terça-feira, 15 de setembro de 2020

As coincidências do lavajatismo. Por Carlos Barbosa

www.seuguara.com.br/Deltan Dallagnol/Lava Jato/denúncia/Lula/Vaza Jato/

Por Carlos A. Barbosa, em seu blog - Em novo capítulo da Vaza Jato publicado nesta segunda-feira (14) pela Agência Pública em parceria com o site The Intercept, numa reportagem que mostra diálogos entre o diretor da Transparência Internacional, Bruno Brandão, e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol, em que o procurador pede ajuda de Brandão para compor a minuta da Fundação Lava Jato, que estaria vinculada a Petrobras e receberia R$ 2,5 bilhõespara investir em projetos, iniciativas e entidades com atuação na prevenção e combate à corrupção, o que foi considerado ilegal pelo STF, a Lava Jato, também nesta segunda-feira, noticia uma "nova denúncia" que a força-tarefa da operação prepara contra o ex-presidente Lula, desta feita tentam criminalizar quatro doações feitas pela empresa Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014.

Muita coincidência.

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Primeiro os lavajateiros deveriam justificar - se é que existe justificativa pra isso - a sugestão dada pelo diretor da Transparência Internacional ao ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba: Brandão sugeriu a Dallagnol que fossem incorporadas pautas identitárias na minuta para ajudar a "blindar" a fundação de críticas de "certos grupos". 

Mesmo assim, Dallagnol, que deixou a Lava Jato na semana passada, ignorou a sugestão. Brandão também sugeriu que o Ministério Público Federal não obtivesse uma cadeira no conselho da Fundação Lava Jato para evitar acusações de que o órgão estaria criando sua própria instituição para ficar com o dinheiro das multas recolhidas pela Petrobras, no valor de R$ 2,5 bilhões. Da mesma forma ignorada por Dallagnol.


Agora a coincidência um tanto quanto requentada. Os lavajateiros, como bem se refere o procuradfor-geral de Justiça, Augusto Aras, aos meninos de Curitiba, querem criminalizar quatro doações, devidamente registradas e contabilizadas, feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula. 

Segundo o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin, "as doações, classificadas pela Lava Jato como "dissimuladas", estão devidamente documentadas por meio de recibos emitidos pelo Instituto Lula e foram devidamente contabilizadas.


"Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pedente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro - a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula seja anulados", diz Zanin.


A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos três julgamentos realizados pelo STF. No caso do uso da delação de Palocci em processos contra Lula às vésperas das eleições presidenciais de 2018, o Supremo, por maioria de votos, também identificou possível motivação política do ato, além da própria ilegalidade. 

Para além disso, a mesmo tema tratado na nova denúncia já é objeto de outra ação penal aberta pela mesma Lava Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decisão proferida pelo STF, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente. 


Imagem: reprodução/Foto: ABr/Reuters


[Nova Vaza Jato mostra que ONG estrangeira acessou contrato de fundação de Dallagnol com verba da Petrobras: "Mensagens de Telegram trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e o diretor-executivo do capítulo brasileiro da Transparência Internacional, Bruno Brandão, entregues ao Intercept Brasil e analisadas pela Agência Pública sugerem uma proximidade pouco transparente da organização com a Operação Lava Jato". (...) "Com credibilidade mundial no combate à corrupção, a Transparência Internacional, também conhecida pela sigla TI, atuou nos últimos anos para defender publicamente a Lava Jato  seus protagonistas dentro e fora do Brasil, por meio de entrevistas, contatos com a imprensa e publicação de notas de apoio". (...) "Os chats mostram que o então chefe da força-tarefa da Lava Jato tinha uma relação próxima com Bruno Brandão (...). Dallagnol recorria a ele quando a imagem da operação estava em perigo ou quando queria promovê-la.

Na nova denúncia contra Lula, a evidência de que a Lava Jato é incorrigível: sua ação é política - Por Joaquim Carvalho - "A nova denúncia da Lava Jato contra Lula, Paul Okamoto e Antônio Palocci tem 123 páginas e nenhuma novidade. Melhor: nenhuma prova que confirme a gravidade da acusação de lavagem de dinheiro. Além de não ter provas, não apresenta a descrição de nenhuma conduta criminosa, exceto contra Palocci, se se considerar que o que ele disse sobre os próprios crimes seja verdadeiro. (...) 

A delação de Palocci é imprestável, conforme decidiu o STF, mas, ainda que o ex-ministro tivesse credibilidade, ela não serve como prova. (...) Os doadores do Instituto Lula são praticamente os mesmos do Instituto Fernando Henrique Cardoso, e a Lava Jato sabia disso. Tanto que, em novembro de 2015, os procuradores de Curitiba chegaram a discutir a realização de busca e apreensão na Instituição que leva o nome do ex-presidente tucano. A ideia foi descartada depois que chegaram à conclusão de que essa operação podeira beneficiar Lula". 

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