STF abre prazo para Ministério da Saúde explicar nota contra vacina

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de ciência, tecnologia e inovação da pasta, Hélio Angotti Neto, têm cinco dias para explicarem a nota técnica que nega a efetividade das vacinas contra a Covid-19 e defende a cloroquina.

O prazo foi aberto por determinação da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), e atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade. O partido pediu no Supremo a anulação da nota, sua substituição e o afastamento do secretário do cargo, já que ele foi quem assinou o texto.

O objetivo da nota era rejeitar as diretrizes e protocolos que são contra o uso do "Kit covid" no tratamento da doença. O posicionamento escandalizou entidades científicas e especialistas não só por contrariar a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas também por isso ter sido defendido por um médico. Angotti Neto é oftalmologista.

Para o Rede Sustentabilidade, ele cometeu "erro grosseiro" e pode ser alvo de processo disciplinar para apurar eventuais responsabilidades criminais e de improbidade administrativa. 

O pedido da legenda foi feito no âmbito de uma ação antiga, apresentada em maio de 2020. Nela, o Plenário do STF decidiu que agentes públicos devem seguir critérios técnicos e científicos com relação à pandemia.

À época do julgamento, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, manifestou contra o 'negacionismo científico' e afirmou que "o agente público que atua no escuro o faz com o risco de assumir severos resultados".

Fonte: O Tempo

Imagem: reprodução/Foto: Anderson Riedel/Planalto