Política: Barroso rebate Bolsonaro e põe fogo na guerra entre mandatário e STF

Depois de pedir ao colega Alexandre de Moraes para incluir Bolsonaro como investigado no inquérito que apura divulgação falsa sobre o sistema eleitoral, o ministro Luís Barroso, que também é presidente do TSE, voltou à carga contra o presidente nesta quinta, 5. Pela manhã, Bolsonaro desenterrou matéria sobre uma decisão judicial de 2016 do ministro Luís Roberto Barros, do STF (Supremo Tribunal Federal), em que ele concedeu perdão de pena ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).

A imagem sobre a notícia foi acompanhada do versículo bíblico usado desde as eleições de 2018 por Bolsonaro, João 8:32: "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará".

Espertamente, Bolsonaro ignorou que a decisão de Barroso, além de ter cumprido decreto da Presidência da República, também concedeu "perdão judicial" ao seu aliado Roberto Jefferson.

"Um esclarecimento: quem concede indulto é o presidente da República", escreveu Barroso no Twitter: "O Judiciário apenas aplica o decreto presidencial". 

O mandatário tem feito diversos ataques a ministros da corte, direcionados principalmente a Barroso, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Um esclarecimento: quem concede indulto é o presidente da República. O Judiciário apenas aplica o decreto presidencial. Nas execuções penais do mensalão, deferi o benefício a todos que se adequaram aos requisitos.

— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) August 5, 2021

Via: O Essencial

Imagem: reprodução

['Se quer ser presidente, se candidate, ou seja vice do Lula', diz Bolsonaro a Barroso: (...) "Em entrevista à rádio evangélica 93 FM do Rio de Janeiro, o mandatário desafiou o magistrado a se aliar a Lula para disputar as eleições 2022. (...) “As bandeiras do Barroso é o aborto, é a legalização das drogas, é a diminuição da idade de estupro de vulneráveis. É um homem também que não tem religião, ele fala em ciência, mas se consulta com João de Deus. Essa é a pessoa que nós temos dentro do Supremo Tribunal Federal e se aflora agora como dono do Brasil", acusou Bolsonaro."]

[TSE pode declarar Bolsonaro inelegível em 2022? Entenda o que está em jogo com investigação: (...) "A BBC News Brasil ouviu fontes do TSE e ex-ministros da Corte e, segundo eles, o inquérito administrativo pode em tese abrir caminho para impedir a candidatura de partidos políticos, que poderiam usar evidências, caso sejam obtidas na investigação, para impugnar a chapa do presidente.

"Após as investigações, o TSE pode oficiar ao Ministério Público o material colhido. Eventualmente, o tribunal pode concluir que houve procedimentos ilegais, por exemplo, de campanha fora de época. O inquérito pode resultar na inelegibilidade, dependendo da gravidade", disse Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, à BBC News Brasil.

(...)

Já a inclusão de Bolsonaro no chamado "inquérito das fake news", que tramita no STF, pode, eventualmente, resultar em processo penal contra o presidente, mas essa possibilidade é mais remota, porque depende da apresentação de denúncia pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e de autorização de dois terços da Câmara dos Deputados.

Aras é considerado aliado de Bolsonaro, assim como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e um dos líderes do Centrão, bloco informal de legendas que hoje apoia o governo federal e garante sua sustentação política."]

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