Moro confessa irregularidade em domicílio eleitoral e Lenio Streck critica: "Drible na lei"

Por Beatriz Castro, no DCM: O advogado e Procurador de Justiça aposentado, Lenio Streck, critica Sergio Moro pelas irregularidades referentes ao domicílio eleitoral em São Paulo. Nas redes sociais, Streck diz que o ex-juiz dá "drible na lei" e confessa que o estado não é seu domicílio, já que chama a capital paulista de "hub".

"Até que p/ indicar domicílio eleitoral Moro dá o drible na lei. A lei exige que, p/ mudar o domicílio, é necessário residir pelo menos 3 meses no novo endereço. Moro confessa que São Paulo é seu "Hub". Ora, se é HUB, não é domicílio. Comissão clara do réu!", diz o advogado no Twitter.

Até que p/ indicar domicílio eleitoral Moro dá o drible na lei. A Lei exige que, p/mudar o domicílio, é necessário residir pelo menos 3 meses no novo endereço. Moro confessa que São Paulo é seu “Hub”. Ora, se é HUB, não é domicílio. Confissão clara do réu!

— Lenio Luiz Streck (@LenioStreck) April 15, 2022

Na semana passada, a defesa do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), disse que ele passou a residir na capital paulista, no HOtel Intercontinental, para cumprir agenda em São Paulo e que a cidade seria como um hub.

"O que é HUB? É algo que concentra. De lá irradia. Tipo Hub de 'negócios'. Logo, pode ser tudo, menos 'o domicílio'. Se Moro diz que o hotel em SP é seu HUB, é tudo, menos o que se enquadra como domicílio eleitoral. Até alunos da faculdade Balão Mágico sabem isso!" afirma Streck.

O que é HUB? É algo que concentra. De lá irradia. Tipo Hub de “negócios". Logo, pode ser tudo, menos
"'o domicílio". Se Moro diz que
o hotel em SP é seu HUB, é tudo,
menos o que se enquadra como domicílio eleitoral. Até alunos da faculdade Balão Mágico sabem isso!

— Lenio Luiz Streck (@LenioStreck) April 15, 2022

Moro é acusado junto com a esposa, Rosangela, pela Procuradoria Regional de São Paulo (PRE-SP) por suposta prática de crime eleitoral na transferência de seus domicílios eleitorais para São Paulo. A denúncia foi feita pela empresária Roberta Luchsinger e encaminhada ao Ministério Público Eleitoral do estado junto com uma notícia-crime.

A acusação afirma que o ex-juiz e a esposa fizeram a mudança de domicílio sem haver "qualquer vínculo" com São Paulo. Ambos se filiaram ao União Brasil e pretendem se candidatar à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal.

"Uma coisa bizarra: se o voto é o que sustenta a democracia, de que modo a justiça flexibiliza a clara interpretação do que é domicílio eleitoral? Existem limites semânticos. Dizer que Hub é domicílio é fazer super interpretação. U. Eco tem um livro sobre isso!", completa Streck.

Uma coisa bizarra: se o voto é o que sustenta a democracia, de que modo a justiça flexibiliza a clara interpretação do que é domicílio eleitoral? Existem limites semânticos. Dizer que Hub é domicílio é fazer super interpretação. U. Eco tem um livro sobre isso!

— Lenio Luiz Streck (@LenioStreck) April 15, 2022

Imagem: reprodução/Foto: Patricia de Melo Moreira/AFP