Exército afasta Mauro Cid de suas funções após pedido de Alexandre de Moraes
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segunda-feira, 11 de setembro de 2023
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
Militares se afastam de Bolsonaro e não devem pressionar contra possível prisão
Por Augusto de Souza, no DCM: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além das investigações que podem colocá-lo na prisão, enfrenta um novo cenário, à medida que aliados próximos dele argumentam que a falta de apoio dos militares pode ser um fator crucial para sua condenação. De acordo com informações obtidas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a relação entre Bolsonaro e militares sofreu um declínio, especialmente após o envolvimento do general Mauro Lourena Cid no escândalo das joias.
Antes dos recentes desenvolvimentos, os bolsonaristas e seu núcleo mais próximo esperavam que setores militares poderiam intervir junto ao Judiciário em favor de Bolsonaro e da liberdade do tenente-coronel Mauro Cid, filho do general e uma figura central nos escândalos que envolvem o ex-presidente. No entanto, a descoberta de supostos esquemas de caixa dois, nos quais tanto o tenente-coronel quanto o general estão envolvidos, teria minado essa possibilidade de intervenção dos militares nos processos judiciais.
Porém, muitos militares optaram por se distanciar da situação, deixando o ex-presidente isolado, em uma posição mais vulnerável no decorrer das investigações que estão em andamento.
As alegações de que o general Mauro Lourena Cid pode ter auxiliado na comercialização de objetos de luxo de Bolsonaro no exterior, conforme sugerido por mensagens encontradas no celular de seu filho, levantaram suspeitas de um caixa dois em favor do ex-presidente.
No conteúdo encontrado no celular de Mauro Cid, estão foto dos objetos vendidos, sendo que, em uma delas, é possível enxergar o rosto do general Mauro Lourena Cid no reflexo da embalagem. Em outras mensagens, o ex-ajudante de ordens dizia que seu pai teria US$ 25 mil para entregar a Bolsonaro em dinheiro vivo, mais de R$ 120 mil na cotação atual.
O apoio que Bolsonaro costumava receber dos militares durante seu mandato parece ter diminuído consideravelmente, acrescentando incerteza ao seu futuro político. O desdobramento dessas investigações permanece sob incógnita, à medida que aliados e o público em geral aguardam para ver como essa dinâmica em evolução moldará o destino político de Jair Bolsonaro.
No entanto, a defesa do ex-presidente alega que os bens estavam listados no acervo privado, o que, no entendimento deles, o ex-presidente poderia vender no exterior sem que isso caracterizasse em crime. Mas eles não foram específicos sobre as razões de esconderem essas vendas.
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terça-feira, 23 de maio de 2023
Lava Jato: Gabriela Hardt assume casos após afastamento de Eduardo Appio
Por Danilo Vital, no Conjur: Juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt assumiu os casos que estavam com Eduardo Appio, juiz titular. Ele foi afastado do cargo por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na segunda-feira (22/5). Hardt despachou na manhã desta terça-feira no processo em que Appio mandou notificar a superintendência da Polícia Federal do Paraná pela abertura de um inquérito para investigar a instalação de um grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef.
No despacho, ela inclui o Ministério Público Federal no feito e pede manifestação sobre a uma petição enviada na noite de segunda-feira. O grampo foi encontrado pelo doleiro na sua cela em 2014, quando ele ainda se recusava a colaborar com as investigações da "lava jato".
Gabriela Hardt recentemente pediu remoção para Santa Catarina. Ela manifestou interesse em quatro varas de Itajaí e nove de Florianópolis, embora o edital do concurso ofereça apenas vagas para a 2ª Vara Federal da capital catarinense.
Appio, por sua vez, foi afastado após representação do desembargador do TRF-$ Marcelo Malucelli, que disse que seu filho teria recebido uma ligação telefônica da qual há suspeita de que o juiz tenha participado. Os fatos podem configurar infrações disciplinares. Appio tem agora 15 dias para apresentar sua defesa prévia ao tribunal.
Pet 5025690-40.2023.4.04.7000
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[Moro revela como ajudou a puxar o tapete de Appio: "Fiquei sabendo, recolhi o material e entregamos ao Tribunal": "O ex-juiz Sergio Moro revelou em entrevista ao programa Estúdio i, da Globo News, que já sabia da ligação de Eduardo Appio para o filho do desembargador Marcelo Malucelli, e ajudou a denunciar a ação ao TRF-4.
