terça-feira, 10 de junho de 2025

Bolsonaro chama Moraes para ser vice em 2026: "Eu declino"

Congresso em Foco: Durante seu depoimento à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro, em tom de piada, convidou o ministro Alexandre de Moraes para ser seu vice em uma chapa para as eleições de 2026. Moraes aderiu à brincadeira. "Eu declino", respondeu. Bolsonaro seguiu com o depoimento, chamando em seguida de "meu ministro".

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O antigo chefe de governo havia solicitado o espaço para a brincadeira. Moraes respondeu que quem deveria ser consultado a respeito não deveria ser ele, mas sim seus advogados. Veja o momento:




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"É a primeira vez que Bolsonaro e Moraes, que antagonizaram por anos, ficam frente a frente e diante das Câmeras. A TV Justiça transmite ao vivo a sessão, com reprodução da BBC News Brasil e boa parte da imprensa.

No começo do interrogatório, Bolsonaro pediu desculpas ao ministro do STF por ter insinuado que ele e outros ministros da Corte teriam recebido milhões de dólares de forma ilegal durante o processo eleitoral de 2022. E chamou a fala de "desabafo"".

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"Ao longo do depoimento, Bolsonaro voltou a defender que os atos golpistas de 8 de janeiro não teriam sido uma tentativa de golpe de Estado e negou ter planejado ou colaborado com uma trama golpista, como consta na denúncia da PGR.

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"nesta terça, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro, general Augusto Heleno, também esteve no Supremo.

O general se limitou a responder às perguntas feitas pelo próprio advogado de defesa, mas se recusou pelo ministro Moraes.

Ainda em seu depoimento, Heleno afirmou que não tinha conhecimento do plano "Punhal Verde Amarelo", que, de acordo com a acusação, envolvia o monitoramento, a prisão ilegal e até uma possível execução de Moraes, ministro do STF e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Lula, à época presidente eleito; e Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito."
(...)
"Um documento encontrado pela Polícia Federal nos arquivos de Mário Fernandes, general de brigada da reserva e ex-funcionário da Secretaria Geral da Presidência, continha um plano também instituir um "gabinete institucional de gestão da crise" que entraria em operação em 16 de dezembro de 2022, dia seguinte à operação "Copa 2022". 

Este gabinete, segundo a PF, seria chefiado pelo general Augusto Heleno e teria o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil que também é um dos réus neste processo, como coordenador-geral."]

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segunda-feira, 9 de junho de 2025

Portugal vence a Espanha nos pênaltis e conquista o bicampeonato da Liga das Nações

Portugal venceu a Espanha nos pênaltis por 5 a 3, após empate em 2 a 2 no tempo normal de jogo, neste domingo (08), na Allianz Arena, em Munique, e conquistou o bicampeonato da Liga das Nações 2024/25. Zubimendi e Oyarzabal marcaram para os espanhóis. Os portugueses balançaram as redes com Nuno Mendes e Cristiano Ronaldo. Com a vitória, Portugal se torna a única seleção a conquistar o título da Nations League por duas vezes ultrapassando a Espanha e a França, que ergueram o troféu uma vez cada. Os portugueses levantaram o troféu do torneio pela primeira vez em 2019, quando venceram a Holanda por 1 a 0. Confira os melhores momentos da decisão.

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sábado, 7 de junho de 2025

Política: Randolfe protocola PL para evitar controle do Senado por Bolsonaro

Por Gustavo Zucchi, na coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles: Líder do governo Lula no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, pode atrapalhar os planos de Jair Bolsonaro de tentar dominar o Senado a partir de 2027. Pela proposta do atual líder de Lula, em eleições como a de 2026, quando dois senadores são eleitos por cada estado, o eleitor teria direito a apenas um voto para o Senado e os dois candidatos mais bem votados seriam eleitos.

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Atualmente, as regras eleitorais são diferentes. A cada oito anos, quando 2/3 do Senado são renovados, os eleitores votam em dois nomes para senador por estado e os dois mais bem votados são eleitos.

Se o projeto de Randolfe for aprovado, pode ficar mais difícil para Bolsonaro conseguir eleger as duas vagas ao Senado de uma vez em estados conservadores, pois os votos da direita se dividiram. 


