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quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Política no Congresso Nacional: ‘Uma conspiração em curso’

- Um editorial sensato do jornal O Estado de S.Paulo, sobre o momento atual do degradante sistema político brasileiro - "A terceira lei de Newton, princípio da Física segundo o qual “toda ação provoca uma reação de igual ou maior intensidade, mesma direção e em sentido contrário”, aplica-se também na política, como se vê pelo movimento silencioso que se articula nos bastidores do Congresso com o objetivo cínico de incluir na pauta das reformas políticas, que começarão a ser decididas após as eleições municipais, a ideia nada sutil de algum tipo de anistia para políticos envolvidos nos casos de corrupção. O fundamento dessa ideia maliciosa – que com certeza será rejeitada pelos brasileiros quando vier a público – é o de que o combate à corrupção simbolizado pela Operação Lava Jato é meritório, mas precisa ser contido dentro de limites que não comprometam o habitual desenvolvimento do jogo político."


"Em resumo, o argumento central dessa reação dos maus políticos aos rigores da Lava Jato é o de que é preciso distinguir entre os que faturam “por fora” para enriquecer e quem o faz “apenas” para se eleger. Essa ideia marota, patrocinada por um time poderoso cuja escalação qualquer pessoa que acompanhe o noticiário político tem em mente, significa estabelecer uma clara distinção entre caixa 2 e propina, descriminalizando o primeiro por meio de algum expediente técnico-jurídico. Afinal, o custo das campanhas eleitorais anda pela hora da morte e se tornou insuportável com a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.

Os maus políticos embarcam nessa conspiração contra a moralização de suas atividades por uma simples razão: não sabem fazer política de outro jeito. Estão inexoravelmente vinculados ao patrimonialismo que predomina na vida pública. Essa distorção extremamente nociva do trato da coisa pública contamina até mesmo o glamourizado “idealismo da esquerda”. Tornou-se comum, depois da devastadora passagem do lulopetismo pelo poder central, notórios esquerdistas fazerem vista grossa à ladroeira patrocinada pelos poderosos.

Na verdade, é preciso considerar que nas últimas décadas se consolidou o conúbio entre os partidos – todos eles – e o grande capital patrocinador de eleições. E isso se fez ao abrigo da lei – ou seja, não era ilegal receber doações, desde que registradas na Justiça Eleitoral.

Diante desse quadro promíscuo, é razoável supor que os agentes da Lava Jato e congêneres eventualmente se deixem levar pelo entusiasmo ou pelo excesso de zelo e ultrapassem os limites de sua competência. Abusos desse tipo devem ser reprimidos e corrigidos. Mas os fatos demonstram que em dois anos e meio na coordenação da Lava Jato em primeira instância é insignificante a quantidade de despachos do juiz Sergio Moro que foram reformados pelas instâncias superiores.

Assim, é inegável que, felizmente, o bom senso esteja prevalecendo nas decisões judiciais relativas a questões especialmente delicadas como a contribuição de empresas a campanhas eleitorais, agora proibida. E o bom senso mostra que as doações eleitorais por parte de pessoas jurídicas – inclusive grandes empreiteiras – nem sempre foram ilegais, sub-reptícias, destinadas a proporcionar vantagens mútuas condenáveis. É necessário saber distinguir entre doações recebidas de boa-fé e aquelas que foram produto de desvios e ilegalidades diversos. Na espécie, não cabem generalizações injustas.

Essa distinção precisa ser feita até para neutralizar a tentativa de empresários delatores que têm interesse em meter no mesmo saco todos a quem deram dinheiro, inclusive aqueles que receberam a doação de boa-fé, sem oferecer contrapartida ilícita.

Os que conspiram contra a Lava Jato queixam-se de que os agentes federais tendem a pecar por excesso de rigor, exagerando em sua ação. Se existe algum excesso ou exagero é na sem-vergonhice com que maus políticos se entregaram à corrupção, ativa e passiva, sob o argumento despudorado de que essa é a “regra do jogo”. Essa regra foram eles próprios que criaram. Está mais do que na hora de mudá-la, por meio de uma reforma político-partidária que deixe bem claros e separados os campos da militância em favor do interesse público e a mera bandidagem."

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VIA

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domingo, 29 de maio de 2016

Política - “Temer vai ter de se ajoelhar para Eduardo Cunha”, diz Dilma à Folha

Por Fernando Brito, no Tijolaço, em 28/05/16 -Não vai esperar até amanhã e vão surgir 10 mil declarações de revolta. A verdade dói e gritam quando dói. E Dilma foi – vou ser gentil – na canela de Temer da  entrevista que deu a Monica Bergamo, na Folha. “Podem falar o que quiserem: o Eduardo Cunha é a pessoa central do governo Temer. Isso ficou claríssimo agora, com a indicação do André Moura [deputado ligado a Cunha e líder do governo Temer na Câmara]. Cunha não só manda: ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha. Vão ter de se ajoelhar.”

