Paranaenses recebem SMS golpista e pró-Bolsonaro

Reportagem de Rafael Moro Martins, no The Intercept/Brasil: Paranaenses e moradores de outros estados do Sul e Sudeste relatam ter recebido uma mensagem de teor claramente golpista e anti-democrático do número usado por serviços públicos digitais do governo do Paraná. Relatos têm se espalhado pelas redes sociais na manha deste sábado, 24 de setembro.

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Política: Beto Richa se despede do governo sem deixar saudades

Ex-governador será lembrado por beneficiar ricos e agredir trabalhadores. A renúncia de Beto Richa (PSDB) é um alívio para os paranaenses. Após sete anos à frente do Paraná, o governador não deixará saudades. Sem nunca ter sido líder ou ter tido visão de futuro, ele algora tenta carreira solo no Senado Federal, imitando o colega de perfil e desconfianças iguais, Aécio Neves.

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Política - Propaganda é a alma do negócio, ou do golpe

A propaganda enganosa é crime. Mas no Brasil este crime é praticado de uma forma tão natural e corriqueira pelo poder público e privado, que tudo parece ser  lícito e verdadeiro, quando na realidade não é.  A estratégia normalmente utilizada no mundo do marketing consiste em persuadir o grande público em relação a determinado produto, ou uma ideia, atribuindo-lhes qualidades e valores que muitas vezes não existem.

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Governo do Paraná nega acesso a pesquisas que custaram uma fortuna aos cofres públicos

Reportagem de José Lazaro Jr., no Livre.jor - "No dia 8 de junho, Livre.jor pediu ao Governo do Paraná cópia de quatro pesquisas de opinião pagas com dinheiro público, R$ 812 mil, pela Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secs). Hoje, 47 dias depois – e o prazo da Lei de Acesso de Informação é de no máximo 30 dias – a resposta oficial diz que os relatórios não serão fornecidos. Geraria “conflitos desnecessários e improdutivos”, alega quem cuida da transparência na gestão Beto Richa (PSDB).

Dos R$ 101,5 milhões gastos com propaganda oficial em 2015, R$ 812 mil pagaram pesquisas da Secs para medir “hábitos de consumo de mídia” dos paranaenses e a reação dos cidadãos às campanhas de publicidade do Governo do Paraná. Relação com o valor desses serviços, nome das empresas contratadas e objeto das pesquisas tinha sido fornecido pela própria secretaria ao Livre.jor noutra resposta obtida via Lei de Acesso à Informação (atendimento 10529/2016).

“Importante ressaltar que, ao que nos consta, tão ou mais importante do que os resultados de pesquisas”, diz a Secs na resposta ao pedido 33054/2016, no auge da argumentação para barrar o acesso a esses documentos públicos, “é a sua avaliação e contextualização, pelo que, em princípio, não se revela a informação num fim em si mesma. O resultado de pesquisas por si só não parecem fornecer ao requerente componente capaz de avaliar o desempenho da Administração Estadual, podendo criar distorções de interpretação capazes de gerar conflitos desnecessários e improdutivos”.

Erro na contabilidade
 
O Governo do Paraná admitiu, na resposta ao pedido de informações, ter publicado com erro as prestações de contas da Comunicação Social nas edições 9.504 e 9.637 do Diário Oficial do Estado. Ao tabelarmos os dados públicos com a resposta à solicitação 10529/2016, percebemos uma discrepância entre os valores. Segundo os diários, a Secs gastou R$ 802,3 mil com pesquisas de opinião. No relatório enviado ao Livre.jor, os valores somados davam R$ 792 mil.
Nem um, nem outro. O Governo do Paraná “errou pra menos” em ambos, tendo o gasto real com pesquisas de opinião chegado a R$ 812 mil em 2015. “Após questionamento aos setores de marketing e financeiro, em relação à diferença (…), na reanálise das informações lançadas pelas agências, foram detectadas inconsistências, o que gerou republicação das despesas por tipo de serviço, no Diário Oficial do dia 21 de julho. Determinamos aos setores competentes que adotem maior controle para que não mais ocorram distorções nos números e valores publicados”. Segundo a edição 9.745 do DOE, a Secs gastou R$ 245,5 mil no 1º semestre com pesquisas, mais R$ 556,8 mil de julho a dezembro de 2015.

