Mentir e faturar: Corregedor do TSE suspende monetização de perfis com fake news sobre eleições

Por José Higídio, no Conjur: Por constatar que o investigados vêm obtendo vantagens financeiras por meio de reiterados ataques infundados, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou a suspensão do repasse de valores de monetização de redes sociais a canais e perfis dedicados à propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Os valores envolvem inscrições de apoiadores, adesão a lives, pagamento de publicidade e serviços de doações no YouTube, Twitter, Facebook, Instagram e Twitch. As plataformas também foram ordenadas a demonstrar os ganhos auferidos pelos canais, perfis e páginas, e proibidas de indicar outros canais e vídeos de ocnteúdo político por meio do algoritmo.

De acordo com o inquérito administrativo da Polícia Federal, os perfis investigados espalham conteúdos sobre supostas fraudes no processo eleitoral. A ideia seria influenciar o eleitor a desacreditar no sistema e assim obter vantagens político-partidárias ou financeiras. As práticas são baseadas nas insinuações infundadas do presidente Jair Bolsonaro sobre uma suposta falta de confiabilidade das urnas eletrônicas.

Para o corregedor-geral, os elementos levariam a crer que "de fato existe uma rede vasta, organizada e complexa para contaminar negativamente o debate político e estimular a polarização". De acordo com o ministro, os atos se tornaram uma forma de obter dinheiro com o processo de monetização das plataformas.

Salomão considerou que a divulgação de informações enviesadas ou falsas extrapola o direito de crítica, protesto, discordância e livre circulação de ideias. O conteúdo analisado impulsionaria denúncias falsas que "já forma exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência". Ele ainda destacou que a prática é "extremamente nociva ao Estado democrático de Direito" e tem potencial de comprometer as eleições.

O ministro ressaltou que os perfis também promovem ataques ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, "atribuindo-se a esses órgãos práticas ilegais e conspiracionistas, sem nenhum respaldo fático, com acusações fantasiosas sem conexão com a realidade dos fatos".

Por fim, Salomão destacou que a decisão não impede o livre trânsito de ideias, mas apenas "retira a possibilidade momentânea de aferição de lucro por meio de desinformação". Segundo ele, a intenção é evitar que "pessoas imbuídas de propósitos questionáveis" continuem ganhando dinheiro por meio de ataques sem qualquer prova: "A desestabilização do regime democrático não pode jamais servir de fonte de renda a quem se beneficia desses atos", concluiu. 

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0600371-71.2021.6.00.0000

Imagem: reprodução/Foto: Roberto Jayme/TSE

[TSE suspende monetização de Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e outros blogueiros bolsonaristas: "O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a monetização de uma série de blogueiros bolsonaristas. Ele bloqueou o financiamento dos canais de Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e diversos outros apoiadores do presidente.

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Além dos supracitados blogueiros, também foram alvo da decisão o site Jornal da Cidade On Line, o canal Folha Política, as páginas do Nas Ruas e as redes sociais de Camila Abdo."]

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