Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto

Por André Richter, repórter da Agência Brasil: Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022. Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista.

Segundo as investigações da Polícia Federal, Braga Netto estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. 

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Após a prisão, a defesa do general recorreu da decisão e pediu que o caso fosse julgado pela Primeira Turma da Corte.

Na sessão virtual de hoje, Alexandre de Moraes manteve sua decisão que decretou a prisão. Para o ministro, os novos depoimentos de delação premiada de Cid revelaram a "gravíssima participação" de Braga Netto na trama golpista.

"A autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação, demonstrando o  verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento exercido pelo recorrente, além de apresentar relevantes indícios de que Braga Netto atuou, reiteradamente, para embaraçar as investigações", escreveu Moraes.

O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Edição: Aline Leal

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Nos bastidores, ministros do STF rebatem acusações de julgamento de Bolsonaro 'a toque de caixa'

Por Guilherme Levorato, no 247: O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados em um processo que pode resultar na sua transformação em réu. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sustenta que Bolsonaro e seu grupo estavam envolvidos na articulação de um golpe no Brasil. A agilidade com que o caso foi agendado gerou questionamentos, com algumas figuras políticas apontando uma pressa incomum do STF.

Porém, de acordo com fontes ouvidas por Daniela Lima, do G1, a rapidez se explica por questões regimentais e práticas, com o caso contra Bolsonaro sendo, na realidade, a única denúncia em fila para ser julgada pela Primeira Turma do STF. 

A denúncia, que poderá resultar na instauração de um processo criminal contra o ex-presidente e seus aliados, é a única pendente de julgamento na Primeira Turma, órgão responsável por decidir se eles se tronarão réus.

Curiosamente, o único caso que poderia ter antecedido o julgamento de Bolsonaro é o de três deputados do PL, réus acusados de venda de emendas parlamentares e corrupção, além de estarem envolvidos em ameaças de morte. Contudo, esse processo foi transferido para o plenário virtual, a pedido dos advogados dos deputados, o que abriu espaço para a denúncia contra o ex-presidente.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, explicou que desde o início de sua gestão ele determinou um prazo mínimo de cinco dias entre a apresentação de um caso ao colegiado e a marcação do julgamento. No caso da denúncia contra Bolsonaro, Zanin decidiu, após consultar o outros ministros da Turma, aumentar esse intervalo para 12 dias, com o intuito de garantir que todos os integrantes do colegiado estivessem disponíveis para as sessões.

A estratégia envolveu também uma consulta sobre a possibilidade de realizar sessões extras, visto que, com oito acusados no caso, Zanin desejava garantir ao menos duas horas e meia de sustentação oral para cada defesa. O julgamento foi então agendado para o dia 25 de março. 

Por outro lado, Bolsonaro tem criticado publicamente o andamento do processo, insinuando que o STF estaria acelerando a tramitação com o intuito de prejudicá-lo politicamente.

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STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro: próximos passos do processo

Reportagem de Ana Grabriela Sales, no GGN: O ministro presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o dia 25 de março o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022.

Ao todo, foram convocados três sessões para análise do caso. As discussões da Primeira Turma irão começar com uma sessão extraordinária, às 9h30, da terça-feira (25). No mesmo dia haverá uma segunda sessão, na faixa tradicional das 14h. Outro encontro extraordinário foi agendado para a quarta-feira (26), às 9h30.

Conforme noticiado pelo GGN ontem (13), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou a denúncia contra Bolsonaro e outros acusados, rebatendo os argumentos apresentados pelas defesas do chamado "núcleo 1" da trama. Entre eles estão: 

• O deputado federal e ex diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem;
• O almirante e ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos;
• O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
• O general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno;
• O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid;
• O general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
• O general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e vice de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022, Walter Braga Netto. 

Em manifestação, Gonet declarou que as investigações mostram "de forma compreensível e individualizada, a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados", acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Entenda o julgamento e as próximas fases

No dia 25 de março, a Primeira Turma, que além de Zanin, é formada pelo relator do caso Alexandre de Moraes e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, avaliarão se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados. 