Depois do impeachment
Dilma aponta Cunha como o grande responsável pelas dificuldades de seu governo, pela pressão que exerceu com o controle do Legislativo, sobretudo depois que passou a ser alvo da Lava Jato:

Todas as tentativas que fizemos de enviar reformas para o Congresso foram obstaculizadas, tanto pela oposição quanto por uma parte do centro politico, este liderado pelo senhor Eduardo Cunha. Pior: propuseram as “pautas-bomba”, com gastos de R$ 160 bilhões. O que estava por trás disso? A criação de um ambiente de impasse, propício ao impeachment. Cada vez que a Lava Jato chegava perto do senhor Eduardo Cunha, ele tomava uma atitude contra o governo. A tese dele era a de que tínhamos que obstruir a Justiça.

Obstrução que, para ela, está no centro da conspiração que as fitas gravadas pelo ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, fez conversando com Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney:

Eu li os três [diálogos]. Eles mostram que a causa real para o meu impeachment era a tentativa de obstrução da Operação Lava Jato por parte de quem achava que, sem mudar o governo, a “sangria” continuaria. A “sangria” é uma citação literal do senador Romero Jucá.Outro dos grampeados diz que eu deixava as coisas [investigações]correrem. As conversas provam o que sistematicamente falamos: jamais interferimos na Lava Jato. E aqueles que quiseram o impeachment tinham esse objetivo. Não sou eu que digo. Eles próprios dizem.

Dilma, segundo a repórter, está bem disposta, aguerrida e confiante. Tanto que fala em chegar a 30 votos na decisão final do Senado. O desnudamento das entranhas do golpe veio mais rápido do que ela poderia imaginar no melhor dos seus sonhos.

Aguardem as reações histéricas à sua entrevista.

Está evidente que os dois lados têm acesso a pesquisas de opinião que, até agora, estão sendo sonegadas ao grande público.

Mas que vão aparecer.

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PS do Blog do Guara: Como pode o cidadão comum, minimamente informado sobre a politica atual brasileira, conceber que o presidente da Câmara dos deputados afastado de suas funções públicas pelo Supremo Tribunal Federal por crimes diversos, dentre eles o de corrupção ativa, continuar a exercê-las impunemente com a maior desenvoltura e desfaçatez? Esta chancela da última instância de justiça do país não vale nada!? Pobre sistema judiciário brasileiro, que seletivamente prevalece com rigor para alguns e para outros não tem valor nenhum...

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quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Veríssimo ataca hipocrisia da mídia e do judiciário


Uma particularidade do Brasil que certamente intrigará os historiadores futuros será a aparente existência no país — inédita em todo o mundo — de dois sistemas de pesos e medidas. O cidadão poderia escolher um sistema como se escolhe uma água mineral, com gás ou sem gás. No caso, pesos e medidas que valiam para todo mundo, até o PSDB, ou pesos e medidas que só valiam para o PT", diz o escritor e cronista Luis Fernando Verissimo. 

"Outra dificuldade para brasilianistas que virão será como diferenciar os escândalos de corrupção, que eram tantos. Por que haveria escândalos que davam manchetes e escândalos que só saíam nas páginas internas dos jornais, qando saíam? Escândalos que acabavam em cadeia ou escândalos que acabavam na gaveta de um procurador camarada?"
 
Do "Brasil 247"


A crônica Conspiração, publicada no domingo pelo escritor Luis Fernando Veríssimo, detona a hipocrisia da mídia e do Poder Judiciário no Brasil. Segundo ele, existem dois pesos e duas medidas no Brasil para avaliar escândalos de corrupção, assim como se vende água com e sem gás.
 
"Uma particularidade do Brasil que certamente intrigará os historiadores futuros será a aparente existência no país — inédita em todo o mundo — de dois sistemas de pesos e medidas. O cidadão poderia escolher um sistema como se escolhe uma água mineral, com gás ou sem gás. No caso, pesos e medidas que valiam para todo mundo, até o PSDB, ou pesos e medidas que só valiam para o PT"", disse ele.
 
"Outra dificuldade para brasilianistas que virão será como diferenciar os escândalos de corrupção, que eram tantos. Por que haveria escândalos que davam manchetes e escândalos que só saíam nas páginas internas dos jornais, quando saíam? Escândalos que acabavam em cadeia ou escândalos que acabavam na gaveta de um procurador camarada?", complementou.
 
"Mas o maior mistério de todos para quem nos estudar de longe será o ódio. Nossa reputação de povo amável talvez sobreviva até 2050. Então, como explicar o ódio destes dias?"
 