"A renovação de dois terços do Senado feita sob as regrais atuais permite que os três representantes de cada unidade da federação na Câmara Alta sejam do mesmo partido, ainda que mais de um terço dos eleitores tenha outra preferência política. Em um ambiente polarizado como o atual, mecanismos que contribuam para estimular a diversidade da representação política são essenciais", justifica Randolfe no projeto.


Como mostrou a coluna, o foco de Bolsonaro nas eleições de 2026 é eleger o maior número de senadores possível. O objetivo do ex-presidente é alcançar maioria na Casa para aprovar impeachment de ministros do STF.

O próprio Bolsonaro pediu a senadores aliados priorizarem suas reeleições como forma de fortalecer a bancada de direita. Ele também deve lançar seus familiares ao Senado, entre eles, Eduardo Bolsonaro e Michelle Bolsonaro.


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[Com maioria no Senado, mandaremos mais que o Planalto, diz Bolsonaro: "O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 6ª feira (6.jun.2025) que, se eleger a maioria no Senado em 2026, sua base mandará "mais que o próprio presidente da República". A fala se deu durante um evento do PL Mulher, em Brasília. A declaração reflete uma visão pessimista do ex-presidente sobre sua própria candidatura em 2026. Apesar de estar inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro tem insistido em se apresentar como principal liderança da direita nas próximas eleições."


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"Liderada por ele, a oposição pretende lançar candidatos ligados diretamente ao ex-presidente, que deve fazer indicações personalíssimas para o Senado. O objetivo é obter força suficiente para avançar pautas centrais do bolsonarismo, como a sabatina de indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal) e eventuais pedidos de impeachment de ministros da Corte. 

"Nós decidimos quem vai ser indicado ao Supremo. As agências só terão pessoas qualificadas. Ouso dizer: mandaremos mais que o próprio Presidente da República. Deus tem me mostrado caminhos para mudarmos o destino do Brasil", declarou.

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"Juntamente com outros partidos de centro-direita, devemos fazer uma ampla maioria na Câmara e mais de 40 para o Senado", disse na mensagem." (...)

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sexta-feira, 6 de junho de 2025

Eliminatórias: Seleção brasileira empata sem gols com o Equador na estreia de Ancelotti

A seleção brasileira empatou em zero a zero com o Equador nesta quinta-feira (05), no estádio Monumental Isidro Romero Carbo, em Guayaquil, pela 15ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. Na estreia do técnico Carlo Ancelotti, apesar da disposição tática, a seleção demonstrou pouca criatividade em campo frustrando a expectativa do torcida. Com o empate, o Brasil permanece na 4ª posição na tabela, com com 22 pontos. Empatado com Paraguai (3º) que venceu o Uruguai (5º), ambos com 10 pontos a menos que a Argentina em primeiro lugar. Veja os melhores momentos da partida.
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STF impõe nova derrota a Bolsonaro e mantém ação sobre golpe

Congresso em Foco: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes rejeitou, nessa quinta-feira (6), o pedido da defesa do ex-presidente para suspender a ação penal que investiga sua participação em uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Lula.

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Com a decisão, Moraes manteve o cronograma da ação. A partir de segunda-feira (9), começaram os interrogatórios dos réus, com depoimentos presenciais na sala da 1ª Turma do Supremo. O primeiro a ser ouvido será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator e figura-chave no caso.


O que pediu a defesa

 

Os advogados do ex-presidente alegaram que não tiveram acesso integral às provas reunidas no inquérito, justificando que a Polícia Federal forneceu um volume gigantesco de dados por meio de links em nuvem e que não houve tempo suficiente para baixar e analisar todos os documentos antes da fase de depoimentos.

Além disso, a defesa argumentou que Bolsonaro só poderia ser interrogado após serem ouvidas as testemunhas ligadas aos demais núcleos da trama, por se tratar de fatos que, segundo eles, estariam diretamente relacionados ao ex-presidente. Também pediram autorização para participar dessas audiências e inquerir as testemunhas.

"Não é possível seguir com os interrogatórios sem que seja garantido o acesso completo às provas, um direito básico da defesa", afirmaram os advogados no pedido.


A resposta de Moraes


Em sua decisão, Alexandre de Moraes considerou que não há motivos para adiar a ação. Ele destacou que já havia determinado, em maio, que a PF disponibilizasse o material probatório. "Indefiro os requerimentos formulados pela defesa de Jair Messias Bolsonaro", escreveu o ministro.

Na mesma linha,  Moraes também negou outro pedido da defesa: o de adiar o próprio depoimento de Bolsonaro para um momento posterior à fase de testemunhas de todos os núcleos do processo.


