domingo, 3 de maio de 2020

Coronavírus: Senado aprova projeto que destina R$ 120 bilhões para Estados e municípios

Poder 360 - O Senado aprovou neste sábado (2.mai.2020) o projeto de lei que destina R$ 120 bilhões a Estados e municípios para serem usados no combate do coronavírus e seus efeitos. O testo segue agora para a validação da Câmara. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a Casa comandada por Rodrigo Mais votará o projeto na 2º feira (4.mai) mesmo tendo ficado "machucado" com a decisão dos senadores de não utilizar o projeto aprovado pelos deputados.

Dos R$ 120 bilhões, metade será destinado diretamente para Estados - que ficarão com 60% - e municípios - que ficarão com 40% - ao longo de 4 meses. Este valor é dividido em R$ 10 bilhões para o combate ao coronavírus na área de saúde e outros R$ 50 bilhões para compensar a perda de arrecadação.

Os outros R$ 60 bilhões estão previstos por meio da suspensão do pagamento de dívidas de entes subnacionais com a União em 2020, resultando em economia de R$ 49 bilhões. A renegociação com bancos e organizações internacionais mais R$ 10,6 bilhões.

Para a União, a principal contrapartida é o congelamento do salário dos servidores federais, estaduais e municipais até o fim de 2021. A medida resulta em uma economia para os cofres públicos de R$ 121 bilhões a R$ 132 bilhões. As promoções e progressões de cargos com carreira, como a dos militares, foram mantidos.

Davi Alcolumbre não presidiu a sessão deste sábado por ser relator do projeto. Nesta manhã, apresentou novo critério de distribuição da verba para Estados e municípios após pressão de senadores. 

Os R$ 10 bilhões para a saúde serão distribuídos considerando o seguinte critério: 60% de acordo com a população e 40% de acordo com a incidência de casos de covid-19 no local. Na proposta anterior, era o contrário: 40% considerando a população e 60% a incidência dos casos.

Imagem: reprodução/Foto: Sérgio Lima/Poder 360

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