STF desafia Congresso e barra aumento do fundo eleitoral
A maioria dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) votou por manter o valor do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, nesta quinta-feira (03). O julgamento começou no dia 23 de fevereiro e ainda não terminou, já que falta o voto de Gilmar Mendes. Mesmo assim, a maioria contrária ao valor aprovado pelo Congresso Nacional já está formada. Os parlamentares haviam definido que o valor repassado ao fundo seria de R$ 5,7 bilhões. A informação é da Folha de S. Paulo.
Os ministros, além de votar pelo valor mais baixo, ainda criticam o montante de recursos públicos que será destinado aos partidos nas eleições de 2022. Os ministros Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli consideraram que não foi inconstitucional a elevação realizada pelo Congresso. O voto de Rosa Weber, nesta quinta, foi o que formou definitivamente a maioria.
Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia também entenderam que o valor do Orçamento, de R$ 4,9 bilhões, está de acordo com a Constituição, mas não os R$ 5,7 bilhões da LDO.
Mesmo reconhecendo a constitucionalidade do fundo eleitoral, os magistrados fizeram, durante seus discursos, manifestações contrárias ao valor aprovado pelos parlamentares.
Rosa Weber, por exemplo, ao dar o voto que formou a maioria, afirmou que "compartilhava o desconforto" de colegas com relação ao aumento dos valores do fundo pelos congressistas.
Via: O Essencial
Imagem: reprodução/Foto: Nelson Jr./SCO/STF
RSS/Feed: Receba automaticamente todas os artigos deste blog.
Clique aqui para assinar nosso feed. O serviço é totalmente gratuito.
Clique aqui para assinar nosso feed. O serviço é totalmente gratuito.
0 comments:
Postar um comentário
Seu comentário é muito importante para agregar valor à matéria. Obrigado.