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quarta-feira, 12 de março de 2025

Moraes diz que Starlink, de Elon Musk, representa uma ameaça à soberania nacional

Por DCM: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na última terça-feira (11) que a Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, representa um projeto de poder. Com informações da Folha de S.Paulo. Segundo ele, o Brasil tem conseguido manter sua soberania porque as big techs ainda dependem das antenas de telecomunicação de cada país. No entanto, com o avanço dos satélites de baixa órbita da Starlink, a empresa poderia operar sem precisar seguir a legislação nacional.

www.seuguara.com.br/Alexandre de Moares/Elon Musk/Starlink/soberania nacional/

"Por enquanto nós conseguimos manter a nossa soberania. É uma questão de soberania nacional. E a nossa jurisdição. Porque as big techs necessitam das nossas antenas e dos nossos sistemas de telecomunicação. Por enquanto", declarou Moraes. 

O ministro fez referência às decisões do STF que resultaram na suspensão de redes sociais, como o X (antigo Twitter), também de Musk, no ano passado, e da plataforma de vídeos Rumble, cujo bloqueio ainda está em vigor. Nessas situações, o tribunal notifica a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para restringir o acesso às plataformas.


"Não é outros motivos quer uma das redes sociais tem como sócia uma outra empresa chamada Starlink e que pretende colocar satélites de baixa órbita no mundo todo para não precisar das antenas de nenhum país. No Brasil, hoje só há 200 mil pontos. A previsão é chegar a 30 milhões de pontos, no Brasil. E aí não adianta cortar antena", alertou Moraes.

"É um jogo de conquista de poder, sendo feito ano após ano, e, se a reação não for forte agora, vais ser muito difícil conter depois", afirmou.

www.seuguara.com.br/Starlink/Elon Musk/

O ministro também destacou os riscos para a democracia com o crescimento das big techs e a falta de regulamentação das redes sociais. "As big techs têm lado, têm posição econômica, religiosa, política, ideológica, e programam seu algoritmo para isso. Não podemos acreditar que as redes sociais caíram do céu e os algoritmos são randômicos", criticou.


Segundo ele, essas empresas ameaçam os três pilares fundamentais das democracias ocidentais: liberdade de imprensa, eleições livres e independência do Judiciário. 

"Para tornar realmente poder, a partir determinado momento que já tinha solidificado essas estruturas, passou a atacar de forma extremamente organizada e competente, temos de reconhecer, não adianta subestimar, passaram a atacar os três pilares da democracia", declarou.


Diante desse cenário, o magistrado defendeu que, enquanto não houver uma regulamentação específica para responsabilizar as redes sociais, o Judiciário deve interpretar e aplicar as leias atuais aos casos que ocorrem na internet.


As declarações forma feitas durante a abertura de um curso sobre democracia e comunicação digital. O MBA, oferecido pela FGV Comunicação (Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getulio Vargas), em parceria com a AGU, teve sua aula inaugural na note desta terça-feira (11).

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quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Starlink cumpre decisão do STF e bloqueia acesso ao X no Brasil

Reportagem de Manoela Alcântara, no Metrópoles: Após informar em suas redes sociais que cumpriria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear no Brasil para seus usuários, a Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk, cumpriu a palavra. Em documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enviado ao Supremo, a empresa informa a efetividade da medida. 

www.seuguara.com.br/Starlink/X/bloqueio/STF/Brasil/

Segundo o comunicado, a partir das 18h06 de quarta-feira (4/9), a Starlink bloqueou seus 224.458 acessos no país todo, que correspondem somente a 0,5 % do total de acessos de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), que são aqueles via computador. Sobre o SMP (Serviço Móvel Pessoal), que permite os acessos por celular, a Starlink disse que não tem esse serviço.


Bloqueio 

Na última sexta-feira (30/8), Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral da rede social X até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas pagas e a plataforma indicasse um representante legal no Brasil. 

As sanções impostas pelo ministro Alexandre de Moraes foram motivadas pela postura do X de se recusar a remover perfis e publicações que, segundo a Justiça, propagam notícias falsas, especialmente em momento de alta sensibilidade com a proximidade das eleições municipais em outubro.


Desobediência

Após a ordem de Moraes, a Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) teve um prazo de 24 horas para notificar as prestadoras sobre a suspensão do serviço.

No domingo (1º/9), a Starlink comunicou à Anatel quer não cumpriria a ordem de derrubada do acesso ao X enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas, conforme determinação do ministro Moraes. Posteriormente, no dia 3, informou que bloquearia a rede, conforme decisão judicial. 

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quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Starlink, de Elon Musk, acata decisão do STF e suspende o X no Brasil

Por Camila Bezerra, no GGN: A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que vai acatar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vai bloquear a rede social X, que pertence ao grupo, no país. Moraes suspendeu o acesso ao X na última sexta-feira (30), após reiterados descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma, entre elas a resistência em retirara do ar perfis com conteúdos criminosos ou antidemocráticos.

www.seuguara.com.br/Starlink/X/Twitter/STF/

Para voltar às atividades, os responsáveis pelo X precisam ainda pagar multas que ultrapassam o total de R$ 18 milhões, além de indicar um representante legal no país.


A Starlink classificou a decisão de Moraes, reafirmada na última segunda-feira (2) no STF, "inconstitucional". "independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", informou a empresa no X.   

A empresa divulgou ainda que instaurou um processo da Suprema Corte dos Estados Unidos, país-sede da plataforma digital, em que explica "a ilegalidade grosseira" das decisões de Alexandre de Moraes.


Além de determinar a suspensão do X, o ministro do STF também impôs o congelamento de finanças do X e da Starlink e impediu a companhia de realizar transações financeiras no Brasil até que as multas aplicadas sejam honradas.

Atualmente, a Starlink tem cerca de 200 mil clientes e é a líder no segmento de internet por satélite no país, de acordo con informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em vez de recorrer da decisão do bloqueio de contas, cujo prazo expirou na última segunda-feira (2), a Starlink protocolou um mandado de segurança, a fim de reverter a decisão de Moraes. O ministro Cristiano Zani recusou a ação. 


Recuos

No último domingo (1º), o GGN mostrou que o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, Starlink, Tesla e Space X, empresa de transporte interplanetário em fase de teste, não tem grandes problemas em cumprir ordens de autoridades locais, especialmente quando as relações políticas influenciam seus negócios.

Próximo de Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, Musk acompanhou a censura a um documentário da BBC sobre o líder extremista indiano, que acusou a emissora britânica de difamação.

"As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas redes sociais são muito estritas e nós não podemos violar as leis do país", justificou o bilionário.


Musk também se comporta bem na Turquia, tendo em vista o interesse na reeleição do presidente Recep Tayyip Erdogan. Para tanto, ele removeu conteúdos e perfis em 2023 a pedido das autoridades turcas sem reclamar censura.

"Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje", informou o X.


Leia também: 

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www.seuguara.com.br/Elon Musk/ultradireita/conspiração/
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www.seuguara.com.br/Elon Musk/controle/
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