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quinta-feira, 25 de junho de 2020

Nova lei do saneamento permitiu passar a boiada da privatização da água, por Luiz Nassif

Por Luiz Nassif, no jornal GGN: Quando li as primeiras críticas ao projeto da Lei do Saneamento, mencionando a "privatização da água", confesso que achei que fosse algum exagero de setores mais estatizantes. Lendo o projeto, no entanto, um dos parágrafos era inusitado:
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domingo, 18 de dezembro de 2016

Meritocracia: o “sangue azul” da nobreza estatal

Por Fernando Brito (*) - "Eu não posso falar da Corte de Luís XVI porque – como fez o Dr. Sérgio Moro quando se fez o paralelo com Savonarola – podem achar que estou pregando a guilhotina, quando defendo apenas a Queda da Bastilha. Mas, ao ler a matéria da Agência Pública sobre o Ministério Público do  Estado de São Paulo – e é pouco mais ou menos o que se passa nos outros estados – concordei com o comentário deixado por outro leitor: isso deveria ser lido em todas as esquinas do país.


Ainda mais quando eles e seus assemelhados na Magistratura são capazes de ver em quem critica seu regime de privilégios e inconstitucionalidades  meros subvertedores da Ordem de que são portadores, que apontam o dedo às suas vergonhas para proteger malversadores do dinheiro público, aos quais, na prática e sem os riscos de uma cela em Curitiba, se assemelham em consequências.
Ao texto, de uma clareza apavorante, dos repórteres Daniel Mello e  Eliane Gonçalves , da Pública. E, se puder, siga o conselho do leitor, o mesmo que segui: espalhe em sua pequena esquina.

Direito ou privilégio?

Em setembro, o governo de São Paulo encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado a proposta de orçamento do Ministério Público (MP) para 2017. A previsão é destinar R$ 2,3 bilhões para manter funcionando a estrutura criada para defender os direitos dos cidadãos paulistas. Um orçamento três vezes maior do que o previsto para a Secretaria de Cultura e o dobro do que será destinado para pastas como Agricultura, Meio Ambiente ou Habitação. É com esse dinheiro que o MP vai cobrir gastos com água, luz, telefone, salários – e os polpudos benefícios destinados a procuradores e promotores.

A remuneração inicial de um promotor público em São Paulo é de R$ 24.818,71. Na última etapa da carreira, o procurador de justiça, o salário chega a R$ 30.471,11. São valores que seguem o teto constitucional: promotores e procuradores paulistas recebem, no máximo, 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Mas os vencimentos não terminam por aí. Somam-se benefícios como vale-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-livro, auxílio-funeral, pagamento de diárias, remunerações retroativas, duas férias anuais. A Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo, de 1993, prevê 16 auxílios extras que, apesar de serem considerados legais, ajudam a ultrapassar, em muito, o teto constitucional.

Na prática, dos 2015 membros do MPSP que receberam salário em outubro, 1243 receberam a partir de R$ 38,900, ou seja, 61,7% do total. É um valor acima dos R$ 33.763 pagos aos ministros do STF, mais os extras. Se prosperar o entendimento de que “teto é teto” e os “extras” não deveriam estar nem na conta dos ministros do Supremo, a proporção de promotores e procuradores que receberam acima do teto constitucional sobe para 79,8%. Foram 1.608 promotores e procuradores que receberam mais do que o salário teto de R$ 33.736. 


A Comissão foi instalada, em novembro, no Congresso Nacional, para propor um fim aos “supersalários” de funcionários públicos.

A folha de pagamento do MPSP de outubro é repleta de exemplos de “supersalários”. Naquele mês o promotor de justiça de entrância final Milton Theodoro Filho, lotado na capital, recebeu o maior valor da folha: R$ 129.469,78. Foram R$ 28.947,55 de salário bruto (sem descontar a contribuição previdenciária e o imposto de renda) e R$ 89.979,35 de indenizações (incluídos R$ 5.087,73 auxílio-moradia e vale-alimentação). Além disso, há mais R$ 9.179,62 de valores retroativos da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), resultado de uma decisão de 1992 do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara os salários do Judiciário com os do Congresso Nacional.

No mesmo mês, o promotor Julio César Palhares, que serve em Bauru, no interior paulista, recebeu R$ 118.480,60. Desse montante, R$ 28.947,55 referem-se ao salário bruto, R$ 82.281,19 a indenizações não discriminadas, à exceção de R$ 5.087,73 de auxílio-moradia e vale-alimentação.

