segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Marcelo Melo: Agora vai? Fantasma da Satiagraha e da Castelo de Areia assombra o futuro da Lava-Jato


-Sempre é bom lembrar. Em 1997, o jornalista Paulo Francis denunciou esquema de roubalheira na Petrobras num programa de tevê. O presidente da empresa, Joel Rennó, em vez de tomar alguma providência, abriu um processo de US$100 milhões contra Francis. Tampouco ocorreu ao governo de então – primeiro mandato de FHC – realizar qualquer esforço investigativo para coibir práticas conhecidas por gente da alta roda e mesmo empresários medianos.
Era mais fácil intimidar o jornalista com uma multa impagável do que apurar. Como efeito colateral, o esquema contava silenciar a imprensa em geral. Sabe-se como tudo acabou.


Foi preciso que a antiga situação e hoje oposição saísse do Planalto, pelas urnas, para que a roubalheira espalhada na estatal viesse a público. Ironia, não? Mas é isso que vem acontecendo. De forma inédita, empresários desse tamanho são investigados e detidos por ligações suspeitas com financiamento eleitoral, pagamento de propinas e superfaturamento ancorados em negociatas com empresa pública.

Apesar do espalhafato costumeiro de parte da PF, é óbvio que a Lava-Jato lancetou um tumor instalado há tempos. O estrago ainda está para ser medido, tanto o financeiro quanto o político. No pinga-pinga dos vazamentos, sobra para quase todo mundo, de PT, PMDB e PP a PSDB e PSB. Não à toa houve rapidinho um acerto multipartidário para impedir a convocação de políticos acusados.

Agora vai? Ao menos duas razões recomendam o ceticismo. A primeira está nos antecedentes. Em operações similares, a Satiagraha e a Castelo de Areia, réus de bolso cheio de repente viraram vítimas, delegados foram afastados e juízes, removidos. Pagas a peso de ouro, bancas de advogados estrelados pinçaram erros formais sem tocar no mérito das denúncias. A ponto de não se saber qual escândalo foi maior, se o que motivou as operações ou a missão de abafar os casos. Toda vigilância é pouca para evitar a repetição do enredo, respeitando-se, claro, o direito pleno de defesa (algo que nem sempre ocorre quando os réus são uns, e não outros).

A outra razão é o envenenamento presente nas investigações. A reportagem da jornalista Julia Duailibi dando conta do grau de partidarização da Polícia Federal provoca frio na espinha. Trata-se de uma corporação armada, não de profissionais liberais debatendo posições políticas. Que delegados tenham preferências eleitorais ninguém discute. Mas o teor de suas mensagens eletrônicas, associado ao vazamento seletivo de depoimentos supostos ou verdadeiros, fere o limite que separa convicções ideológicas da utilização tendenciosa de um processo oficial.

Fora de dúvida, por enquanto, é a urgência de mudança no financiamento da política brasileira. Sem prejuízo da ação da Justiça contra réus de culpa provada, evidente que se vai ficar enxugando gelo a se manterem as regras atuais.

Impressionante é notar justamente um juiz da Corte mais alta travar uma providência que, se não resolve, ao menos pode dar alguma transparência à dinheirama das campanhas: a proibição do financiamento por parte de empresas. Embora a maioria do STF já tenha se manifestado pela proibição, o ministro Gilmar Mendes resolveu, em abril, pedir vistas durante um prazo, ao que tudo indica, a perder de vista.



Replicado do limpinhoecheiroso.com
Imagem: reprodução/http://blogs.odiario.com/zeotavio

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