TSE condena Nikolas, Zambelli, Eduardo e Flávio Bolsonaro por fake news contra Lula

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta quinta-feira (11), os deputados Nikolas Ferreira (PL), Carla Zambelli (PL), Eduardo Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) pela divulgação de um vídeo, nas eleições de 2022, com informações falsas sobre o presidente Lula (PT).

Deputado Nikolas Ferreira (PL)/Imagem: reprodução

Segundo a decisão da maioria, além da multa que deve ser paga pelos parlamentares - cujo valor ainda não foi definido - o conteúdo deve ser removido das redes sociais.

No tal vídeo, o deputado Nikolas Ferreira acusa Lula de incentivar o uso de drogas por crianças e adolescentes, além de associar a frase "faz o L" à criminalidade e censura nas redes.

Zambelli e os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo e Flávio, compartilharam o conteúdo nos seus respectivos perfis em redes sociais.

A condenação do TSE é uma resposta a uma representação da Coligação Brasil da Esperança, que questionou a propaganda eleitoral irregular na internet com práticas "ilícitas e imorais".

O TSE foi acionado em dezembro, à época a coligação conseguiu retirar o vídeo do ar em decisão liminar, depois referendada pelo plenário.

No entanto, o relator do caso, ministro Raúl Araújo, encerrou a ação sem julgar o mérito. O decano argumentou que havia passado o período eleitoral. A coligação recorreu da decisão e o recurso foi analisado nesta quinta.

Segundo os ministros Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Carlos Horbach, o vídeo de fato extrapola os limites legais.

Em contrapartida, o Raul Araújo votou para negar o recurso e foi acompanhado pelo ministro Nunes Marques.

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