Orlando Bastos Filho, promotor em Sorocaba, foi o terceiro membro com maiores vencimentos no mês, recebendo R$ 107.025 brutos. Nesse valor estão incluídos R$ 64.901,22 de indenizações não discriminadas e R$ 7.864,41 retroativos da PAE. Em 2015, Bastos Filho acirrou os ânimos dos vereadores do município ao iniciar uma investigação sobre seus gastos com despesas de telefone, carro oficial e itens de escritório.

O professor de ética e filosofia política na Unicamp Roberto Romano estuda o poder Judiciário e defende o papel do MP como instituição de garantia da democracia brasileira. Mas critica: “Eu acho que o Ministério Público, justamente porque é o zelador da lei, o fiscal da aplicação da lei, deveria renunciar a esse tipo de acréscimo ao seu salário, sobretudo porque não corresponde à experiência de todos os demais funcionários do estado”.

As informações sobre os rendimentos dos membros do MP estão disponíveis no Portal da Transparência. Veja abaixo a lista dos 20 membros mais bem pagos do MP paulista em outubro:

Para Antônio Alberto Machado, promotor aposentado, as altas remunerações do MP estão diretamente associadas a práticas conservadoras: “As carreiras jurídicas, em geral, se tornaram muito atrativas de algumas décadas para cá. Há 40 anos não era assim. Isso fez com que os membros dessas carreiras tivessem um padrão remuneratório equivalente ao que a gente chama de classe A. A leitura que eu faço é que essas carreiras jurídicas estão ‘sitiadas’. Foram tomadas por essas classes média, média alta, classe alta que têm um valor de mundo conservador e que estão julgando as classes de baixo”.

Promotores e procuradores têm a prerrogativa de legislar sobre os próprios vencimentos. Alguns dos valores e critérios para o pagamento de cada um desses extras são definidos por resoluções e atos normativos que cabem ao procurador-geral de justiça do estado. Foi um ato normativo de 2003 que definiu, por exemplo, que o valor de uma diária corresponde a 1/30 do salário bruto de um promotor em início de carreira. Em 2016, corresponde a R$ 827,30. O valor extra é pago quando o promotor tem de substituir um colega de trabalho.

Um ato normativo de 2014 definiu que promotores e procuradores cedidos para outros órgãos continuam tendo direito a receber o auxílio-moradia. Trata-se de um complemento à lei orgânica que já garante que membros do MP que se afastem do cargo para ocupar cargos eletivos, por exemplo, possam continuar recebendo os vencimentos do órgão se abrirem mão do outro salário. É o que garante ao deputado Fernando Capez continuar na folha de pagamento do MP. A troca vale a pena. Enquanto um deputado estadual tem remuneração de R$ 25.322,25, os vencimentos de Capez em outubro chegaram a R$ 40.497. Como secretários do governo de São Paulo, os procuradores Mágino Barbosa e Elias Rosa receberiam R$ 19.467,94. Porém, ao manterem os salários do MP, eles receberam, em outubro, respectivamente R$ 56.911,63 e R$ 47.685,94.

Auxílio-moradia

O maior benefício é o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.377 mensais. A ajuda financeira foi autorizada por meio de liminar do ministro do STF Luiz Fux em setembro de 2014 e se estende a membros da magistratura e dos ministérios públicos de todo o país. À diferença do que ocorre com todos os outros funcionários públicos – até mesmo dos congressistas –, o benefício se destina também para quem tem residência própria e vive na mesma cidade em que atua. Ficam de fora apenas aposentados e licenciados.

Segundo a folha de pagamento de outubro de 2016, disponível no Portal da Transparência do MPSP, dos 2.084 promotores e procuradores públicos na ativa, pelo menos 1.593 recebem o auxílio (76%). O custo anual para os cofres públicos é de aproximadamente R$ 69,7 milhões. O valor daria para atender mais de 14 mil famílias com o programa Auxílio-Aluguel da prefeitura de São Paulo, de R$ 400 mensais.

Mas a despesa não fica por aí. O adicional foi tratado como retroativo pelo ministro Luiz Fux. Assim, promotores e procuradores tiveram direito a receber os “atrasados” dos cinco anos anteriores à liminar, ou seja, desde 2009. Para a maioria da classe, isso significou uma bolada de mais de R$ 262 mil que vem sendo paga em parcelas regulares desde então.