Copel e Sanepar
 
Acontece que os gastos da Secs não tinham sido os únicos com pesquisas de opinião pública: a Sanepar, em 2015, de acordo com os relatórios anteriormente publicados no diário oficial, tinha gastado R$ 1 milhão com o serviço; a Copel, R$ 140 mil e a UEG mais R$ 38,4 mil. Só que a republicação mostrou que estava tudo errado – e isso é bastante grave em termos de administração pública. Inclusive registramos novo pedido de informação para saber se a Secs abrirá sindicância sobre o caso, para saber se não houve má-fé ou fraude no erro (pedido 42361/2016).

Na edição 9.745 do Diário, os R$ 140 mil da Copel antes carimbados como despesa com pesquisa reapareceram na rubrica “produção de conteúdo”. Os R$ 38,4 mil que a UEG supostamente teria gasto em consultas de opinião desapareceu, sendo aparentemente adicionado ao gasto com “produção eletrônica” – passou de R$ 527,4 mil na edição 9.637 para R$ 565.878,88 na edição 9.745 do DOE. Do R$ 1 milhão da Sanepar, sobraram R$ 752 mil com a republicação. E surgiu de algum lugar uma despesa de R$ 160 mil com pesquisas da Fomento Paraná – até então não contabilizada. Nós próximos dias checaremos todos os lançamentos, para ver se outros “erros” além destes ocorreram.



Improvisação na transparência
 
Diferente do que já vinha ocorrendo no tratamento da Corregedoria-Geral do Estado (CGE), desta vez o Governo do Paraná aglutinou três pedidos de informação diferentes e os respondeu todos de uma vez só (33060/2016, 33054/2016 e 33063/2016). As perguntas sobre as pesquisas pagas pela Copel e pela Sanepar – nem tínhamos questionado a UEG – foram desconsideradas. Fomos orientados a procurar as ouvidorias do órgãos.

Ora, protocolamos três pedidos justamente para que cada um fosse encaminhado a um dos órgãos. Desde que passamos a fazer pedidos de informação regulares ao Governo do Paraná, a CGE tem distribuído – mal, a bem da verdade – as questões. As próprias Sanepar e Copel já nos responderam por essa via, sem constrangimentos. Os pedidos 2483/2015 (nível dos mananciais nos reservatórios do Paraná, quando da crise hídrica em São Paulo) e 39107/2016 (motivação para a compra de vouchers da Netflix) são exemplos. E isso foi argumentado no recurso à negativa, protocolado hoje eletronicamente.

Pequeno desabafo
 
Para o Governo do Paraná, mesmo depois dessa confusão toda na contabilidade oficial, o pedido de acesso às pesquisas sobre “hábitos de consumo de mídia” dos paranaenses não mereceu ser atendido. “Cumpre-nos esclarecer que tais pesquisas servem para uso interno e estratégico do Estado, conforme exposto pelo setor de Marketing deste órgão”, diz a Secretaria de Comunicação Social. “Assim como o gestor pode ser responsabilizado por negar acesso a informação, também o pode se disponibilizar informações que atentem contra o necessário sigilo que seja imprescindível à segurança da sociedade e/ou do Estado”, segue a resposta.

Ao ler, a primeira pergunta que me surge é se o setor de Marketing estaria preocupado com a “segurança da sociedade” ou com a “segurança do Estado”. Mas fica melhor. “É Importante considerar que as legislações específicas de sigilo continuam em vigência, bem como as informações relacionadas a segredo de justiça, segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer vínculo com o poder público”. OK, que se faça essa reserva à Copel e à Sanepar. E a Secs, que gastou R$ 812 mil com pesquisas? Ela se enquadra na “exploração direta de atividade econômica pelo Estado”?

