O fantasma da fraude nas eleições dos EUA e do Brasil

Do Congresso em Foco, por Thaynara Melo e Bruno Paixão - Os Estados Unidos da América e o Brasil possuem sistemas eleitorais distintos. As diferenças dos processos eleitorais dessas democracias percorrem as regras, a contabilização e validação dos votos e as ferramentas utilizadas, no entanto, desde 2018 um fantasma aproxima essas diferentes realidades: as acusações de fraudes no processo eleitoral.

Em ambos os países as acusações partem de grupos extremistas que conseguiram ascender ao poder. Tanto nos Estados Unidos como no Brasil os presidentes eleitos, respectivamente em 2016 e 2018, e seus principais apoiadores afirmam que os processos eleitorais foram fraudados, inclusive nas eleições que os elegeram, todavia nenhum deles apresentou prova concreta do que acusam.

No Brasil o debate se encontra adormecido, contudo, depois de inúmeras acusações de Donald Trump de fraude nas eleições dos EUA de 2020, o presidente Jair Bolsonaro, seguindo a linha auxiliar a agenda negacionista de Donald Trump, reacendeu o debate.

Agora Bolsonaro discute a possibilidade da retomada do voto impresso colocando-o como um mecanismo de segurança eleitoral. Porém, a pergunta mais importante que devemos realizar para avançar nesse tema é qual fundamento ou evidências se baseiam estas acusações e acima de tudo, quais provas existem de fraude no sistema eleitoral brasileiro para que essa proposta seja apresentada? A resposta é NENHUMA.

Temos no nosso país um dos sistemas mais modernos e seguros do mundo. Em 12 eleições não houve qualquer indício ou comprovação de fraude. A Justiça Eleitoral é responsável pela segurança da informação, autenticidade, sigilo e para isso promove diferentes testes públicos de Segurança, como os de 2009 e 2012, quando nenhuma tentativa de adulteração obteve sucesso. 

Não é apenas o controle interno da justiça eleitoral que existe no nosso processo eleitoral. As regras do nosso sistema permitem ainda diferentes auditorias com envolvimento da sociedade civil que podem ser solicitadas por um simples eleitor, por candidatos, coligações, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou pelo Ministério Público (MP). Além de todo aparato disponibilizado, existem procedimentos de segurança como a Cerimônia de Votação Paralela realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) onde as urnas são sorteadas para verificação e as Cerimônias Públicas onde urnas são sorteadas para paralelamente ser feito o registro dos votos em urna eletrônica e em cédula de papel e posteriormente comparar a votação manual com o boletim da urna eletrônica.

Essas acusações de fraudes eleitorais falaciosas, superficiais e sem provas são parte de uma estratégia de comunicação e diálogo com a base de apoio de ambos os presidentes para reduzir a credibilidade das instituições democráticas e confundir ainda mais o cenário político. Dessa forma, independe do mecanismo utilizado, o único resultado válido para essas figuras é aquele que os agrada.

Uma das primeiras lições que aprendemos com o livro Como Morrem as Democracias é que na atualidade as democracias não se dissolvem mais como no século 20. Agora não são mais tanques militares que assumem o poder subordinado a população e limitando seu poder de expressão. Na atualidade a dissolução da democracia se dá pelas vias eleitorais ou alianças que desconfiguram os princípios kkuniversais da democracia. Exatamente a postura de Trump e Bolsonaro, o primeiro negando o resultado das urnas e o segundo precipitando o processo democrático ao sugerir uma troca do modelo eleitoral brasileiro mesmo sem qualquer demanda popular ou indício concreto da necessidade de mudanças.

Nesse cenário as democracias saem enfraquecidas, porém podem reagir diferente devido sua força e compromissos dos insides políticos com o estado democrático de direito. Os Estados Unidos possuem um respeito pela sua democracia interna, logo, apesar das diferentes manobras jurídicas de Trump até mesmo as lideranças do seu próprio partido invalidam seu discurso contra a legitimidade do processo eleitoral e isolaram suas tentativas de ascender ao poder com manobras que desrespeitam a democracia. 

Já no Brasil, além de menor tempo de consolidação da democracia, temos instituições públicas desmoralizadas frente a diferentes escândalos de corrupção e uma cultura política de engrandecimento de possíveis messias que salvarão a pátria. Sendo assim, temos um campo democrático capaz uma escalada autoritária de uma figura pública com tanto apelo popular? Temos que responder essa pergunta e pensar em formas de conter um avanço autoritário, pois acreditamos que a democracia moderna brasileira caminha para responder uma questão apontada por Levistsky: 

Uma vez que um aspirante a ditador consegue chegar ao poder, a democracia enfrenta um segundo teste crucial: irá ela subverter as instituições democráticas ou será constrangido por ela? (LEVITSKY, 2008, p. 18-19). 

Imagem: reprodução/Foto: Shealah Craighead/White House Photo/via Flickr