terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Democracia não comporta disputa de "nós contra eles", diz presidente do STF

Por Paulo Roberto Netto, no Poder360: O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (01/02) que a democracia não comporta disputas baseadas no "nós contra eles". Deu a declaração no discurso de abertura dos trabalhos do Judiciário.
www.seuguara.com.br/Luiz Fux/Supremo Tribunal Federal/eleições 2022/democracia/

Eis a íntegra (87 KB).


A cerimônia foi realizada nesta manhã por videoconferência. Somente Fux esteve presencialmente no plenário do Supremo, os demais ministros acompanharam remotamente. O ministro Gilmar Mendes não participou da sessão. 


O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado para participar da cerimônia e tinha confirmado presença até a semana passada, mas voltou atrás e não compareceu. A relação entre o Planalto e o STF piorou após o ministro Alexandre de Moraes mandar o presidente prestar depoimento à PF. O vice Hamilton Mourão acompanhou a sessão no lugar de Bolsonaro.


Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também acompanharam a sessão por videoconferência.


Como mostrou o Poder360, Fux pediu prudência e cautela dos 3 Poderes neste ano eleitoral. Para o presidente do Supremo, a política e as eleições "despertam paixões" sobre candidatos, ideologias e partidos.


"Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no 'nós contra eles'! Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos", disse. "É imperioso que não olvidemos que entre lutas e barricadas, vivemos um  Brasil democrático, um Estado de Direito, no expressar nossas divergências livremente, censuras ou retaliações".


O presidente do Supremo afirmou que os debates são "comportamentos esperados" em um ambiente de "pluralidade de visões".


"Embora esses sejam sentimentos legítimos, a política também deve ser visualizada pelos cidadãos como a ciência do bom governo. Por sua vez, as eleições devem ser uma oportunidade coletiva para realizarmos escolhas virtuosas e votos conscientes voltados à propriedade nacional", disse Fux.


No discurso, Fux afirma que o STF concita os brasileiros para que as eleições sejam marcadas pela "estabilidade e pela tolerância". 


"Porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas. Ao contrário, o período eleitoral deve nos servir de lembrança do quão importante é cultivar os valores do constitucionalismo democrático, com a fiscalização de seu cumprimento diuturnamente", disse. 


Sem Bolsonaro

A ausência de Bolsonaro na cerimônia ocorre dias depois de o ministro Alexandre de Moraes mandar o presidente prestar depoimento à PF na última 6ª feira (28). Bolsonaro seria ouvido no inquérito sobre vazamento de investigação sigilosa da Polícia Federal. Tentou recorrer, mas Moraes rejeitou o pedido. Bolsonaro faltou mesmo assim, e o clima entre o STF e o Planalto piorou.


Bolsonaro diz que seguiu "à risca" a orientação da AGU para faltar ao depoimento. Na 6ª feira (28), o presidente se reuniu com o advogado-geral Bruno Bianco no Planalto. Horas antes do horário marcado para a oitiva, Bianco compareceu na PF acompanhado de servidores da AGU para informar os investigadores que Bolsonaro não iria depor.


Dentro do STF, a avaliação é de que é preciso cautela sobre os próximos movimentos, especialmente de Bolsonaro. Mesmo que os colegas não concordem com a decisão de Moraes, interlocutores da Corte acreditam que os ministros não devem publicamente divergir do colega.


Moraes ainda espera a PF informar oficialmente ao STF que Bolsonaro deixou de depor na data e horário marcados. A AGU não descarta recorrer novamente da obrigatoriedade do depoimento. 


Imagem: reprodução


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