Daí a Secs vem citar o manual da ex-Controladoria Geral da União, no techo que caracterizaria pedidos desarrazoados – os quais não precisam ser respondidos – comparando a requisição das pesquisas ao pedido hipotético de “cópia da planta da penitenciária Y”. Depois, para completar o “kit básico de negativas”, insinua que ter acesso às pesquisas caracterizaria “trabalho adicional de análise”. “Desarrazoado” e “trabalho adicional” são as palavras mágicas utilizadas pelos órgãos públicos que se fecham ao princípio da transparência.

No fim do documento, sou alertado que “a exposição de relatórios de pesquisas estratégicas pode causar prejuízos à efetividade e eficácia de decisões futuras [sic]”. E que a Secs “está sujeita ao controle externo do Tribunal de Contas do Estado e do Poder Legislativo, órgãos constitucionalmente competentes para analisar as ações desenvolvidas e sua integridade para com o interesse público”. Era para tranquilizar?

A íntegra da resposta: – OUVIDORIA-atend.33060-33054-33063 "

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Fonte: http://livre.jor.br/desnecessario-e-improdutivo-diz-governo-do-parana-ao-negar-acesso-a-pesquisas-que-custaram-r-812-mil/

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Secretaria da Fazenda rebate boataria nas redes

Do BemParana – "O diretor-geral da Secretaria da Fazenda, George Tormin, afirmou, ontem, que os contribuintes podem participar do Programa Nota Paraná sem qualquer receio de informar o número do CPF no momento da compra. “O número do CPF pode ser informado, sem qualquer preocupação por parte das pessoas”, disse Tormin. 

A ação foi feita para combater mensagens nas redes sociais que insinuam que ao fornecer o CPF para conseguir os benefícios do programa, o contribuinte acaba dando brecha para ser vigiado pelo Fisco nacional, embora o programa Nota Paraná seja da Secretaria da Fazenda do Paraná.

Pelo programa, que foi lançado no dia 3 de agosto, o consumidor poderá receber de volta 30% do imposto recolhido pelo estabelecimento comercial. Para isso, basta informar o número do CPF na nota fiscal da compra. Até a segunda-feira, 202 mil pessoas já tinham se cadastrado no programa. O programa foi inspirado no Estado de São Paulo, que já desenvolve promoção semelhante há quase 15 anos.
 
Os créditos recebidos pelo Nota Paraná podem ser depositados em conta corrente ou poupança do contribuinte, podem ser usados para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou, ainda, para adquirir créditos para celulares pré-pagos. Quem escolher a última opção tem ainda uma vantagem adicional: para cada R$ 1,00 em créditos no Nota Paraná, as empresas de telefonia vão depositar R$ 2,00 nos créditos de celular.
 
Os consumidores também poderão participar de sorteios mensais de 250 mil prêmios, que podem chegar a R$ 50 mil. Os valores podem chegar a R$ 200 mil nos meses com datas especiais – nos dias das Mães, dos Pais, dos Namorados, das Crianças e no Natal."

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Prefeitura de PG veta documentário e gera polêmica

Com base na decisão da Procuradoria Jurídica do município, que entendeu a exibição do documentário "Massacre 29 de abril: ataque do Governo do Paraná aos professores" como um ato "político-partidário", a prefeitura de Ponta Grossa vetou o uso do Cine Teatro Ópera como local de estreia. A produção audiovisual de 45 minutos é uma iniciativa dos estudantes e professores de jornalismo da Universidade Estadual (UEPG), e conta com o apoio da TV Comunitária de Ponta Grossa e do Sinduepg, além de outros projetos.

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Governo estuda privatizar partes da Copel e da Sanepar

“Em meio a uma das piores crises financeiras de sua história, o governo do Paraná volta a falar em vender fatias de suas principais empresas estatais, a Companhia Paranaense de energia (Copel) e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), para obter recursos.

A informação é do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado da Costa, em entrevista publicada nesta terça (10) ao jornal Valor Econômico. “Estamos estudando para levar ao governador. A venda pode ocorrer neste ano, dependendo das condições do mercado”, disse.

