Com mais e dispensas, governo Lula chega a 90 militares demitidos de cargos na Presidência

Paulo Motoryn, no Brasil de Fato: O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou, em portarias publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), mais sei militares que estavam trabalhando na Presidência da República sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com a nova lista de afastados, agora são pelo menos 90 demissões de integrantes das Forças Armadas de cargos ligados ao Palácio do Planalto. Entre eles, 38 atuavam no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Até o final de 2021, pelo menos 211 militares estavam em cargos de confiança de órgãos vinculados à Presidência da República. As informações são do Atlas do Estado Brasileiro, publicação produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O total de dispensas feitas no governo Lula, portanto, se aproxima da metade do total de militares que estavam em cargos comissionados no Planalto no ano passado (43%).

Mais de 6 mil militares em cargos confiança

O Atlas do Estado Brasileiro também apontou que a gestão de Jair Bolsonaro distribuiu uma quantidade significativa de cargos para oficiais justamente em ministérios estratégicos, como Saúde, Economia e Meio Ambiente - áreas que foram alvo de duras críticas.

Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo menos 6.157 oficiais ocupavam cargos comissionados em funções civis em 2020, número que representa mais que o dobro em 2016, que tinha 2.957, quando o PT deixou o poder após o golpe contra Dilma Rousseff (PT).

As exonerações promovidas por Lula começaram logo nos primeiros dias de governo, mas aumentaram após 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro promoveram um ataque golpista, avançando sobre as forças de segurança e invadindo o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Demissão do comandante do Exército

No sábado (21), Lula demitiu o então comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda. Ele foi empossado interinamente no cargo em 30 de dezembro do ano passado, ainda no governo Jair Bolsonaro, em um acerto com a equipe de transição para que a troca do comando ocorresse antes da posse do novo governo.

No lugar de Arruda à frente da corporação assumiu o também general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que foi destaque de noticiários durante a semana depois de, na quarta-feira (18), ter feito declarações incisivas contra os atos de terrorismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Em sua fala, ele cobrava respeito ao resultado das eleições de outubro. "Democracia pressupões liberdade, garantias individuais [...] e alternância do poder", disse o então comandante militar do Sudeste. "[Democracia] também é o regime do povo (...) É o voto. E quando a gente vota, tem que respeitar o resultado da urna. Não interessa. Tem que respeitar. É essa a convicção que a gente tem que ter, mesmo que a gente não goste", afirmou.

O agora nomeado novo comandante do Exército também disse que o Brasil passa "por um terremoto político", estimulado por "ambiente virtual que não tem freio e de que todos nós, hoje, somos escravos", "Ser militar é ser profissional, respeitar a hierarquia e a disciplina. É ser coeso, íntegro, ter espírito de corpo e defender a pátria. É ser uma instituição de Estado, apolítica e apartidária. Não interessa quem está no comando, a gente vai cumprir a missão do mesmo jeito", completou.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

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Vulnerabilidade social no Brasil cai 27% em dez anos, mostra Ipea

Paula Laboissière - repórter da Agência Brasil – "O índice de Vulnerabilidade Social brasileiro caiu 27% no período de 2000 a 2010, fazendo com que o país passasse da faixa de alta vulnerabilidade social para a faixa de média vulnerabilidade social. Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com a publicação Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, o número de cidades com alta ou muito alta vulnerabilidade social caiu de 3.610 no ano 2000 para 1.981 em 2010. Já o de municípios com baixa ou muito baixa vulnerabilidade social passou de 638 para 2.326 no mesmo período.

A vulnerabilidade social à que o índice se refere indica a ausência ou insuficiência de recursos ou estruturas (como fluxo de renda, condições adequadas de moradia e acesso a serviços de educação) que deveriam estar à disposição de todo cidadão. A divulgação do índice serve para orientar gestores no desenvolvimento de políticas públicas de acordo com as carências e necessidades de cada localidade.

A melhora, segundo o levantamento, foi mais nítida em alguns estados das regiões Centro-Oeste (como a faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul), Norte (especialmente no Tocantins) e Nordeste (com destaque para o sul da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e leste de Pernambuco).

O Ipea ressaltou, entretanto, que o quadro de disparidades regionais no país permanece, com concentração de municípios na faixa de muito alta vulnerabilidade social no Norte (Acre, Amazonas, Pará, Amapá e Rondônia) e no Nordeste (principalmente no Maranhão, em Alagoas e em Pernambuco, além de porções do território baiano).

“Num país desigual como o nosso e que, apesar de todos os avanços, ainda apresenta um quadro de vulnerabilidade social média, a gente não derrotou o problema da vulnerabilidade social estrutural. A gente está em um processo. Os avanços são substantivos. Não há como o Brasil se desenvolver e ser um país minimamente mais justo se as políticas sociais não tiverem continuidade”, explicou o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa.

Desigualdades regionais

Os dados mostram que, no Centro-Oeste e no Sudeste, mais de 48% dos municípios estavam na faixa de baixa vulnerabilidade social em 2010. O Sul, por outro lado, registrou o maior percentual de cidades com índice de vulnerabilidade muito baixo: 28,7%. No Norte, 41,9% dos municípios tinham vulnerabilidade social muito alta, enquanto na Região Nordeste quase metade das cidades (47,7%) apresentava alto índice de vulnerabilidade social.

“Como o Brasil é um país que tem desigualdades regionais muito expressivas, os efeitos das políticas ocorrem de maneiras diferentes nas diversas regiões”, destacou Costa.
Segundo a publicação, o aspecto que mais influenciou a redução do índice de vulnerabilidade social no país é o que engloba renda e trabalho. Todos os indicadores que envolvem insegurança de renda e precariedade nas relações de trabalho tiveram melhora entre 2000 e 2010, refletindo, de acordo com o estudo, a redução da informalidade, do trabalho infantil e o aumento da ocupação.

“O Brasil fez um esforço de políticas sociais muito grandes. Esse esforço deu resultados e é importante manter as políticas sociais para que a gente continue a avançar e se torne uma sociedade menos injusta e menos desigual”, concluiu o diretor do Ipea."

Edição: Talita Cavalcante

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Cartilha sobre o Sistema Tributário Brasileiro

Nesta quarta-feira (24), durante o seminário "Ciclo de Seminários Justiça Fiscal e Tributária: Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamentos", realizado em São Paulo, foi lançada a Cartilha "A progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal". O evento foi promovido pelo Sindifisco Nacional em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).      

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