segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Qual será o destino de Lula?

Para o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB)*, líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é ser candidato à Presidência na eleições deste ano. "E embalado pelas pesquisas eleitorais e amparado pelo parecer do advogado paranaense Luiz Fernando Pereira, especialista em direito eleitoral, Lula vai ser novamente candidato a presidente", escreve o parlamentar.
"Segundo o parecer Lula poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância e ainda que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença", escreve o parlamentar paranaense.

Qual será o destino de Lula?


"Melhor sofrer uma injustiça do que cometê-la" - Sócrates

O futuro do Brasil passa, necessariamente, pelo dia 24 de janeiro, data em que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região vai julgar a apelação criminal do ex-presidente Lula.

Se o TRF-4 confirmar por unanimidade (3x0) a pena de 9 anos e seis meses de prisão, dada pelo juiz Sérgio Moro, Lula está enrascado. Provavelmente não será preso, já que só pode ir para a cadeia depois de esgotados todos os recursos no segundo grau, mas uma condenação em segunda instância certamente complica suas pretensões de disputar a eleição presidencial.

Advogados e juristas divergem sobre se Lula pode ou não ser preso. Recente matéria do jornal O Estado de São Paulo traz várias opiniões a questão.

O advogado constitucionalista e criminalista Adib Abdouni explica que, se mantida a condenação de Lula pelo TRF4, na linha da atual jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, "poderá ser expedida ordem de prisão acerca da execução provisória de sua pena, o que não é obrigatório ou automático, uma vez que deverá se aguardar o esgotamento dos recursos oponíveis ainda em segunda instância contra o julgamento, a exemplo de embargos infringentes na hipótese de decisão não unânime ou, ainda, de embargos de declaração - que visam o esclarecimento de determinados pontos do acórdão".

O professor da da Faculdade de Direito do IDP-São Paulo, João Paulo Martinelli, diz que "em tese, Lula poderá ser preso se o TRF4 entender que a pena pode ser executada provisoriamente e se a decisão for de 3 a 0 pela condenação. Nessa hipótese, a prisão é automática, posição da qual divirjo, pois entendo que a decisão da prisão ou não após a confirmação da sentença caberá ao Juiz Sérgio Moro. Se o TRF4 entender que não cabe execução provisória da pena, só caberá prisão preventiva durante o julgamento dos recursos no STJ  e STF, o que dificilmente poderá ocorrer", diz.

Ele acrescenta que a prisão preventiva dificilmente será aplicada porque Lula respondeu ao processo todo em liberdade e, em regra, quem responde em liberdade também recorre livre, a não ser que o Tribunal entenda que há riscos se o condenado continuar solto.

Se a Constituição Federal e a Convenção Americana de Direitos Humanos forem cumpridas, mesmo condenado, Lula deverá responder ao processo em liberdade no STJ e STF.

Acredito que Lula não será preso, mas se houver decisão pelo cumprimento de prisão provisória, hipótese que considero pouco provável, só lhe restarão duas opções: ou ele se entrega à Justiça ou pede asilo político. 

Nada disso, no entanto, acontecerá, como seria do agrado da direita mais empedernida. Acredito que se for mantida a condenação, Lula lutará com unhas e dentes e vai recorrer a todas as instâncias.

E embalado pelas pesquisas eleitorais e amparado pelo parecer do advogado paranaense Luiz Fernando Pereira, especialista em direito eleitoral, Lula vai ser novamente candidato a presidente. Segundo o parecer, Lula Poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância e ainda que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.

O país continuará, pois, dividido entre petistas e antipetistas, e me preocupa essa crescente polarização entre esquerda e direita, - e, especialmente, o surgimento de uma direita extremista, personificada por Bolsonaro.

Como "de perto ninguém é normal" já começaram a ser reveladas algumas práticas nada republicanas do pré-candidato como o milagre da multiplicação de imóveis e a contratação da mulher de seu caseiro no gabinete do parlamentar. Já entrou para o anedotário da política brasileira a frase proferida pelo deputado quando confrontado pela reportagem da Folha de São Paulo sobre o uso da verba do auxílio moradia: "usei para comer gente". Provavelmente, essa e outras ditas sem a necessária reflexão irão lhe custar caro. 

Aguardemos o dia 24 e seus desdobramentos. Certamente, 2018 nos trará novas e grandes emoções.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembléia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

Fonte: 247
Imagem: reprodução

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