Fluminense faz um grande jogo na estreia, mas empata com o Borussia Dortmund pelo Mundial de Clubes
terça-feira, 17 de junho de 2025
Veja os gols da vitória do Flamengo em sua estreia no Mundial de Clubes 2025
segunda-feira, 16 de junho de 2025
Mundial de Clubes 2025: Botafogo estreia com vitória. Palmeiras fica no empate sem gol
O Botafogo estreou no Mundial de Clubes com vitória por 2 a 1 sobre o Seattle Sounders-EUA, neste domingo (15), no Estádio Lumen Fiel, em Seattle. Com o resultado, o Glorioso termina a rodada na 2ª posição, com a mesma pontuação do PSG (três pontos) que pelos critérios de desempate ficou em primeiro lugar no Grupo B com a vitória de goleada, por 4 a 0, sobre o Atlético de Madrid (4º). O Seattle fica em terceiro. Confira os melhores momentos da estreia do Botafogo e do Palmeiras na competição. O Verdão fez um grande jogo contra o Porto, mas apesar das inúmeras chances criadas ficou no empate em zero a zero.
domingo, 15 de junho de 2025
Inter Miami e Al Ahly empatam em zero a zero na abertura do Mundial de Clubes
sábado, 14 de junho de 2025
STF forma maioria para mudar regras sobre responsabilidade das redes sociais
Por Ana Gabriela Sales, no GGN: O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para mudar o regime de responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. A principal mudança defendida pelos ministros é a retirada de conteúdos ilegais após notificação da vítima, dispensando, assim, a exigência de ordem judicial, como prevê atualmente o artigo 19 do Marco Civil da Internet.
O entendimento representa uma inflexão no modelo vigente desde 2014 e pode impactar o funcionamento das plataformas no país. Como a decisão ocorre em sede de repercussão geral, o novo entendimento valerá para todas as instâncias do Judiciário.
Consenso na mudança, divergência na forma
Apesar do consenso entre a maioria dos ministros sobre a necessidade de atualizar as regras de responsabilização, ainda não há definição sobre como exatamente isso será feito. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, indicou que o julgamento será suspenso após os votos restantes, para que se busque uma tese comum.
"Teremos os votos de quem já quiser votar e aí vamos suspender o julgamento para tentarmos produzir um consenso possível. O mais próximo possível do consenso", afirmou Barroso.
Três visões sobre o novo modelo de regulação
Durante os votos, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes apresentaram caminhos distintos para o novo modelo de responsabilização.
Flávio Dino propôs que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue como reguladora do ambiente digital, com possibilidade de remoção de conteúdos a partir de notificações extrajudiciais. Para ele, liberdade de expressão deve ser equilibrada com responsabilidade constitucional.
"Não existe liberdade sem responsabilidade em termos constitucionais", afirmou.
Cristiano Zanin defendeu que as próprias plataformas digitais tenham autonomia para criar ou indicar entidades independentes que realizem a regulação dos conteúdos postados.
Já Gilmar Mendes foi mais incisivo ao afirmar que as big techs já atuam como reguladoras do debate público, sem a neutralidade que alegam. "O Marco Civil ainda representa um véu de irresponsabilidade para as redes sociais", diss. Segundo o decano do STF, empresas como Facebook, Google e Amazon interferem ativamente no alcance e na visibilidade dos conteúdos por meio de algoritmos, impulsionamento e filtros.
Impacto além dos tribunais
O julgamento tem como pano de fundo três ações com repercussão nacional. Entre elas, recursos apresentados por Faceboock e Google em 2017, que questionam decisões judiciais sobre a retirada de conteúdos e a responsabilidade por danos morais. Uma terceira ação, do partido Cidadania, discute o bloqueio de plataformas por decisões judiciais, a partir do caso do WhatsApp.
A mudança no entendimento do STF pode abrir caminho para uma nova regulação do ambiente digital no Brasil, com mais agilidade na remoção de conteúdos ilegais, como discursos de ódio, fakenews, racismo e incitação à violência, temas que, segundo os ministros, não podem mais ser tratados com neutralidade ou omissão pelas plataformas.
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sexta-feira, 13 de junho de 2025
Internacional perde para o Atlético-MG e entra na zona do rebaixamento do Brasileirão
O Internacional foi derrotado pelo Atlético-MG por 2 a 0, nesta quinta-feira (12), na Arena MRV, pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Colorado entrou na zona do rebaixamento do Brasileirão 2025, com 11 pontos. Mesma pontuação do Vitória, primeiro fora da lista dos quatro últimos colocados. O Atlético-MG somou 20 pontos e colou no G-6. Os gols da vitória do Galo foram marcados por Vitão (contra) e Júnior Santos. Confira o resumo e melhores momentos dos seis jogos que abriram a rodada (12ª).
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Política: PP e União Brasil querem obrigar governo a cortar recursos de saúde, educação e área social
ICL: Líderes do PP e do União Brasil criticaram nesta quarta-feira (11) as alternativas propostas pelo governo ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Eles vão se reunir para fechar questão contra o texto do Executivo. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados com os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do União, Antonio Rueda, além de parlamentares das duas bancadas. Os dois partidos têm quatro ministros na gestão do presidente Lula.
O grupo divulgou uma nota em que diz que a solução para a questão fiscal é o corte de gastos do governo e dão algumas sugestões. Entre outros itens, redução dos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); reforma do arcabouço fiscal, com retorno das sanções e perseguição do centro da meta fiscal; reversão sobre o que chamam de déficits das empresas estatais; reforma administrativa; "racionalização" dos concursos públicos ( o que pode ser entendido como suspensão dos concursos) e desvinculação dos recursos da saúde e educação.