"Fiquei sabendo [na época do fato] e fiquei perplexo. Recolhi o material e entregamos ao Tribunal. E depois disso, me distanciei", alegou Moro.
Segundo Moro relatou na tarde desta terça (23), João Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli e sócio do casal Moro, teria mostrado em abril o vídeo que registrou a ligação telefônica de Appio O GGN publicou o vídeo aqui."
A ligação de Appio para João Malucelli ocorreu em 13 de abril de 2023. Appio foi afastado pelo TRF-4 na última segunda, 22 de maio. (...)"]
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[Appio se meteu em confusão desnecessária e pôs em risco a revisão dos desmandos da Lava Jato, diz Cláudio Couto: "Em se comprovando que o juiz federal Eduardo Appio ligou para o filho do desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4, conforme decisão que resultou no seu afastamento da 13ª Vara Federal de Curitiba, isso significa que o trabalho de revisar os abusos praticados pela Lava Jato sob a batuta de Sergio Moro está em risco. É o que avalia o cientista Cláudio Couto."
(...)
"Durante o programa Política na Veia - transmitido toda terça-feira, ao vivo, às 11 horas, na TVGGN - Couto disse que Appio estava tentando "passar a Lava Jato a limpo", mas estaria cometendo o erro de "envenenar" sua própria atuação se realmente acessou dados sigilosos de Malucelli no sistema interno, e depois ligado para o filho do desembargador."
"O TRF-4 tende a tomar decisões a favor da Lava Jato e dos lavajatistas. Se o juiz Appio, que está tentando passar isso a limpo, comete um erro dessa magnitude, acho muito difícil que a situação fique boa para ele. Precisamos esperar [as investigações]", apontou Couto. (...)"]
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Lava Jato: 'Os motivos alegados para o afastamento do juiz Eduardo Appio'
Por Luís Nassif, no GGN: O TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) decretou o afastamento cautelar do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara. Segundo o relatório do TRF-4, a representação partiu do desembargador Marcelo Malucelli, da 8ª Turma do tribunal - onde ficam os processos da Lava Jato - e que, anteriormente, havia se declarado suspeito de analisar os casos, mas só depois da imprensa ter divulgado as relações de seu filho com o casal Sérgio Moro-Rosângela Wolff. Além de sócio do escritório de ambos, o filho de Malucelli namora a filha do casal.
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| Desembargador Marcelo Malucelli (Imagem/reprodução) |
Logo depois, outro desembargador da mesma turma, Loraci Flores, declarou-se impedido de julgar caso envolvendo o ex-Ministro da Fazenda Antonio Palocci, por ser irmão do delegado Luciano Flores, da Polícia Federal, que atuou na Lava Jato.
O terceiro membro da 8ª Turma, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que atuou ostensivamente em favor da Lava Jato, quando presidia o Tribunal.
Segundo Malucelli, o juiz Eduardo Appio - que assumiu a 13ª Federal - teria telefonado para seu filho, para confirmar a filiação, e o teria ameaçado.
O relatório da corregedoria esclarece que o procedimento nada tem a ver com os atos processuais de Appio, nem quanto às entrevistas que concedeu no período. Mas apenas em relação a um episódio de ligação telefônica para o filho de Malucelli, que teria sofrido ameaças e constrangimento.
Quando vazou a informação sobre as ligações do filho de Malucelli com os Moro, era obrigação do juiz investigar a veracidade ou não dela, consultando dados cadastrais do Imposto de Renda. Appio, de fato, não se identificou na ligação. Quanto às supostas ameaças, soam inverossímeis e nem são comprovadas pela transcrição da ligação.
Com base no relatório, decidiu-se pelo afastamento temporário de Appio, "não se considerando que o afastamento seja configurado como medida punitiva em tal espécie de caso, mas, sim, acautelatória, exigindo-se, de toda sorte, decisão fundamentada".
O afastamento se dará até o final do julgamento.