Andamento da ação


A ação penal contra Bolsonaro e outros oito réus no chamado núcleo 1 da trama, considerado o grupo central, segue avançando. Nas últimas duas semanas, o STF ouviu mais de 50 testemunhas. Entre os depoimentos mais relevantes, dois ex-comandantes das Forças Armadas confirmaram à Corte que Bolsonaro teria discutido possíveis medidas para impedir a posse de Lula.

Com a decisão de Moraes, a expectativa é que a fase de interrogatórios prossiga normalmente a partir da próxima semana. Além de Mauro Cid, Bolsonaro e outros réus do núcleo centra devem ser ouvidos ainda em junho.

A decisão desta quinta marca mais uma derrota jurídica para Bolsonaro no Supremo. Não é a primeira vez que a defesa, e a de outros réus no caso, tenta suspender ou adiar etapas da ação com o argumento da falta de acesso integral às provas. Até o momento, todas as tentativas forma rejeitadas por Moraes.

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Qual a origem dos R$ 2 milhões repassados por Bolsonaro para Eduardo

Por Fabio Serapião, no Metrópoles: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicou à Polícia Federal (PF) de onde saíram os R$ 2 milhões enviados por ele ao seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos.

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Bolsonaro prestou depoimento na quinta-feira (5/6), na sede da Polícia Federal, e respondeu a diversas perguntas no inquérito instaurado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para apurar a atuação de Eduardo junto ao governo do republicano Donald Trump em busca de punições para autoridades brasileiras.

 

Segundo Bolsonaro, o dinheiro foi transferido em 13 de maio por meio de um Pix e que o valor tem origem nos R$ 17 milhões arrecadados pelo ex-presidente em campanha realizada no ano de 2023 para pagar multas recebidas na época da pandemia.

"Que esclarece que o período da pandemia da COVD-19 foi multado pelo Governo de São Paulo. Que em junho de 2023 houve uma campanha entre apoiadores para realizar depósitos PIX na conta do declarante. Que neste período foi arrecadado cerca de R$ 17 milhões", disse Bolsonaro.

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Bolsonaro também foi questionado se fez uma campanha de arrecadação específica para anagariar valores para o filho. O ex-presidente, no entanto, negou.

A pergunta foi embasada na campanha feita pelo ex-ministro Gilson Machado, que, em 16 de maio, pediu doações via Pix para Bolsonaro.

O ex-presidente disse que "comentou com Gilson machado que estava tendo despesas com Eduardo nos EUA" e que o ex-ministro tomou a iniciativa de pedir os valores.

No total, relatou Bolsonaro, foi arrecadado R$ 1 milhão na campanha feita por Machado, mas que "não repassou esses valores específicos para Eduardo".

Bolsonaro também afirmou que não repassou valores para a deputada Carla Zambelli.

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quinta-feira, 5 de junho de 2025

Botafogo vence o Ceará e chega ao G-6 do Brasileirão

O Botafogo venceu o Ceará por 3 a 2, nesta quarta-feira (04), no Estádio Nilton Santos, em jogo adiado da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro 2025. A partida marcou a despedida do atacante Igor Jesus do Glorioso, contratado pelo Nottinghan Forest, da Inglaterra. Como o resultado, o Botafogo assumiu a  6ª posição na tabela, com 18 pontos. Mesma pontuação do Bahia (7º) e a quatro pontos do Palmeiras (4º). O Vozão segue na 10ª posição, com 15 pontos. Veja os melhores momentos da partida.

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quarta-feira, 4 de junho de 2025

STF retoma julgamento que pode mudar regras das redes sociais no Brasil

Por Fernando Miller, no DCM: O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira 4 de junho um julgamento crucial que pode redefinir o papel das redes sociais no Brasil. Em debate está a constitucionalidade do artigo 18 do Marco Civil da Internet Lei 129652014 que atualmente limita a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo postado por seus usuários exigindo decisão judicial para que postagens sejam removidas.

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O que está em jogo é a possibilidade de tronar as big techs como Google Meta dona de Facebook, Instagram e WhatasApp entre outras legalmente responsáveis por conteúdos ilegais publicados por terceiros como discursos de ódio, desinformação, incitação à violência e crimes contra crianças. O julgamento acontece em meio a pressões políticas e empresarias e pode gerar profundas mudanças na maneira como o Brasil regula o ambiente digital.