As ações das estatais vendidas, segundo o diário, seriam as do excedente do controle do estado – as empresas, portanto, permaneceriam sobre o controle estatal. O estado arrecadaria até R$ 950 milhões com a venda deste excedente, segundo estimativas do Valor Data. atualmente o Paraná possui 58% das ações ordinárias da Copel e 74% das ações ordinárias da Sanepar.

O secretário espera ainda que, além da venda, as estatais cortem despesas e ferem o maior dividendo possível para os acionistas – o que geraria caixa para o estado.

Segundo Mauro Ricardo, o estado enfrenta sérias dificuldades de caixa. “Quando cheguei [ao governo] havia uns R$ 10 bilhões de recursos livres disponíveis. Não havia dinheiro para cumprir compromissos assumidos pela administração. Esse é o problema: dívidas e um orçamento desequilibrado”.

VIA

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Vídeo: A crônica do massacre no Paraná

Para nunca esquecer. Assista um documentário exclusivo e um vídeo especial com legendas em inglês, que mostram cenas inéditas do massacre imposto a cidadãos no Estado do Paraná, no dia 29 de abril deste ano. As imagens são chocantes. Jamais mostradas pelos jornais televisivos. Uma ação de extrema violência comandada pelo primeiro gestor do Estado e sua trupe, revelando a face do despotismo de um governo anti-democrático não alinhado com interesses da cidadania.

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Curtas & Boas

Em edição especial do "Curtas&Boas", o blog do Guara procedeu uma garimpagem sobre as notícias e os fatos vinculados na internet sobre o estarrecedor acontecimento na capital do Estado do Paraná. O cerco policial formado a mando do governador Beto Richa (PSDB), na Assembléia Legislativa (Alep), nesta quarta-feira (29), resultou em um massacre violento aos professores do Estado. Tão logo não será esquecido.

Em greve, os educadores do Paraná apoiados por algumas classes de outros servidores estaduais, promoveram uma manifestação pública contra a votação do Projeto que altera a Previdência estadual. Na tentativa de ajustar as contas públicas, com este Projeto o governador pretende lançar mão do "Fundo Financeiro sustentado pelo Tesouro Estadual, que está deficitário, retirando dele 33 mil aposentados, e transferi-los para o Fundo de Previdência do Paraná, pago pelos servidores e pelo governo, que está superavitário". Os professores viram nessa atitude uma ação temerária, anti-democrática e autoritária, que fere os seus direitos adquiridos. Com a intervenção no Fundo previdenciário, a classe teme não conseguir, no final da carreira se aposentar com dignidade, depois de tantos anos de trabalho dedicados à Educação.

O que se viu foi uma verdadeira praça de guerra instalada em frente ao prédio da Assembléia, no Centro Cívico da capital paranaense, que durou aproximadamente duas horas. Bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha, chato de água e até cachorros foram usados pelos batalhões militares. Que a mando do governador, vieram de várias cidades com o objetivo de conter os manifestantes, proibindo o acesso às galerias da Alep. 

Há notícias que o número de feridos girou em torno de 200 pessoas, incluídos alguns policiais. Um verdadeiro ato de intolerância, despotismo e incompreensão do governador Beto Richa, que não pode encontrar justificativa razoável pela violência e truculência utilizadas contra os professores. Nem mesmo entre a maioria dos paranaenses que o reelegeu para o cargo. Não é possível a qualquer cidadão de bem concordar com uma atitude extrema como essa. Muito menos com o estilo reacionário de governar instalado no poder central do Estado. Justamente quando há consciência coletiva que é através da educação, que a coletividade em geral vislumbra uma saída para a diminuição da violência. E a vê como um instrumento importante para a escolha mais assertiva dos nossos governantes. 

Foram 31, os parlamentares que formaram fileira com o governador neste intento injusto de sacrificar a honra e a dignidade de uma classe tão imprescindível de valorização pela sociedade. Em um corporativismo pernicioso, que visa atender exclusivamente seus próprios interesses, trabalharam contra a democracia e indiretamente contra o povo. Quantos milhares dependem da Educação Pública? Certamente serão lembrados em novo pleito. 