Os representantes do PP e União Brasil não citam em momento nenhum corte no valor das emendas parlamentares, que atualmente está na casa dos R$ 52 bilhões.
A economista Deborah Magagna, que apresenta o programa ICL Mercado e Investimento, critica a hipocrisia do discurso de corte de gastos, feito pelos representantes das duas legendas. "Ninguém quer abrir mão de seus próprios privilégios e de seus próprios benefícios. Além disso, a cobrança desses cortes é bem seletiva, é bem diferente de governo para governo", diz ela. "Dentro disso, sempre se coloca que o social é que é ruim, o social que gera desequilíbrio, que gera inflação".
"Nesse caso vejo uma hipocrisia enorme, partidos políticos falando para cortar na área social, na educação, na saúde, o lado mais fraco da corda. Vai cortar onde, na Farmácia Popular? Vai tirar de onde na educação? Bolsa Família não é o maior gasto do governo. Mas quando vamos para benefícios fiscais, desoneração da folha, tributação de dividendos (que só nosso país e mais dois não fazem), ninguém quer discutir. Esses partidos usam isso como forma de pressão, chantagem. O ajuste acaba ficando em cima das pessoas que não têm poder político, econômico. Por que não cortar nas emendas, por que não tributar grandes fortunas? Sempre tem que ser do lado mais fraco? É difícil fazer qualquer mudança real se temos um Congresso quer não vota pelo povo", comenta Déborah.
Lindbergh: governo não quer ajustes em cima dos pobres
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), reagiu à postura de setores do Congresso Nacional que criticaram as opções apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como alternativas às mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
"Eu acho que é muito importante a decisão do governo de que não dá para aceitar um ajuste em cima dos pobres. Nós temos que ter medidas progressivas. E, aqui no Brasil, há uma resistência muito grande do andar de cima das elites do país. É fácil o discurso do ajuste fiscal quando cai em cima dos pobres. Na hora 'H', quando toca em setores específicos, há uma reação como se ninguém quisesse dar a sua contribuição", disse o líder.
Os integrantes do PP e União Brasil se queixam, entre outras coisas, da taxação de 5% do imposto de renda proposta pelo governo para a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), ambas modalidades de investimentos comuns no mercado financeiro. Atualmente, as duas são isentas de impostos.
"Um professor de rede municipal paga hoje 27,5% de imposto de renda. É justo uma pessoa que tem um investimento numa LCA não pagar nada? Sabe quanto é que a gente está falando de isenção? De R$ 41 bilhões. Nós refutamos qualquer discurso de gastança e de escalada fiscal porque gastança houver no governo Bolsonaro, com R$ 800 bilhões acima das regras fiscais", comparou Lindbergh Farias.
"Vocês lembram o que aconteceu no último ano de eleição? Tinha muita gente ali [entre os atuais críticos] que apoiava o Bolsonaro. Deram calote nos precatórios. Naquele último ano, venderam a Eletrobras, anteciparam dividendos, todo tipo de irresponsabilidade fiscal. Então, quem apoiou o governo Bolsonaro não pode vir com isso, até porque o esforço fiscal conduzido por Fernando Haddad é grande. Nós saímos de um déficit de 2,12% para 0,09%. Houve uma redução das despesas em relação ao PIB de 19,5% para 18,4%, afirmou o líder.
A ideia de alteração nas regras de cobrança do IOF foi anunciada por Haddad em maio e convulsionou a relação entre o governo e diferentes bancadas do Congresso. No caso do PP e União Brasil, por exemplo, as duas legendas têm ministérios na Esplanada e, portanto, compõem a base governista, segmento ainda dividido e marcado por instabilidades nos debates legislativos. Farias disse que a gestão teria a intenção de popularizar as discussões sobre o conteúdo da MP.
"Queremos politizar a sociedade nesse debate, até porque os que querem ser contra a medida provisória sabem que a alternativa a ser colocada é contingenciamento e bloqueio de mais de R$ 20 bilhões. É corte em cima dos pobres, dos programas sociais, da Saúde e da Educação. Há uma grita e, de certa forma, vocês sabem: o parlamento é muito sensível à pressão de grupos econômicos organizados, enquanto o povo tem dificuldade em chegar aqui. Então, é isso que a gente vai ter neste processo. Eu espero que a gente consiga mobilizar a sociedade, porque a gente vai ter tempo. Até se votar essa MP vai haver comissão, debates, etc", ressaltou.
*Com Brasil de Fato
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quarta-feira, 11 de junho de 2025
Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário
Por André Richter, repórter da Agência Brasil: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11) a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por usuários. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte decide sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o dispositivo, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Em um aparte ao voto de Cristiano Zanin, que também se manifestou a favor da responsabilização, Moraes disse que as plataformas se recusam a cumprir decisões judiciais que determinam a retirada de postagens ilegais e de perfis de pessoas investigadas por crimes.
"Uma notícia caluniosa que ingressa [na internet], não importa quantas condenações você obtenha e peça para retirar, as big techs não retiram. Você notifica, mandando a cópia da decisão judicial, eles se recusam a retirar. Têm que ser responsabilizados por isso", afirmou.
Até o momento, o placar do julgamento é 5 a 1 pela responsabilização das redes. No final do julgamento, os ministros devem aprovar o texto final para definir as regras para aplicação da decisão.
A sessão está no intervalo e será retomada ainda hoje para tomada dos votos dos demais ministros.
Críticas
Moraes é alvo de críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de membros do governo dos Estados Unidos.
No início deste mês, o Departamento de Justiça norte-americano enviou um ofício ao governo brasileiro para criticar a atuação do ministro por determinar a exclusão de perfis de redes sociais envolvendo brasileiros que estão naquele país e são investigados pela publicação desinformação e ataques contra as instituições brasileiras.
Edição: Aline Leal
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