O afastamento implicará:
(a) do ponto de vista físico, imediata suspensão do acesso às dependências e prédios da Justiça Federal, inclusive não podendo acessar a vara e suas dependências;
(b) do ponto de vista dos sistemas eletrônico, imediata suspensão de acesso aos seguintes sistemas: (1) à rede corporativa interna da Justiça Federal, inclusive com suspensão de acesso à Intranet; (2) aos sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça, exceto o PJeCor (neste PJeCor ele continua vinculado para que possa exercer seu direito de defesa); (3) ao SEI (assegurado o acesso externo aos expedientes disciplinares necessários à sus defesa); (4) aos demais sistemas corporativos da Justiça Federal, exceto E-mail funcional e SERH.
(c) quanto à arrecadação e ao acautelamento de bens, visando à necessária instrução e por se tratar de bem da União, em relação ao computador de mesa (desktop) do gabinete do magistrado, deverá o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, acompanhado de duas testemunhas, proceder à arrecadação e ao acautelamento do bem em local seguro, em estrutura devidamente lacrada, a ser acautelada na Direção do Foro do Paraná.
Sintomaticamente, enquanto o expediente acontecia, em sigilo, a juíza substituta Gabriela Hardt - notoriamente ligada à Lava Jato - pediu transferência para Santa Catarina. Em um novo juiz substituto deverá ser indicado.
Todos os procedimentos, em relação à Lava Jato, ficam suspensos a partir de agora, mostrando que, por outras vias, a 8ª Turma conseguiu interromper a revisão de Appio.
[Clique aqui para acessar a íntegra da matéria e ler o relatório e voto, e ver o vídeo da ligação recebida pelo filho do desembargador Malucelli]
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sexta-feira, 21 de abril de 2023
Desembargador do caso Tacla Duran pede afastamento da Lava Jato
Por André Richter, repórter da Agência Brasil: O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pediu nesta quinta-feira (20) afastamento da relatoria de processos da Operação Lava Jato. Na decisão, o magistrado se declarou suspeito para analisar os recursos de investigados na segunda instância.
A declaração ocorreu após Malucelli passar a responder nesta semana a um processo aberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar se o magistrado descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu em um dos processos da Lava Jato.
Ao proferir uma decisão envolvendo Duran, o desembargador foi acusado de ter relações pessoais com a família do senador Sergio Moro (União-PR), fato que o impediria de analisar o caso.
"Ante a ocorrência de circunstâncias posteriores à data em que assumi os processos oriundos da presente operação, em trâmite junto ao Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e que se relacionam com a integridade física e moral de membros da minha família, declaro minha suspeição superveniente, por motivo de foro íntimo, para atuar neste e em todos os demais processos relacionados por prevenção, a partir desta data", argumentou Malucelli.
Acusação
No mês passado, durante audiência com o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, Tacla Duran disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu.
Duran disse que foi procurado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha [de] Moro e um advogado ligado à esposa dele, Rosangela Moro, que teria oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações.
A parir das menções, Appio decidiu enviar o caso ao Supremo, tribunal responsável pela análise de questões envolvendo parlamentares com foro privilegiado.
Após a divulgação do depoimento, o senador Moro disse que não teme qualquer investigação: "desde 2017 [Tacla Duran] faz acusações falsas, sem qualquer prova, salvo as que ele mesmo fabricou".
Edição: Heloísa Cristaldo
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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
Marcos do Val entrega o jogo do "golpe" e pedirá afastamento de Alexandre de Moraes à PGR
segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Política: Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - "O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.
O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.
Julgamento
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
Decisão
Na decisão, Marco Aurélio disse que a Corte já tem maioria pelo afastamento, mas o presidente do Senado continua no cargo, “ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”.
“Urge providência, não para concluir o julgamento de fundo, atribuição do plenário, mas para implementar medida acauteladora, forte nas premissas do voto que prolatei nos cinco votos no mesmo sentido, ou seja, na maioria absoluta já formada, bem como no risco de continuar, na linha de substituição do presidente da República, réu, assim qualificado por decisão do Supremo”, concluiu o ministro."
