TCU deve reverter decisão de Nardes e mandar Bolsonaro devolver joias ilegais

Publicado por Caíque Lima, no DCM: O Tribunal de Contas da União (TCU) deve reverter decisão de Augusto Nardes, ministro da corte, e recomendar que Jair Bolsonaro devolva as joias recebidas de presente da Arábia Saudita para a União. Nesta quinta (9), ele proibiu a venda ou o uso das joias, mas designou que o ex-presidente seja o depositário dos itens. A informação é do jornal O Globo.

A interlocutores, Bruno Dantas, presidente do TCU, relatou que a decisão de Nardes incomodou colegas, já que existe jurisprudência da corte neste sentido. Um acórdão de 2016 resultou na devolução e incorporação de mais de 400 presentes recebidos por Lula e Dilma Rousseff.

Na última semana, o tribunal julgou um caso semelhante e recomendou à comitiva do governo Bolsonaro que foi ao Catar em 2019 que devolva relógios das grifes Hublot e Cartier recebidos de presente ao patrimônio público do país.

O TCU considerou que o recebimento dos itens fere os princípios de moralidade e razoabilidade. Entre os presenteados estão os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além do deputado Osmar Terra (MDB-RS.

As joias recebidas pelo ex-presidente estavam em um pacote que passou escondido na alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP) com a comitiva do governo. Bolsonaro admitiu ter incluído as joias em seu acervo pessoal. Outro conjunto, que seria presente da Arábia Saudita a Michelle Bolsonaro, foi apreendido pela Receita Federal.

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