Caso a acusação seja aceita, os denunciados se tronarão réus e a partir disso começa outra fase: a de coleta de provas, com depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Após isso, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

Relembre o caso

Após três meses analisando as provas reunidas pela Polícia Federal (PF), a PGR denunciou em 18 de fevereiro Bolsonaro e outras 33 pessoas do entorno do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. 

De acordo com as evidências reunidas até então, Bolsonaro teria encabeçado uma organização criminosa que pretendia impedir a posse do presidente eleito Lula (PT), inconformado com a derrota nas urnas.

A denúncia ainda afirma que o entorno do ex-presidente planejou prender e assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Moraes.

A trama também culminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Os vândalos envolvidos no ato golpista eram apoiadores de Bolsonaro.

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Moraes diz que Starlink, de Elon Musk, representa uma ameaça à soberania nacional

Por DCM: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na última terça-feira (11) que a Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, representa um projeto de poder. Com informações da Folha de S.Paulo. Segundo ele, o Brasil tem conseguido manter sua soberania porque as big techs ainda dependem das antenas de telecomunicação de cada país. No entanto, com o avanço dos satélites de baixa órbita da Starlink, a empresa poderia operar sem precisar seguir a legislação nacional.

"Por enquanto nós conseguimos manter a nossa soberania. É uma questão de soberania nacional. E a nossa jurisdição. Porque as big techs necessitam das nossas antenas e dos nossos sistemas de telecomunicação. Por enquanto", declarou Moraes. 

O ministro fez referência às decisões do STF que resultaram na suspensão de redes sociais, como o X (antigo Twitter), também de Musk, no ano passado, e da plataforma de vídeos Rumble, cujo bloqueio ainda está em vigor. Nessas situações, o tribunal notifica a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para restringir o acesso às plataformas.

"Não é outros motivos quer uma das redes sociais tem como sócia uma outra empresa chamada Starlink e que pretende colocar satélites de baixa órbita no mundo todo para não precisar das antenas de nenhum país. No Brasil, hoje só há 200 mil pontos. A previsão é chegar a 30 milhões de pontos, no Brasil. E aí não adianta cortar antena", alertou Moraes.

"É um jogo de conquista de poder, sendo feito ano após ano, e, se a reação não for forte agora, vais ser muito difícil conter depois", afirmou.

O ministro também destacou os riscos para a democracia com o crescimento das big techs e a falta de regulamentação das redes sociais. "As big techs têm lado, têm posição econômica, religiosa, política, ideológica, e programam seu algoritmo para isso. Não podemos acreditar que as redes sociais caíram do céu e os algoritmos são randômicos", criticou.

Segundo ele, essas empresas ameaçam os três pilares fundamentais das democracias ocidentais: liberdade de imprensa, eleições livres e independência do Judiciário. 

"Para tornar realmente poder, a partir determinado momento que já tinha solidificado essas estruturas, passou a atacar de forma extremamente organizada e competente, temos de reconhecer, não adianta subestimar, passaram a atacar os três pilares da democracia", declarou.

Diante desse cenário, o magistrado defendeu que, enquanto não houver uma regulamentação específica para responsabilizar as redes sociais, o Judiciário deve interpretar e aplicar as leias atuais aos casos que ocorrem na internet.

As declarações forma feitas durante a abertura de um curso sobre democracia e comunicação digital. O MBA, oferecido pela FGV Comunicação (Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getulio Vargas), em parceria com a AGU, teve sua aula inaugural na note desta terça-feira (11).

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Eduardo Bolsonaro, o patriota americano, por Fernando Castilho

Por Fernando Castilho, no GGN: Ah, Eduardo Bolsonaro, o "exemplar" deputado federal por São Paulo, que eu classifico carinhosamente como PL-EUA. Não é à toa, claro. O rapaz praticamente vive nos Estados Unidos, já comprou uma mansão por lá e, claro, matriculou sua filha em uma escola local, porque, né, quem precisa da bagunça do Brasil quando se tem um lar acolhedor no exterior?

