sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Política: ‘Tudo que você precisa saber sobre votos brancos e nulos’

Esta matéria é de responsabilidade de Bruno Blume, publicada no PapoDeHomem em 26/09/2016. Confira no final, nota do editor do Blog do Guara – “Como votar branco? Como anular? E qual o impacto dessa decisão na eleições? - Vamos começar com o básico do básico. Veja como é fácil votar em branco ou anular o voto”:

Na hora em que você estiver perante a urna eletrônica, siga os seguintes procedimentos:
– Para votar em branco, você deve apertar a tecla BRANCO da urna eletrônica, e então CONFIRMA.

– Para votar nulo, aperte as teclas na urna que não se referem a nenhum candidato, como os dígitos “00”, e então aperte CONFIRMA.



Brancos e nulos: para que servem?

O voto branco ainda é considerado um voto conformista, ou seja, o eleitor que utiliza essa forma de voto é considerado um sujeito satisfeito com qualquer um dos candidatos que ganhasse. A ideia por trás disso é que todos os votos em branco vão para o vencedor.
Já o voto nulo é tido como uma forma de protesto. Muita gente incentiva as pessoas a votarem em nulo porque isso mostraria a indignação coletiva com o estado da política no nosso país e forçaria a realização de novas eleições, com novos candidatos.

O fato é que, desde 1997, os votos brancos são considerados inválidos e não favorecem diretamente nenhum candidato. Já os votos nulos não têm poder nenhum de influenciar o rumo de uma eleição, apenas diminuindo o total de votos válidos. Assim, desde então os dois votos praticamente se equivalem em seus efeitos.

Então os votos brancos e nulos não fazem nenhuma diferença?

Pode-se dizer que sim, mesmo inválidos, os votos em branco e nulos interferem nas eleições. Mas apenas de maneira indireta. Isso porque, como são inválidos, os brancos e nulos diminuem o número total de votos válidos – ou seja, o universo de votos que serão realmente considerados na contagem final.

Isso sempre favorece o candidato mais votado – especialmente em eleições de dois turnos. O motivo é simples: com menos votos válidos, fica mais fácil alcançar os mais de 50% de votos necessários para a eleição.

Veja este exemplo: suponha que em num município com 10 mil votos válidos, o candidato mais bem votado tenha alcançado 4,6 mil votos. Isso quer dizer que ele conseguiu 46% dos votos, o que, no caso dos municípios com mais de 200 mil habitantes, significa segundo turno.

Agora suponha que desses 10 mil votos, 1000 foram anulados ou deixados em branco. O universo de votos válidos cai para apenas 9 mil. Assim, o mesmo candidato, com os mesmos 4,6 mil votos, garante sua eleição sem precisar de segundo turno – pois 4,6 mil é mais de 50% de 9 mil.

A mesma lógica serve para as eleições para vereador. O cálculo que ocorre nessas eleições depende do quociente eleitoral. Esse quociente representa uma certa proporção dos votos válidos e o partido, para conseguir eleger seus candidatos, precisa possuir uma quantidade de votos maior ou igual a esse quociente.

Sendo assim, os votos em branco e nulos interferem, pois eles diminuem o quociente eleitoral, o que facilita a conquista das vagas pelos partidos.

Vamos a mais um exemplo, para ficar mais fácil:

Mais uma vez, estamos em um município com 10 mil eleitores. Vamos supor que todos eles fizeram votos válidos. Para que um candidato a vereador seja eleito, seu partido precisaria atingir o quociente eleitoral. Supondo que haja 10 cadeiras na Câmara, o quociente é de 1000 votos. Assim, ele precisaria alcançar essa quantidade para ser eleito – ou então contar com votos do partido, coligação e de outros candidatos.

Agora, vamos supor que nessa mesma eleição, 1000 eleitores tenham votado em branco ou nulo. O número total de votos válidos reduziria para 9 mil. Logo, o quociente eleitoral também diminui – para 900 votos por cadeira. Ou seja, o candidato precisará de 100 votos a menos para tornar-se vereador.