Profundamente lamentável, é que esse acontecimento aterrador promovido pelo chefe do Poder Executivo no Paraná e seus comensais apaniguados, tenha acorrido à porta do dia do trabalho, a ser comemorado amanhã por grande parte da humanidade, em quase todo mundo. Que decepção, sentimento de revolta e amargura sentirão os educadores e suas famílias. Todo paranaense e todos os cidadãos  brasileiros deveriam estar indignados, e sentindo-se envergonhados com o que aconteceu no Estado do Paraná. Como deveras, estão. 

O fato teve repercussão mundial. Vamos ao resultado da garimpagem:

Protesto em Curitiba termina com 170 manifestantes e 20 policiais feridos

reprodução/EBC

"Pelo menos 170 manifestantes, na maioria professores, ficaram feridos no confronto com policiais militares em Curitiba na tarde de hoje (29) em frente à Assembleia Legislativa do Paraná, no Centro Cívico. Eles receberam os primeiros socorros no prédio da prefeitura da cidade e na sede do Tribunal de Justiça, que ficam nas proximidades do local. Desses, pelo menos 45 foram levados para unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e hospitais da região.

A confusão acabou depois que choveu forte no local. Os manifestantes, que saíram de várias cidades do Paraná, continuam na praça, onde planejam os próximos passos da paralisação. O protesto reuniu professores dos ensinos fundamental, médio e superior. A maioria das universidades públicas do Paraná é estadual.

Sete pessoas foram presas, segundo a Secretaria de Segurança Pública, “por envolvimento direto nos ataques aos policiais”. O governo do Paraná atribiuiu o confronto a “manifestantes estranhos ao movimento dos servidores estaduais”. Matéria completa::

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Relato de um jornalista de Curitiba sobre a pancadaria policial do dia 29 de abril

"Por Dimitri do Valle no Jornalistas Livres.”A série de explosões começou a ser ouvida pouco antes das três da tarde. Quem estava a distâncias que chegavam a seis quilômetros, por exemplo, conseguia ter uma ideia clara de que as coisas no Centro Cívico, a praça dos três poderes do Paraná (mais a Prefeitura de Curitiba), não estavam para brincadeira. Os estrondos eram resultado da ação violenta de policiais militares contra servidores públicos, a maioria professores da rede estadual. 

Na segunda-feira, com o registro de escaramuças entre PMs e servidores, mas em escala menor do que a de hoje, o fatídico e já histórico 29 de abril, os deputados já haviam aprovado em primeira votação, por 31 votos favoráveis contra 21 o tal pacotaço, encaminhado pelo governador Beto Richa (PSDB) para melhorar as finanças do Estado, cujos balanços festejados por ele mesmo durante sua campanha à reeleição, no ano passado, apontavam para uma contabilidade em céu de brigadeiro."

"No entanto, à medida em que as bombas, os cães, as balas de borracha e os cassetetes caíam sobre os manifestantes armados apenas com gritos e palavras de ordem, deputados preocupados com a onda de violência que se desenrolava na praça principal, em frente a Assembleia, batizada de Nossa Senhora da Salete (trágica ironia), chegaram a sair do prédio para pedir calma aos policiais." 

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Richa recusou pedido de federal para interromper repressão

Postado por Daniela Martins no Blog do Kennedy - "Parece cristalino o abuso policial ocorrido ontem na manifestação de professores em Curitiba. Pior: houve recusa do governador Beto Richa (PSDB) em interromper a repressão após uma conversa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. 

Em qualquer conflito em que haja participação de policiais, cabe a eles ter o equilíbrio para o uso necessário da força. Alguns policiais tiveram esse equilíbrio e se recusaram a atacar com violência os manifestantes. Mas a maioria não agiu assim. O trabalho dos policiais civis e militares é sempre difícil, mas esse massacre mostra, no mínimo, falta de preparo para lidar com manifestantes." Clique aqui para ler o artigo completo e ouvir o comentário do jornalista Kennedy.

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Parabéns, professores do Paraná, vocês tiraram o bicho da toca

"Ontem o Brasil viveu um dos episódios mais chocantes da história da luta dos professores em defesa da educação e dos seus direitos. A bárbarie perpetrada em Curitiba pelo governador Beto Richa e o seu secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini, com centenas de educadores feridos, demonstra o quão violento é o braço político-judicial que se arma a partir do Paraná com o objetivo de endireitar o país.

