Aos Fatos: Da ditadura à eleição de 2018, Bolsonaro mente ao Flow Podcast

Por Amanda Ribeiro, Luiz Fernando Menezes e Priscila Pacheco, no Aos Fatos: Ao Flow Podcast, nesta segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetiu mentiras e distorções sobre uma ampla gama de temas, do golpe militar de 1964 à eleição de 2018. Ao contrário do que disse o mandatário, cópias do Diário do Congresso Nacional da sessão de 2 de abril de 1964 não forma incineradas após decisão de 2013. Ele também afirmou que se elegeu presidente sem usar dinheiro do Fundo Eleitoral  - o que é falso.

A participação de Bolsonaro foi anunciada nas redes sociais horas antes, pela manhã, nos perfis do Flow - que soma 3,97 milhões de inscritos no YouTube e 1,7 milhão de seguidores no Instagram, além de centenas de milhares no Facebool e no Twitter. A conversa foi conduzida por Igor 3K, fundador do podcast ao lado de Monark, ex-sócio que deixou o programa após defender a existência de um partido nazista no Brasil. 

A transcrição da entrevista está na íntegra no Banco de Discursos do Aos Fatos. Confira a seguir o que checamos.

1. É FALSO que o Diário do Congresso Nacional do dia 2 de abril de 1964 tenha sido incinerado ou censurado depois da aprovação de um projeto que anulou a sessão ocorrida naquela data. O documento está disponível nos sites da Câmara e do Senado;

2. Também é FALSO que, na eleição de 2018, o presidente Jair Bolsonaro não tenha usado recursos do fundo partidário ou tido tempo de televisão. Entre recursos do fundo aplicados direta ou indiretamente, foram mais de R$ 1,4 milhão aplicados na campanha;

3. Bolsonaro não foi o primeiro presidente a gerir o país com teto de gastos em vigência. A emenda constitucional entrou em vigor em janeiro de 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), que governou até dezembro de 2018; 

4. A apuração das eleições é pública e não é feita dentro de uma sala-cofre, como disse o presidente. Os votos são processados por um sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e enviados para o site de divulgação de resultados sem interferência humana. Os resultados também podem ser conferidos nos boletins de urna impressos e divulgados na internet após o fim da votação;

5. O inquérito divulgado por Bolsonaro em uma live, que apurava a invasão aos sistemas do TSE em 2018, era fato sigiloso,. Em relatório divulgado em fevereiro deste ano, a Corregedoria da Polícia Federal afirma que o documento apresentava "sigilo próprio dos procedimentos de investigação criminal"; 

6. É FALSO que o STF tenha tirado do Executivo o poder de gerir a pandemia de Covid-19. A corte determinou, na verdade, que a União não poderia invadir as competências de municípios, de estados e do Distrito Federal, mas não impediu a condução de medidas; 

7. Também não é verdade que asa estatais passaram a registrar superávit em vez de déficit no governo Bolsonaro. Na realidade, essas empresas têm tido resultados positivos desde 2016, quando o lucro foi de R$ 6,1 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA;

8. A alegação de que o Congresso Nacional declarou vaga a Presidência da República em 2 de abril de 1964 tem imprecisões. A medida partiu do então presidente do Congresso, Auro de Moura de Andrade, e não foi posta em votação. João Goulart ainda estava no Brasil;

9. O Brasil não foi um dos países que menos sofreu com os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Consultorias internacionais detectaram que o Brasil caiu de 9ª para 13ª economia do mundo entre 2019 e 2021, e também houve expressiva desvalorização do real ante o dólar e aumento do desemprego, em comparação com outros países;

10. O Ministério da Infraestrutura não tem orçamento de apenas R$ 7 bilhões. Desde 2019, a pasta sempre teve aprovação de despesas acima dessa cifra, ainda que sempre tenha gastado esse montante, devido a contingenciamentos. A dotação atual é de 14, 8 bilhões, dos quais R$ 8,4 bilhões já foram empenhados;

11. É verdade que o Congresso aprovou uma lei que permite que o produtor rural circule armado por toda sua propriedade. O projeto é de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), apoiador do presidente;

12. Também é verdade que a senadora e candidata à Presidência da República Simone Tebet (MDB-MS) já defendeu a adoção de um comprovante de voto impresso da urna eletrônica. Ela votou a favor da medida em 2015 e , em 2018, afirmou que a "sociedade tem dúvidas" quanto à contagem da votação eletrônica.

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Imagem: reprodução