Hoje o artigo 19 estabelece que os provedores de aplicações de internet não podem ser responsabilizados por conteúdo gerado por terceiros a menos que haja uma ordem judicial específica determinando sua remoção. O texto também prevê que essa ordem judicial deve especificar claramente o que deve ser retirado do ar. A aplicação dessa regra depende de legislação específica. O STF agora analisa se esse modelo é compatível com a Constituição ou se é necessário ampliar a responsabilização das plataformas permitindo a remoção de conteúdo ilegal a partir de notificações extrajudiciais, ou seja sem decisão judicial.


Até agora três ministros já votaram e todos de formas diferentes se posicionaram contra o atual formato do artigo 19. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux defenderam que em casos de conteúdos evidentemente ilegais como mensagens com ataques à democracia incitação à violência, racismo, pornografia infantil, entres outros a plataforma deve ser obrigada a remover o material apenas com uma notificação extrajudicial. Para eles não seria necessário aguardar uma ordem da Justiça.


O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, apresentou uma posição mais moderada. Em seu voto ele defende que a notificação extrajudicial seja suficiente apenas nos casos de crimes graves à democracia. No entanto, para crimes contra a honra ou ilícitos civis em geral Barroso entende que a remoção deve ocorrer somente após decisão judicial. 

O julgamento havia sido interrompido em dezembro de 2024, após pedido de vista do ministro André Mendonça que nesta quarta-feira apresentará um voto divergente dos já proferidos sinalizando uma terceira linha de interpretação. 

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Do lado empresarial, o Google e a Meta se posicionam publicamente contra a possibilidade de mudança do modelo atual. O presidente do Google no Brasil Fábio Coelho declarou em entrevista que se prevalecer o entendimento de que as plataformas são responsáveis juridicamente pelo que os usuários publicam o ambiente digital no país se tornará mais difícil de operar. 


Em nota, o Google afirmou que abolir as regras que separam a responsabilidade civil das plataformas e dos usuários não contribuirá para o fim da circulação de conteúdos indesejados na internet e que o Marco Civil da Internet pode e deve ser aprimorado desde que sejam estabelecidas garantias procedimentais e critérios que evitem insegurança jurídica e a remoção indiscriminada de conteúdo. Já a Meta ressaltou que caso o artigo 19 seja declarado inconstitucional as plataformas digitais estariam sujeitas a um regime amplo de notificação e remoção e ao mesmo tempo poderiam ser responsabilizadas por praticamente todos os tipos de conteúdo mesmo sem terem sido notificadas.


O julgamento tem também impacto no cenário internacional. Recentemente o governo dos Estados Unidos sob Donald Trump ameaçou vetar vistos a autoridades brasileiras envolvidas em sanções contra as big techs. A ameaça veio após o ministro Alexandre de Moraes do STF ordenar a suspensão da rede social X, antigo Twitter, em 2024 devido ao descumprimento de decisões judiciais.


Estão sendo analisados dois recursos extraordinários que tratam da responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de postagens ofensivas a partir de notificação extrajudicial. Um desse recursos foi apresentado pelo Google e outro pelo Facebook, ambos com o objetivo de contestar decisões judiciais que responsabilizariam as empresas por danos causados por conteúdo de usuários. 


A depender do resultado do julgamento o STF pode declarar o artigo 19 inconstitucional obrigando as plataformas a atuarem de forma mais ativa na remoção de conteúdos ilegais, criar uma nova jurisprudência sobre a responsabilidade civil das empresas de tecnologia e os limites da liberdade de expressão na internet, além de intensificar o debate político sobre a necessidade de uma nova legislação. Trata-se portanto de um momento decisivo para o futuro da internet no Brasil. 

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terça-feira, 3 de junho de 2025

Confira os confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores e da Copa do Brasil 2025

A Conmebol sorteou nesta segunda-feira (02), em sus sede em Luque, no Paraguai, os confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores 2025. Seis equipes brasileiras seguem na disputa pelo título: Palmeiras, dono da melhor campanha na fase de grupos, Botafogo, Flamengo, São Paulo, Fortaleza e Internacional. O Bahia foi o único representante brasileiro eliminado na fase anterior da competição. As partidas de idas serão disputadas após o Mundial de Clubes da Fifa, entre os dias 12 e 14 de agosto. Os jogos da volta, uma semana depois, entre os dias 19 e 21 de agosto.
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