Leia, aqui, a íntegra do texto:

Conspiração

hipocrisia-Veríssimo

"O maior mistério de todos para quem nos estudar de longe será o ódio. Nossa reputação de povo amável talvez sobreviva até 2050. Então, como explicar o ódio destes dia?
Coitado de quem, no futuro, tentar entender o que se passava no Brasil, hoje. A perspectiva histórica não ajudará, só complicará mais. Havia uma presidente — Vilma, Dilma, qualquer coisa assim — eleita e reeleita democraticamente por um partido de esquerda, mas criticada pelo seu próprio partido por adotar, no seu segundo mandato, uma política econômica neoliberal, que deveria agradar à oposição neoliberal, que, no entanto, tentava derrubar a presidente —em parte pela sua política econômica!
 
Os historiadores do futuro serão justificados se desconfiarem de uma conspiração por trás da contradição. Vilma ou Dilma teria optado por uma política econômica contrária a todos os seus princípios para que provocasse uma revolta popular e levasse a uma ditadura de esquerda, liderada pelo seu mentor político, um tal de Gugu, Lulu, Lula, por aí.
 
Como já saberá todo mundo no ano de 2050, políticas econômicas neoliberais só aumentam a desigualdade e levam ao desastre. Vilma ou Dilma teria encarregado seu ministro da Fazenda Joaquim (ou Manoel) Levis de causar um levante social o mais rápido possível, para apressar o desastre. Fariam parte da conspiração duas grandes personalidades nacionais, Eduardo Fuinha e Renan Baleeiro, ou coisas parecidas, com irretocáveis credenciais de esquerda, que teriam voluntariamente se sacrificado, tornando-se antipáticos e reacionários para criar na população um sentimento de nojo da política e dos políticos e também contribuir para a revolta.
 
Outra personalidade que disfarçaria sua candura e simpatia para revoltar a população seria o ministro do Supremo Gilmar Mentes.

Uma particularidade do Brasil que certamente intrigará os historiadores futuros será a aparente existência no país — inédita em todo o mundo — de dois sistemas de pesos e medidas. O cidadão poderia escolher um sistema como se escolhe uma água mineral, com gás ou sem gás. No caso, pesos e medidas que valiam para todo mundo, até o PSDB, ou pesos e medidas que só valiam para o PT.
 
Outra dificuldade para brasilianistas que virão será como diferenciar os escândalos de corrupção, que eram tantos. Por que haveria escândalos que davam manchetes e escândalos que só saíam nas páginas internas dos jornais, quando saíam? Escândalos que acabavam em cadeia ou escândalos que acabavam na gaveta de um procurador camarada?
 
Mas o maior mistério de todos para quem nos estudar de longe será o ódio. Nossa reputação de povo amável talvez sobreviva até 2050. Então, como explicar o ódio destes dias?"

FONTE: artigo de Luis Fernando Verissimo publicado no jornal "O Globo" e transcrito e comentado no portal "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/197639/Ver%C3%ADssimo-ataca-hipocrisia-da-m%C3%ADdia-e-do-Judici%C3%A1rio.htm)  e  (http://noblat.oglobo.globo.com/cronicas/noticia/2015/09/conspiracao-20-09-2015.html).

Postado por Tereza Braga, no blog Democracia&Política

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sábado, 8 de agosto de 2015

A semana das derrotas de Dilma, do panelaço e das conspirações


Afonso Benites, no El País/Brasil – “A primeira característica de quem honra o voto que lhe deram é saber que é ele a fonte da minha legitimidade, e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu", afirmou Dilma Rousseff nesta sexta-feira, imprimindo um tom resistência ao encerramento da semana em que a crise política atingiu sua maior voltagem desde que começou a minar seu segundo mandato. Os planos de reconciliação com a Câmara dos Deputados, que acabava de voltar de seu recesso parlamentar, foram por água abaixo. O presidenta acumulou contundentes derrotas no Congresso Nacional, viu dois partidos abandonarem a sua base aliada, assistiu um companheiro de legenda voltar para a cadeia e, mais uma vez, ouviu panelaços durante um pronunciamento na TV. A tensão abriu espaço para toda sorte de interpretações e boatos. Houve quem divulgasse que o apelo de que "alguém" deveria unir o país feito na quarta-feira por Michel Temer (PMDB), o vice-presidente, teria sido um sinal de que ele gostaria de substituir Rousseff o quanto antes e que ele estaria deixando a função de articulador político do Governo. Tudo desmentido mais tarde.

