ICMS não poderia estra nesta base de cálculo. A Justiça reconheceu o argumento da Copel. 

"Essa é uma conquista muito importante para a Copel e todos os paranaenses, especialmente num momento como o que estamos vivendo, de pandemia e crise sanitária, em que toda e qualquer redução de custos tem grande significado", afirmou o presidente da Copel, Daniel Slaviero. 

A nova redução na tarifa é a segunda este ano. Na anterior, já haviam sido beneficiados os clientes residenciais, setores de comércio e serviços, além da iluminação pública. 

Fonte: Bem Paraná
Imagem: reprodução/Foto: Antonio Costa

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