Outro auxílio que ajuda a compor o orçamento anual dos promotores é o auxílio-livro. Uma ajuda extra de até R$ 1.700 por ano, criada em 2010 com o objetivo de garantir a atualização técnica dos promotores e procuradores.

Entre 2010 e 2013, o advogado Rodrigo Xande Nunes trabalhou como oficial de Promotoria dentro do MP, cuja tarefa era solicitar verbas indenizatórias para os promotores e procuradores que assessora. “Bastava o promotor apresentar uma nota fiscal de qualquer livraria com a descrição ‘livro’ para assegurar o reembolso. Vi livros de doutrina jurídica que iam parar nas mãos de sobrinhos do promotor que estavam cursando faculdade de direito, ou romances virarem presentes de aniversário”, lembra.


Depois de ter deixado o cargo de oficial de Promotoria, Rodrigo Xande seguiu carreira como advogado. É justamente por estar do lado de fora que ele se dispõe a falar o que pensa sobre os benefícios, que acredita afastarem a categoria da realidade dos brasileiros: “É impossível garantir direitos para quem vive cercado de tantos privilégios”, argumenta.

Uma das instituições mais aguerridas na defesa de benefícios é a Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O escritório da associação ocupa o 11º andar da sede do MPSP e é presidida pelo ex-candidato a procurador-geral Felipe Locke. Procurado pela Pública, ele não concedeu entrevista para a reportagem.

O presidente da APMP tem, no entanto, se posicionado publicamente sobre o tema. Segundo texto publicado na página da associação em outubro, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62 que derruba a vinculação automática dos salários de agentes públicos à remuneração dos ministros do Supremo, ele escreveu: “Sem recursos nossas instituições não funcionam e sem Ministério Público e a Magistratura, corrupto não vai para a cadeia. Esses projetos têm o mesmo objetivo da PEC 37 [proposta derrubada pelo Congresso que propunha limites ao poder de investigação de promotores e procuradores], acabar com o poder de investigação, deixando os corruptos à solta”.

Ao mesmo tempo em que a APMP faz campanha contra a PEC 62, também exerce pressão pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 27, que eleva os salários dos ministros do Supremo para R$ 39,2 mil em janeiro de 2017. Mas nestes tempos em que o governo federal fala em limitar gastos públicos, a luta corporativa da APMP ficou mais difícil.

Mais direitos

Agora, a nova demanda da classe é garantir ainda mais benefícios.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) discute, em regime de urgência, o pagamento de planos de saúde de caráter vitalício para os membros do MPSP. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 52/2015 foi apresentado pelo então procurador-geral Márcio Elias Rosa e acolhido pelo então recém-eleito presidente da Alesp e promotor afastado Fernando Capez. O PLC 52 já foi aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento e Planejamento e está pronto para ser votado pelo plenário desde dezembro de 2015.

Promotores e procuradores querem também a extensão do auxílio-moradia para seus colegas aposentados. Em outubro de 2015, o Colégio de Aposentados da APMP reiterou o pedido que já vem sendo feito desde 2013 à Procuradoria-Geral, apelando para o princípio da simetria para justificar a ampliação da benesse.

Privilégio nos detalhes

Em novembro de 2015, o MPSP fechou um contrato para o fornecimento de copinhos de água mineral para a instituição. Ao custo de R$ 71.724, garantiu o fornecimento de 11.904 copinhos de 200 ml com água mineral por mês, durante um ano. Porém, o produto é usado para a hidratação apenas de parte dos servidores, os promotores e procuradores. A regra, em vigor desde 2011, ganhou forma em um comunicado interno da diretoria geral do órgão.


Restrições como essa raramente ganham redação oficial, mas são frequentes no cotidiano do MPSP. Passam pelos lanches – frutas, sucos e biscoitos, comprados com dinheiro público e que também são restritos aos promotores e procuradores –, pelas vagas nas garagens e pelo uso de elevadores.
As diferenciações são tão grandes que os “outros” funcionários costumam brincar que, se uma pessoa do século 19 pudesse viajar no tempo, o lugar que se sentiria mais à vontade seria o MPSP. “Eu já cheguei a falar para um procurador que a época da escravidão passou, que a ditadura também passou.