Francischini é o símbolo mais caricato dessa troika. Ela se tornou secretário de Segurança do Paraná depois de ter virado símbolo nacional de uma guerra ao PT e aos direitos humanos na internet. Com uma ação muito bem coordenada na rede, esse inexpressivo delegado foi se tornando ícone daquela gente que desfilou no dia 15 de março fazendo selfies com a PM e portando faixas de intervenção militar.
A estratégia deu certo e lhe rendeu 160 mil votos, praticamente 3% do total do estado, o que é bastante para um candidato a cargo proporcional. E já em dezembro de 2014 Beto Richa nomeou-o secretário de Segurança Pública.
Até aquele momento o governador do Paraná era o bom moço que tinha sido reeleito no primeiro turno e que se vendia ao Brasil como eficiente administrador público. Já havia quem o recomendasse como uma opção tucana, inclusive, para disputar a presidência da República."

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Violência e massacre na capital do Paraná foi assunto também nos jornais internacionais

"O The New York Times destaca o número de 150 professores feridos. O El País, principal jornal da Espanha, destaca que mais de 150 professores ficaram feridos no protesto. O Daily Mail, da Inglaterra, informa que mais de 100 pessoas foram feridas. A rede de televisão americana Fox News e a rede latino americana Telesur também destacaram a violência." Fonte: gazetadopovo.

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17 PMs são presos por se recusarem a participar da barbárie no Paraná

Cadeirante para na frente da Tropa de Choque da Polícia Militar do Paraná durante o protesto desta quarta-feira, 29 (Imagem: Rodrigo Pinto)- reprodução/Pragmatismopolítico

"A Polícia Militar de Curitiba informou que 17 policiais foram presos nesta quarta-feira, 29, por se recusarem a participar d cerco aos professores que estavam nas proximidades da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para acompanhar a votação do projeto que autoriza o governo estadual a mexer no fundo de previdência dos servidores do Estado."  (Fonte: pragmatismopolítico- clique aqui para ver fotografias e vídeos do massacre)

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Paraná perde repasses federais se mudança na previdência for ilegal

Carlos Eduardo Gabas, ministro da Previdência Social: recado direto para o governo do Paraná. Reprodução/gazetadopovo/foto: Gustavo Lima

"Ministro Carlos Gabas sugere que governo do estado deveria ter esperado por parecer da pasta antes de tentar aprovar nova legislação." - Por André Gonçalves, correspondente da Gazeta do Povo - "O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse nesta terça-feira (28) que o órgão vai cassar o certificado de regularidade previdenciária do Paraná, caso considere ilegal a mudança na Paranaprevidência que será votada nesta quarta (29) pela Assembleia Legislativa.

Se isso ocorrer, o estado fica impedido de receber transferências voluntárias da União e de realizar novos empréstimos nacionais e internacionais. As declarações ocorreram em entrevista após audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados." 

Leia aqui a matéria completa onde consta a opinião do idealizador da ParanáPrevidência.

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Professores e alunos tentam invadir sede do governo no PR

Manifestantes se posicionaram em frente à sede do governo-Foto: Janaína Garcia/Terra  

"Com gritos de “Richa fascista”, professores e alunos tentaram invadir o Palácio Iguaçu, sede do governo do Estado do Paraná, nesta quinta-feira. Os manifestantes estavam, em sua maioria, vestidos de preto e tentaram passar por dois portões do palácio, que fica quase em frente ao prédio da Assembleia.

Os manifestantes foram contidos por seguranças do local. Depois de o ato dos professores contra o reajuste previdenciário no Centro Cívico se tornar uma batalha, alunos resolveram se juntar ao protesto aos gritos de “professor é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo”." 

A matéria é de responsabilidade de Janaína Garcia, publicada no Site Terra, página Brasil-seção Cidades. Clique aqui para ler.

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Até a próxima e bom feriado a todos.


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