Os crimes de Bolsonaro e os planos dos tios milionários do Zap. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, em seu blog: A Folha ouviu um brasileiro especialista em direito penal, que mora na Alemanha, para concluir que Bolsonaro comete crimes ao dizer que não aceitará os resultados das eleições, se essas não forem "limpas". A ameaça é clara: se perder as eleições, haverá uma confusão generalizada ou um golpe. A história da eleição limpa é conversa repetitiva de fascista.

É bom que ouçam gente do Direito, como o professor Alaor Leite, que leciona direito penal na Universidade Humboldt.

Mas talvez não fosse tão necessário. Geraldo Alckmin já disse que se, fosse prefeito de uma cidade do interior, Bolsonaro estaria preso há muito tempo, pelo conjunto de crimes. 

Na mesma entrevista, a Folha pergunta a Leite: e a operação contra empresários que postaram mensagens a favor de um golpe em grupo de WhatsApp?

A resposta do professor:

"Professar entre amigos autoritários com virulência não constitui ilícito. Há um exercício pleno da liberdade de expressar seus pensamentos antissistema. O que talvez esteja em causa seja a exteriorização dessas ideias em forma do financiamento de um projeto à integridade do processo eleitoral. Se as investigações revelarem a exteriorização dessas ideias autoritárias em projetos concretos que se destinam a agredir instituições do Estado de Direito, pode-se constituir um ilícito".

O verbo que define a resposta é tergiversar. O professor tergiversou e fugiu da pergunta. Está claro, e ele deve saber, que o grupo de oito tios milionários do zap não falava contra o sistema.

Nada disso. Não era um grupo de anarquistas trapalhões. Era um grupo anunciando que, se Lula fosse eleito, o golpe deveria ser aplicado.

Ah, dirão, mas nem todos disseram a mesma coisa. Em grupos assemelhados, que tramam algum plano ilícito, alguém diz o que os outros querem ouvir, ou não estariam no grupo.

Podem até discordar pontualmente dessa ou de outra frase. Mas fazem parte do grupo investigado sob supervisão do ministro Alexandre de Moraes.

Nos antigos filmes de faroeste, alguém anunciava: atacaremos ao amanhecer. Só um falava, mas os outros estavam ali para dizer que apoiavam o ataque.

Só faltou no grupo do zap alguém anunciar o dia exato, mas é certo, segundo um deles, que seria depois da eleição de Lula.

O professor não respondeu a essa questão. Havia, sim, uma turma que trocava ideias, entre as quais sobre a possibilidade de um golpe. É o que está sob investigação do STF.

O Supremo não está tratando de nada relacionado com luta antissistema ou coisa parecida.

A resposta de Leite foge da pergunta, porque é incômoda e lida com gente poderosa.

Repetindo: não há no grupo um aglomerado de gente antissistema.

Há gente pró-sistema, que deseja manter o sistema como está. O professor deveria se ater a esse fato: grupos de empresários se unem para manter o sistema que lhes interessa.

E está evidente que pelo menos dois deles falam abertamente que, para manter o sistema, claro que com um governo de extrema direita, a saída pode ser um golpe, ou não estariam sendo investigados pelo STF.

Promotores, procuradores, juízes, desembargadores, ministros de altas cortes e operadores de Direito sabem que, se fosse um grupo de qualquer outra área, com gente pobre e com negros, tramando algo ilícito, muitos já estariam presos. 

Imagem: reprodução