Rumores dizem que ele não voltará, mas caso ele se aventure a pôr os pés em solo brasileiro novamente, seu passaporte será retido. Afinal, quem não gostaria de sair de um país onde a política é só uma maneira de faturar através de rachadinhas, não é mesmo?

Muita gente já fez o favor de escrever sobre a vergonhosa traição que Eduardo comete contra o Brasil, então, vou evitar me repetir aqui. Vou focar na parte que realmente nos faz roer as unhas: a lentidão e a, por que não, leniência da justiça. E não falo só dele, mas do seu querido pai, o Jair. O STF já se esqueceu de consultar a PGR sobre a necessidade de mandar de Eduardo de volta ao Brasil? Ou será que o Supremo está esperando ele inaugurar mais umas casinhas em Miami? 

E o Jair, ah, o Jair... ainda está por aí, dando entrevistas praticamente todo dia, despejando fake news a troto e a direito, enganando o povo e tentando construir seu caminho para a anistia, o que ajuda muito, claro, nas investigações sobre o 8 de janeiro. Uma verdadeira ajuda, não é?

O presidente da Câmara, Hugo Motta, pelo jeito, acha que é muito divertido ver Eduardo Bolsonaro passeando por terras estrangeiras, gastando nosso dinheiro enquanto o Brasil assiste de camarote. Não tem nada melhor que um representante que não se dá ao trabalho de aparecer para trabalhar, mas que segue recebendo a grana. A gente ama, né?

Aliás, é bom ressaltar que Eduardo Bolsonaro não é exatamente o "herdeiro" da facção bolsonarista. Ele e seus irmãos não são as estrelas da extrema-direita para o futuro da nossa amada nação. Os planos de sucessão já foram reservados para outras figuras, como Caiado, Zema, Marçal e, claro, o ícone nacional Gusttavo Lima. Porque, afinal, quem mais poderia ser o novo rosto do Brasil, não é?

Portanto, nossa justiça não precisa ter medo de ratos. Eles fazem barulho, transmitem doenças, mas também são frágeis e não é muito difícil acabar com eles.

A verdade é que já estamos com paciência de sobra. A justiça precisa, urgentemente, colocar um fim nessa novela. E, se possível, com o mínimo de dignidade para o povo brasileiro. Porque, sinceramente, já passou da hora.

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Palmeiras vence o São Paulo e enfrenta o Corinthians na final do Paulistão 2025

O Palmeiras venceu o São Paulo por 1 a 0, nas semifinais do Campeonato Paulista 2025 e se classificou para disputar a grande final contra o Corinthians, que no domingo (09) eliminou o Santos com vitória por 2 a 1. O Tricolor fez um bom começo de primeiro tempo no clássico realizado nesta segunda-feira (10), no Allianz Parque. Mas, o Verdão logo passou a dominar o jogo e chegou a vitória com gol de pênalti polêmico, muito repercutido no meio esportivo. A cobrança ficou a cargo de Raphael Veiga, que bateu forte e colocou o Palmeiras em vantagem ainda antes do intervalo, aos 46 minutos. Veja os melhores momentos da partida.

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Corinthians elimina o Santos e vai à final do Paulistão 2025

O Corinthians venceu o Santos por 2 a 1, neste domingo (09), na Neo Química Arena, e está classificado para as finais do Campeonato Paulista 2025. O Timão abriu o placar aos 11 minutos do primeiro tempo, quando Memphis Depay fez um cruzamento perfeito para Yuri Alberto, livre de marcação, completar para o gol. O Peixe empatou aos 37', após Guilherme cobrar escanteio e Tiquinho Soares desviar de cabeça para o fundo das redes. O gol da vitória do Corinthians saiu no começo da etapa complementar. Angileri conduziu pela esquerda e tocou para Rodrigo Garro dominar dentro da área e finalizar no ângulo marcando um golaço, aos 10 minutos. Confira os melhores momentos do clássico.

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