Voto nulo anula eleição?

Não! Essa é uma das maiores confusões que as pessoas fazem e também um dos grandes equívocos que se divulgam por aí em vésperas de eleição. O voto nulo não é computado em nenhuma eleição e só interfere, indiretamente, nas eleições para deputados e vereadores, pois diminui a porcentagem total de votos válidos. Assim, mesmo quando são a maioria, eles não anulam nenhum tipo de eleição.

O que muitas vezes causa confusão e leva alguns a acreditar que o voto nulo pode anular a eleição é o artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê a necessidade de marcação de uma nova eleição se “a nulidade atingir mais de metade dos votos do país”. Porém, a nulidade a que o artigo se refere não é o voto nulo! Na verdade, ela se refere à anulação de votos em decorrência de fraudes nas eleições: cédulas falsas, votação feita fora do horário e local estipulados, etc.

Vale a pena votar branco ou nulo?

A verdade é que os votos brancos e nulos fazem pouca diferença nas eleições brasileiras. Isso não quer dizer que você não pode usar essas opções, afinal todos têm o direito de se manifestar da forma que preferirem nas urnas. Recomendamos, porém, que você conheça os candidatos das eleições, fique por dentro de suas propostas, e chegue a uma opção consciente, para não precisar invalidar seu voto único.

Se quiser entender este assunto de uma outra forma, confere o vídeo criado pelos nossos amigos do Poços Transparente em parceria com o Politize!



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Nota da edição: O primeiro turno das eleições vai chegando ao fim. No próximo domingo (02), os eleitores de todo o Brasil irão às urnas para eleger os vereadores e prefeitos que assumirão os cargos em 2017.

Apenas as cidades com mais de 200 mil habitantes em que nenhum candidato a prefeito atingir 50% dos votos válidos terão segundo turno. Isso deve acontecer apenas com uma pequena parcela dos municípios brasileiros, reforçando a importância da votação neste domingo.

Por aqui, nós do PapodeHomem criamos o percurso sobre as eleições municipais numa parceria de conteúdo sobre educação política com o o Politize! Nossa intenção sempre foi levar mais informações sobre o sistema política brasileiros para que os eleitores possam tomar decisões cada vez mais embasadas.

No dia 10, o último artigo da série vai contar tudo que você precisa saber para acompanhar o trabalho dos candidatos eleitos. Por hora, tire suas dúvidas nos comentários e visite o Politize! sempre que quiser ir ainda mais longe.

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Nota do Blog do Guara: Para o exercício do voto consciente, é de fundamental importância que o cidadão brasileiro esteja minimamente informado. Principalmente sobre o sistema político vigente no Brasil e sobre o perfil do candidato. Os votos nulos ou em branco, acabam por influir no resultado final das eleições, beneficiando determinado partido político devido a existência do tal quociente eleitoral, como pudemos comprovar na referida matéria. 

Em virtude das coligações partidárias, conforme previsto no sistema, este instrumento permite que seja eleito um candidato para o qual o eleitor não votou. Isto é, por este sistema serão eleitos candidatos que não tiveram votos suficientes para exercerem o cargo pleiteado, quer na Câmara municipal, estadual, ou federal. O candidato mais votado da coligação, ou que tenha alcançado um número expressivo de votos, "puxa", ou traz consigo outros que não alcançaram o mínimo de votos necessários para serem eleitos. 

Leia aqui, e aqui sobre o assunto, e observe que comumente a mídia induz o cidadão brasileiro a ter uma relação equivocada com os políticos. Basta verificar a realidade política atual, onde se procura demonizar determinados partidos políticos, em detrimento de outros, onde grande parte dos filiados são igualmente e comprovadamente corruptos e mal intencionados. Por isso, é importante também prestar atenção nas coligações partidárias. Mesmo tendo o direito de votar em branco, ou de anular o voto, de um modo geral estamos correndo risco de ver eleito um candidato que não gostaríamos que nos representasse.     

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