segunda-feira, 21 de março de 2022

MPF cobra Telegram para explicar como enfrenta desinformação

Publicado por Bernardo Gonzaga, no Poder360: O MPF (Ministério Público Federal) enviou ofício aos advogados do Telegram neste domingo (20) para que preste informações, no prazo máximo de 10 dias úteis, sobre a política de enfrentamento da rede social em relação a práticas de desinformação e violência digital no Brasil.

www.seuguara.com.br/Telegram/MPF/desinformação/

Eis a íntegra (995 kb) do ofício enviado pelo MPF. 

A cobrança do Ministério Público acontece no mesmo dia em que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou a decisão de sua autoria de bloquear o funcionamento do Telegram no Brasil.


Para evitar o bloqueio, Moraes ordenou que o Telegram cumprisse 10 decisões do Supremo proferidas de agosto de 2021 a 8 de março deste ano, entre elas a exclusão de um post em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) coloca em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.


Eis alguns dos pedidos feitos pelo MPF ao Telegram no Brasil: 

  • apresentar os 3 últimos relatórios de transparência com foco em dados produzidos a partir da operação da plataforma no Brasil;
  • apresentar a versão atualizada de uso, em língua portuguesa, informando o caminho pelo qual seus usuários podem acessa-los
  • prestar informações detalhadas sobre quais condutas que, se praticadas por usuários, violam seus termos de uso;
  • informar quais providências podem ser e vem sendo adotadas pela plataforma, quando detectadas condutas que violam os termos de uso;
  • prestar informações sobre providências que vem sendo tomadas para mitigar produção e circulação de conteúdo de desinformação, como as que envolvem a pandemia de covid-19;
  • informar os investimentos que a plataforma realizou nos últimos 3 anos para detectar e mitigar práticas de produção e circulação de conteúdos de violência digital com foco no Brasil;
  • informar detalhadamente sobre a disponibilidade de canal de denúncia de práticas violadoras de seus termos de uso; 
  • e informar o número de empregados que, no Brasil, respondem pela análise do que for denunciado pelos usuários no país.   
No mesmo ofício, assinado pelo procurador regional dos direitos do cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz, ele também estende pedidos semelhantes às redes sociais Whatsapp, Instagram e Tik Tok. São eles:
  • providências que essas redes sociais estão tomando para firmar parcerias, convênios entre outras formas de relação com o poder público e a sociedade civil para combate a práticas de desinformação e violência no mundo digital;
  • soluções tecnológicas que vem adotando para mitigar perfis que fazem disparo em massa; e
  • informar o número de empregados que, no Brasil, respondem pela análise do que for denunciado por brasileiros.  
Imagem: reprodução

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