Pronunciamento-presidente-Dilma

Rousseff recorreu aos recados dados por meio de discursos. Nesta sexta-feira, durante a entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em Boa Vista (Roraima), além de afirmar  que ninguém vai retirar a legitimidade dos votos que a reelegeram em outubro do ano passado, ela também demonstrou que não está disposta a renunciar ou a antecipar as eleições, como querem algumas lideranças oposicionistas: “Me disponho a trabalhar também incansavelmente para assegurar a estabilidade política do nosso País. Quero dizer a vocês que me dedicarei com grande empenho a isso nos próximos meses e anos do meu mandato”.

Congressistas e auxiliares da presidenta viram o discurso como um sinal de que dias piores poderão vir. “Achei que esta semana não iria acabar nunca. Mas a tempestade está só começando”, disse um senador petista. Ainda neste mês, o Tribunal de Contas da União deve julgar as contas do Governo Rousseff do ano passado e, se reprovadas, podem ensejar um pedido de impeachment por parte da oposição.

Cinco dias de tormenta


Na segunda-feira, quando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi preso pela segunda vez por um caso de corrupção, Rousseff reuniu 80 líderes de partidos aliados para pedir que apoiassem as medidas de ajuste fiscal do Governo e reduzissem as traições nas bancadas. Na semana anterior, ela havia pedido o mesmo esforço para os 27 governadores, que se comprometeram a ajudá-la.

No dia seguinte, a solicitação dela não surtiu nenhum efeito. Os primeiros sinais de que os aliados fizeram ouvidos moucos começaram com a não aprovação de um simples requerimento que solicitava o adiamento da votação de um projeto da pauta bomba. Para aprová-lo, eram necessários 256 votos. Mas, com uma base que contava com 364 deputados, era para ser uma missão fácil. Não foi. O requerimento foi rejeitado.

Entrou na jogada, então, o vice-presidente Michel Temer. Ele apelou aos aliados que fizessem sua parte para superar a crise política. Disse que o país precisava de uma liderança para reunificar o país. O discurso teve um tom ambíguo e soou como se ele estivesse levantando o dedo e pedindo a vez. “O Temer tem a maturidade política de não se portar dessa maneira. Sua fala foi no sentido de que precisamos superar a crise e ele está disposto a ajudar o país”, amenizou as críticas o ex-deputado Moreira Franco, um dos dirigentes do PMDB mais próximos do vice-presidente.

Na noite de quarta-feira e na madrugada de quinta-feira a derrota governista foi maior e se dividiu em três atos. O primeiro foi a exclusão do PT do comando de três CPIs recém-abertas na Câmara dos Deputados. O segundo, foi o anúncio de rompimento do PDT e do PTB da base aliada, retirando 44 parlamentares do grupo dilmista. E o terceiro, e mais duro, foi a acachapante derrota (445 votos contra 17) na votação do primeiro item da pauta-bomba, o que eleva o salário de membros da Advocacia Geral da União e de delegados. O impacto dessa medida é de aproximadamente 2,4 bilhões de reais ao ano.

“A base do Governo está exaurida. Temos nossa responsabilidade de ajudar o país, mas a presidente precisa nos ouvir também”, alertou o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani. O recado dado por ele e por parte da bancada é que uma reforma ministerial é mais do que necessária neste momento. Os aliados, porém, não querem apenas novos cargos, mas também a redução de ministérios. Hoje são 39. “Não adianta trocar de nome. Defendemos uma reforma estrutural. Não nos importamos de perder alguns deles”.

A principal reclamação dos aliados é que os ministros de seus partidos que estão nos cargos não são os indicados pelos congressistas. “Nossas demandas não chegam até o Governo, mas o Governo quer que a gente receba a deles”, disparou um outro deputado do PMDB. Ainda na noite de quinta-feira, Rousseff ouviu mais uma vez o protesto das varandas. O som das panelas batendo umas nas outras voltaram a ocorrer durante a propaganda partidária do PT.

Central de Boatos

Foi neste clima que começou a circular em Brasília na sexta-feira a versão de que conspirações estão em marcha: boa parte dos aliados estaria se unindo aos opositores (do PSDB e do DEM) para derrubar Rousseff, o vice e fiador do Governo na crise, agraciado até com nota dos empresários de São Paulo e do Rio, estaria disposto a abandoná-la. Temer teve de vir a público para conter a onda:  “São infundados os boatos de que deixei a articulação política. Continuo. Tenho responsabilidades com meu país e com a presidente Dilma”.

A crise fez com que a presidenta antecipasse sua reunião semanal de coordenação política. Ao invés de acontecer na manhã de segunda-feira, ocorrerá na noite de domingo. Oficialmente, a justificativa é que ela terá compromissos em São Luís (Maranhão) na segunda, e por isso, teria de reunir seus 11 ministros mais próximos— em pleno Dia dos Pais— para debater as estratégias para tentar virar o jogo.

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