Tem membro [do MPSP] que, se pudesse colocar o servidor no tronco e dar um surra, ele faria isso”, critica Jacira Costa Silva, oficial de promotoria desde 1989 e presidente do Sindicato dos Servidores do MPSP. A sindicalista enumera situações em que funcionários tiveram de lavar carros e até pagar contas pessoais dos promotores."

(*) Fernando Brito é jornalista e editor-chefe do site Tijolaço

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sábado, 20 de fevereiro de 2016

Regras simples para se comunicar com um manipulador

Da Redação do Pensador Anônimo - "Os manipuladores têm a capacidade de cultivar em nós o sentimento de culpa, nos chantagear e mentir descaradamente. Acabamos fazendo o que eles querem e mandam, mesmo que para isso seja preciso ultrapassar nossos próprios limites, como se nossa vontade nem sequer existisse. Esse jogo pode durar anos, envenenando a vida quem é manipulado.


Para que você se defenda deste tipo de pessoa, o site Incrível.club compartilhou algumas “normas de segurança“ que foram criadas pelo expert em comunicação e treinamento Preston Ni:

Lembre-se de seus direitos inalienáveis

  • Você tem direito a ser respeitado por outras pessoas.
  • Tem direito a expressar seus sentimentos, opiniões e vontades.
  • Tem direito de estabelecer suas prioridades.
  • Tem o direito de dizer ”não” sem que se sinta culpado.
  • Tem direito de receber aquilo pelo que pagou.
  • Tem direito a expressar seus pontos de vista, mesmo que eles sejam diferentes dos demais.
  • Tem direito de se proteger de ameaças físicas, morais e emocionais.
  • E você tem direito a construir sua vida de acordo com sua própria noção de felicidade.
Estes são os limites do seu espaço pessoal. Claro que os manipuladores são grandes destruidores dos nossos limites, que não respeitam nem reconhecem nossos direitos. Porém apenas nós mesmos somos os responsáveis por nossas próprias vidas.

Mantenha distância

Durante a comunicação, um manipulador mudará sua máscara o tempo todo: com uma pessoa pode ser extremamente educado, enquanto com outro pode reagir com violência e grosseria. Em uma situação se fará passar por alguém indefeso, enquanto em outra deixará aparecer seu lado agressivo. Se você já percebeu que a personalidade de alguém tem a tendência de refletir este tipo de extremos, o melhor que você pode fazer é manter uma distância segura dessa pessoa e não se relacionar com ela a menos que seja realmente necessário.

O mais comum é que os motivos que levam a este comportamento sejam complexos e tenham raízes na infância. Corrigir, educar ou salvar um manipulador não é problema seu.

Não leve-o a sério

A tarefa de um manipulador é brincar com suas fraquezas. Não surpreende se, na presença de alguém assim, você passar a sentir sua “incapacidade” e até tentar culpar a si mesmo por não obedecer às ordens daquela pessoa. Identifique essas emoções e lembre que o problema não está em você. Estão te manipulando para fazer com que você sinta que não é suficientemente bom, e por isso deveria estar disposto a se submeter às vontades de outro alguém, chegando a renunciar aos seus próprios direitos. Analise sua relação com um manipulador respondendo mentalmente às seguintes perguntas:
  • Esta pessoa me demonstra verdadeiro respeito?
  • Suas exigências e solicitações são bem fundamentadas?
  • É uma relação equilibrada? Talvez você seja um dos que se esforça enquanto o outro só recebe os benefícios?
  • Esta relação me impede de manter uma boa relação comigo mesmo?
As respostas a estas perguntas ajudarão você a entender de quem é o problema, se ele está em você ou na outra pessoa.

Faça perguntas para testar

Os manipuladores sempre tentarão coagir você com suas solicitações ou pedidos, fazendo com que você se esqueça de si mesmo e das suas necessidades. Se o manipulador tenta te ofender ou refutar seus argumentos, mude o foco de atenção: de você mesmo para seu interlocutor. Faça-o algumas perguntas de teste e ficará mais claro para você se tal pessoa tem ao menos um pouco de autocrítica e/ou vergonha.
  • “Você acha que é justo o que está me pedindo?“
  • ”Você acha que isso é justo comigo?“
  • “Posso ter minha própria opinião a respeito disso?”
  • ”Você está perguntando ou afirmando?“
  • ”O que eu recebo em troca?“
  • “Você acha mesmo que eu… (reformule o pedido do manipulador)…?”
Fazer estas perguntas é como colocar o manipulador em frente a um espelho, onde a pessoa verá o “reflexo“, a verdadeira natureza de seu pedido.
Ainda assim, existe um tipo único de personagem que sequer se dará ao trabalho de ouvir você, e insistirá constantemente em favor próprio. Nesse caso, siga os seguintes conselhos:

Não se apresse!