Edição: Amanda Cieglinski
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sexta-feira, 6 de maio de 2016
Política - Um absurdo: Cunha "estranha" decisão do STF, fala em retaliação e diz que vai recorrer
Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil, em 05/05/2016 - "Afastado do cargo de presidente da Câmara dos Deputados e suspenso da função de deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (5) que a medida tomada na tarde dessa quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma ação de intervenção “clara e nítida” no Legislativo e que está sendo perseguido por ter dado início ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
“Uma intervenção clara e nítida no Poder Legislativo, a tal ponto que o próprio ministro Teori afirmou em seu voto que não tem previsão na Constituição para o afastamento do presidente da Câmara e para a suspensão de mandato. Ele realçou isso ao fim do voto. Ele mesmo disse que foi feita uma construção”, destacou.
Após o Supremo ter validado, por unanimidade, a decisão liminar de Teori Zavascki, Cunha disse, em entrevista à imprensa, que não irá renunciar e vai recorrer. Eduardo Cunha disse ainda que considerou estranho a Corte ter tomado a decisão seis meses após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter apresentado o pedido liminar.
Cunha reafirmou que não irá renunciar do cargo. "Não renuncio a nada, nem ao mandato nem à Presidência", disse o deputado afastado. “Vou recorrer e espero ter sucesso”, acrescentou.
Impeachment
Sobre o julgamento de hoje pelo STF, Cunha alegou que os ministros não tiveram "a possibilidade" do contraditório, pois Zavascki concedeu a liminar na manhã de hoje e o julgamento foi realizado à tarde. “Uma liminar seis meses depois já não tem urgência”, disse Cunha aos jornalistas na frente da residência oficial da Presidência da Câmara. "Estranhamente essa ação cautelar está sendo votada depois do impeachment ter sido aprovado."
Segundo Cunha, a medida teria sido resultado de uma retaliação política do procurador Rodrifo Janot. “Estranhamente a cautelar [pedindo o afastamento] foi protocolada pelo procurador-geral da República, com o qual há uma desavença grande de contendas públicas. Em seguida, aceitei a abertura do processo de impeachemnt, e isso foi até reforçado no voto do ministro Gilmar Mendes. Na sequência, ele [Janot] fez uma ação de busca e apreensão e, no dia seguinte, ajuizou-se uma ação cautelar. Estranhamente essa ação cautelar está sendo votada depois que o impeachmente foi votado [na Câmara]”.
Cunha também culpou o PT pela decisão do STF de afastá-lo. “É obvio que tem um processo político por trás disso e que, em vários momentos, eu enfrento a contestação do PT, que gosta de companhia no banco dos reus”, ironizou. “É obvio que o fato de eu ter conduzido a sessão do impeachment, que culminou com a votação que teve, teria uma reação mais do que esperada."
Vontade de Deus
Cunha disse que “isso vai acabar na quarta-feira”, afirmou em referência à votação de afastemento da presidenta Dilma pelo plenário do Senado, marcado para quarta-feira (11).
Durante as críticas à Dilma e ao PT, o deputado chegou a fazer referência a Deus. “Mas isso vai acabar na quarta-feira que vem. Se for da vontade de Deus, vamos ter o afastamento da presidente da República e depois o julgamento definitivo para que o Brasil possa se livrar dessa era do PT, dessa era que tanto mal fez ao país”, acrescentou.
Delcídio
Durante a coletiva, Cunha disse estranhar a postura do STF e chegou a comparar sua situação com a do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), preso por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. "Reparem que há pouco tempo o senador Delcídio do Amaral teve uma prisão decretada e não foi suspenso o exercicio do mandato. Foi preso por obstrução à Justiça e no exercicio do mandato”, lembrou Cunha.
Cunha reafirmou que os 11 motivos elencados por Janot e acatados por Teori para seu afastamento são contestáveis e chegou a classificá-los como um “absurdo”. "Os fatos elencados, aqueles 11 fatos, assimilados pelo ministro relator, são absolutamente contestáveis. O mérito de cada ponto não foi devidamente debatido com o devido respeito ao contraditório. O que quero dizer é que duvido que os demais dez ministros que não o relator [Teori] tenham lido no detalhe o contraditório [apresentado pela defesa de Cunha]."
Contrangimento
Cunha também foi questionado sobre se acredita que causa "constrangimento" à Câmara ele permancecer no comando da Casa mesmo após ter se tornado réu no Supremo e diante da decisão desta quinta-feira. Ele disse que a pergunta deveria se feita à presidenta Dilma Rousseff."
Edição: Carolina Pimentel
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