Outra das estratégias preferidas do manipulador é forçar você a responder ou agir de imediato. Numa situação em que o tempo passa rápido, é mais fácil para ele manipular para conseguir o que deseja (na linguagem de vendas, seria como dizer ”fechar logo o negócio”).

Se você sente que estão te pressionando, não se apresse a tomar uma decisão. Use o fator tempo a seu favor, retire a chance de ter sua vontade coagida. Você manterá o controle da situação dizendo apenas “eu vou pensar”. São palavras muito eficientes! Faça uma pausa para analisar prós e contras: determine se você quer continuar discutindo sobre o assunto ou dar um ”não” definitivo.

Aprenda a dizer ‘não’

Saber dizer ’não’ é a parte mais importante na arte da comunicação. Uma negação clara permite que você se mantenha imóvel em sua opinião, criando uma boa relação com seu interlocutor (se as intenções dele forem saudáveis).

Lembre-se de que você tem o direito de estabelecer suas prioridades, tem direito a dizer ’não’ sem por isso sentir qualquer tipo de culpa. Você tem direito a escolher seu próprio caminho à felicidade.

Fale sobre as consequências

Como resposta às intromissões grosseiras no seu espaço pessoal e à dificuldade em aceitar seu ’não’, fale ao manipulador sobre as consequências de seus atos.
 
A capacidade de identificar e expor de forma convincente os possíveis resultados é um dos métodos mais eficientes de truncar o jogo do manipular. Você o colocará num beco sem saída, obrigando-o a mudar de atitude com relação a você ou até a revelar qual era seu plano, inviabilizado-o.

Defenda-se de zombarias e ofensas

Às vezes os manipuladores chegam a ofender ou até zombar diretamente, tentando assustar suas vítimas ou causar nelas algum tipo de sofrimento. O mais importante é lembrar que as pessoas assim se apegam ao que acreditam ser uma fraqueza. Enquanto você for passivo e obediente, será um alvo fácil diante de seus olhos. O curioso sobre isso é que, na maior parte dos casos, este tipo de pessoa é, na realidade, covarde: logo que a vítima começa a demonstrar personalidade e a defender seus direitos, o manipulador se retira. Esta regra funciona em qualquer esfera da sociedade, seja na escola, na família, ou até no trabalho. Lembre-se que não vale a pena entrar numa briga, basta manter a calma e deixar clara sua opinião.

De acordo com estudos, muitos abusadores foram ou são vítimas de abusos. É óbvio que esta condição não justifica de maneira alguma seu comportamento, mas é importante lembrar para responder a seus atos com sangue frio e sem remorso algum."

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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Dia Mundial da Justiça Social será celebrado neste sábado (20)

Da EBC - "O Dia Mundial da Justiça Social é celebrado em 20 fevereiro. A data simboliza a luta pela igualdade e justiça social no mundo. O Revista Brasília ouviu o advogado Tiago Beck Kidricki, que falou sobre a importância desta comemoração no calendário mundial, para se fazer uma reflexão sobre o que seria a justiça social e como transformar a sociedade por meio da justiça.

Ele diz que este conceito de justiça social vai muito além da igualdade, é sim uma forma de favorecer quem tem menos, que está numa situação inferiorizada na sociedade e compensar o cidadão que menos tem. Tiago Beck Kidricki destaca, por exemplo, a Previdência Social como um dos instrumentos utilizados para garantir uma situação de menos vulnerabilidade social ao cidadão.

Acesso à justiça: saiba quem tem direito a um defensor público


Delegamos ao Estado a responsabilidade de defender os direitos do cidadão,  o próprio cidadão pode ser munido de armas para lutar pelo seu próprio direito e buscar instituições formais para o exercício deste direito, afirma o advogado.
 
Tiago Beck Kidricki reforma que o papel do cidadão para garantir a justiça social é muito amplo: “ele deve buscar exercitar seu direito, ter consciência do seu direito e refletir sobre o que pode ser feito para melhorar as condições sociais do país”.

"Data simboliza a luta pela igualdade e justiça social no mundo. Ouça entrevista com o advogado Tiago Beck  Kidricki:"

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